20/06/2024 13:00

Arquivado Definitivamente
05/06/2024 03:44

Decorrido prazo de JOSIVALDO DE JESUS LEAO VIEGAS em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 02:22

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 02:22

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 04/06/2024 23:59.
10/05/2024 00:48

Publicado Ato Ordinatório em 10/05/2024.
10/05/2024 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 13:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2024 10:12

Juntada de Certidão
19/02/2024 21:12

Juntada de petição
18/12/2023 06:32

Recebidos os autos
18/12/2023 06:32

Juntada de despacho
19/07/2022 13:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
19/07/2022 13:09

Juntada de termo
19/07/2022 09:04

Juntada de Ofício
19/07/2022 08:46

Juntada de Certidão
14/07/2022 09:20

Juntada de petição
30/06/2022 03:41

Publicado Intimação em 23/06/2022.
30/06/2022 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022
27/06/2022 11:32

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 19/05/2022 23:59.
21/06/2022 09:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2022 23:27

Juntada de apelação cível
28/04/2022 01:21

Publicado Sentença (expediente) em 28/04/2022.
28/04/2022 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
26/04/2022 09:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2022 12:08

Julgado improcedente o pedido
25/02/2022 16:39

Conclusos para julgamento
25/02/2022 16:38

Juntada de Certidão
29/09/2021 09:17

Juntada de petição
07/06/2021 22:14

Juntada de réplica à contestação
17/05/2021 00:43

Publicado Intimação em 17/05/2021.
14/05/2021 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021
13/05/2021 15:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2021 15:29

Juntada de Ato ordinatório
16/04/2021 15:24

Juntada de contestação
26/03/2021 13:07

Juntada de Certidão
06/02/2021 20:45

Decorrido prazo de JOSIVALDO DE JESUS LEAO VIEGAS em 05/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 20:45

Decorrido prazo de JOSIVALDO DE JESUS LEAO VIEGAS em 05/02/2021 23:59:59.
04/02/2021 04:52

Publicado Intimação em 29/01/2021.
04/02/2021 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
27/01/2021 13:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2021 13:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/01/2021 13:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/10/2020 11:11

Outras Decisões
06/10/2020 17:19

Conclusos para decisão
06/10/2020 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2020

Ultima Atualização
08/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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