26/08/2024 14:42

Arquivado Definitivamente
25/04/2024 20:29

Determinado o arquivamento
24/04/2024 16:30

Conclusos para despacho
24/04/2024 02:30

Decorrido prazo de MARIA JOANA PEREIRA COSTA em 22/04/2024 23:59.
15/04/2024 08:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/04/2024 15:31

Juntada de Alvará
05/04/2024 18:24

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 14:12

Conclusos para despacho
04/04/2024 23:41

Juntada de petição
04/04/2024 17:55

Recebidos os autos
04/04/2024 17:55

Juntada de despacho
01/08/2023 14:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
01/08/2023 14:41

Juntada de Certidão
01/08/2023 06:38

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S. A. em 31/07/2023 23:59.
14/07/2023 10:33

Publicado Intimação em 14/07/2023.
14/07/2023 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
13/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEXTO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO ENDEREÇO PROVISÓRIO: FÓRUM DES.

SARNEY COSTA - Rua Prof.

Carlos Cunha s/n - Bairro: Calhau – São Luís - MA - CEP - 65.076.905 - TELEFONE FIXO - (98) 3194-5400 - CELULAR.WHATSAPP - (98)99981-1660 - EMAIL - [email protected] - BALCÃO VIRTUAL - https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivel6 PROCESSO Nº. 0800188-68.2023.8.10.0011 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL RECORRENTE/REQUERIDO: BANCO ITAUCARD S/A.

RECORRIDO/REQUERENTE: MARIA JOANA PEREIRA COSTA ADVOGADO: FÁBIO AUGUSTO VIDIGAL CANTANHEDE - OAB/MA 10.019-A, VICTOR BARRETO COIMBRA - OAB/MA 12.284-A FASE RECURSAL DECISÃO: Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso Inominado apenas no efeito devolutivo.

Intime-se o Recorrido/Requerente para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar suas Contrarrazões.

Findo o prazo, com ou sem resposta (devidamente certificado), encaminhem-se os autos à Turma Recursal.

Serve esta Decisão como Mandado/Carta de Intimação.

São Luís, data do Sistema.

Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos Juíza de Direito Titular
12/07/2023 14:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2023 14:26

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/07/2023 16:16

Conclusos para decisão
10/07/2023 16:16

Juntada de Certidão
10/07/2023 10:20

Juntada de recurso inominado
23/06/2023 00:49

Publicado Intimação em 23/06/2023.
23/06/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
21/06/2023 12:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2023 11:38

Julgado procedente em parte do pedido
23/05/2023 14:10

Conclusos para julgamento
23/05/2023 09:30

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/05/2023 09:05, 6º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
23/05/2023 09:23

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/05/2023 09:00, 6º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
22/05/2023 15:32

Juntada de petição
22/05/2023 14:39

Juntada de protocolo
10/05/2023 00:38

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S. A. em 09/05/2023 23:59.
10/05/2023 00:38

Decorrido prazo de MARIA JOANA PEREIRA COSTA em 09/05/2023 23:59.
25/04/2023 02:47

Publicado Intimação em 24/04/2023.
25/04/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023
25/04/2023 02:47

Publicado Intimação em 24/04/2023.
25/04/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023
21/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEXTO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO ENDEREÇO PROVISÓRIO: FÓRUM DES.

SARNEY COSTA - Rua Prof.

Carlos Cunha s/n - Bairro: Calhau – São Luís - MA - CEP - 65.076.905 - TELEFONE FIXO - (98) 3194-5400 - CELULAR.WHATSAPP - (98)99981-1660 - EMAIL - [email protected] - BALCÃO VIRTUAL - https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivel6 PROCESSO Nº 0800188-68.2023.8.10.0011 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL FASE: CONHECIMENTO REQUERENTE: MARIA JOANA PEREIRA COSTA ADVOGADO: FÁBIO AUGUSTO VIDIGAL CANTANHÊDE - OAB/MA 10.019-A, VICTOR BARRETO COIMBRA - OAB/MA 12.284-A REQUERIDA: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/MA AS AUDIÊNCIAS SERÃO, PROVISORIAMENTE, TOTALMENTE VIRTUAIS LINK DE ACESSO A SALA DE AUDIÊNCIA - https://vc.tjma.jus.br/6jecslzs1 QRcode de Acesso à Sala de Audiência: LOGIN - Nome da parte ou do Advogado - SENHA - tjma1234 DESPACHO - DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: DESIGNO O DIA 23 DE MAIO DE 2023, ÀS 09:00HS, PARA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.

CASO NÃO HAJA ACORDO, SERÁ IMEDIATAMENTE REALIZADA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.

AMBAS AS AUDIÊNCIAS serão realizadas provisoriamente apenas VIDEOCONFERÊNCIA, tendo em vista a mudança temporária deste Juizado ao Fórum Des.

Sarney Costa.

TOLERÂNCIA DE ACESSO A SALA DE AUDIÊNCIA - 5 MIN.

As partes que não tenham conhecimentos tecnológicos necessários para acessar a Sala Virtual ou não disponha dos recurso para tanto, deverão comparecer dias antes OU entrarem em contato com o Juizado para receber as informações pertinentes. É importante que as partes em suas petições (ou que comuniquem a Secretaria deste Juizado), apontem telefones e/ou Whatsapp para que possamos entrar em contato (este ato é por mera liberalidade deste Juízo).

Permanece inalterada a obrigatoriedade da presença das partes à Audiência, seja presencial ou virtual, tudo na forma da Lei 9.099/95.

Intime-se o Requerente advertindo-o de que, caso não informem o motivo do não comparecimento, incorrerá na multa de 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado (art. 51, I da Lei 9.099 e art. 334, § 8º, do CPC).

Cite-se a Requerida, advertindo-a de que, da mesma forma, caso não informe o motivo do não comparecimento, incorrerá em REVELIA, com presunção de veracidade dos fatos alegados pelo Autor (art. 20 da Lei 9.099/95.

Sendo as partes Empresas Jurídicas, ficam também advertidas de que os seus documentos representativos, e em especial Carta de preposto, deverão estar nos autos até o início da Audiência.

Serve este Despacho como Mandado/Carta de Citação e/ou Intimação.

São Luís, 20 de Abril de 2023.

Maria Izabel Padilha Juíza de Direito Respondendo pelo 6º JECRC
20/04/2023 17:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2023 17:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2023 17:43

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/05/2023 09:05, 6º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
20/04/2023 17:42

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/05/2023 09:00, 6º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
20/04/2023 12:23

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023 03:42

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S. A. em 17/04/2023 23:59.
19/04/2023 14:35

Desentranhado o documento
19/04/2023 14:35

Cancelada a movimentação processual
19/04/2023 14:31

Conclusos para despacho
14/04/2023 15:24

Conclusos para julgamento
13/04/2023 20:30

Juntada de contestação
03/04/2023 14:54

Juntada de petição
30/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEXTO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO ENDEREÇO PROVISÓRIO: FÓRUM DES.

SARNEY COSTA - Rua Prof.

Carlos Cunha s/n - Bairro: Calhau – São Luís - MA - CEP - 65.076.905 - TELEFONE FIXO - (98) 3194-5400 - CELULAR.WHATSAPP - (98)99981-1660 - EMAIL - [email protected] - BALCÃO VIRTUAL - https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivel6 PROCESSO Nº. 0800188-68.2023.8.10.0011 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERENTE: MARIA JOANA PEREIRA COSTA ADVOGADOS: FABIO AUGUSTO VIDIGAL CANTANHEDE - MA10019-A, VICTOR BARRETO COIMBRA - MA12284-A REQUERIDA: BANCO ITAUCARD S.

A.

FASE: CONHECIMENTO DESPACHO: Por certo a matéria sob julgamento é preponderantemente de direito, já havendo vários julgados e decisões do STF sobre a matéria.

Daí porque, nos termos do art. 355 e art. 190 do CPC/2015, as partes podem requerer o Julgamento Antecipado, dispensando assim a realização da audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento.

Todavia, antes de fazê-lo, e de modo a evitar prejuízos e a ampla defesa, nos moldes do art. 10 do CPC/2015, e para fins de economia processual e respeito ao princípio da razoável duração do processo (art. 5.º, inciso LXXVIII), DETERMINO: 1.

INTIME-SE A REQUERENTE, PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INFORMAR SE QUER O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, COM DISPENSA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO – UNA, OU DIZER SE AINDA TEM PROVAS A PRODUZIR, ESPECIFICANDO-AS. 2.

CITE-SE O BANCO REQUERIDO, PARA, NO MESMO PRAZO, APRESENTAR CONTESTAÇÃO E, TAMBÉM, INFORMAR SOBRE O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, COM DISPENSA DA AUDIÊNCIA UNA. 3.

APRESENTANDO A CONTESTAÇÃO, E APRESENTANDO DOCUMENTOS NOVOS (EX.

CONTRATO), INTIME-SE NOVAMENTE A REQUERENTE, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE.

Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação (certificado).

Serve este Despacho como Mandado/Carta de Intimação.

São Luis, data e hora do Sistema.

Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos Juíza de Direito Titular
29/03/2023 08:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2023 08:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/03/2023 11:09

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 16:55

Conclusos para despacho
25/03/2023 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2023

Ultima Atualização
25/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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