TJMA - 0000021-47.2016.8.10.0135
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Vicente de Paula Gomes de Castro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/06/2024 09:51
Baixa Definitiva
-
10/06/2024 09:51
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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10/06/2024 09:50
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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08/06/2024 00:39
Decorrido prazo de FELIPE ANDERSON CANTANHEDE OLIVEIRA em 07/06/2024 23:59.
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28/05/2024 09:52
Juntada de parecer
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24/05/2024 13:14
Expedição de Comunicação eletrônica.
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24/05/2024 13:12
Desentranhado o documento
-
24/05/2024 13:12
Cancelada a movimentação processual Expedição de Comunicação eletrônica.
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23/05/2024 00:38
Publicado Acórdão (expediente) em 23/05/2024.
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23/05/2024 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
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21/05/2024 21:01
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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21/05/2024 11:18
Conhecido o recurso de FELIPE ANDERSON CANTANHEDE OLIVEIRA - CPF: *24.***.*15-83 (APELANTE) e não-provido
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13/05/2024 16:39
Juntada de Certidão
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13/05/2024 16:36
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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24/04/2024 14:26
Conclusos para julgamento
-
24/04/2024 14:26
Expedição de Comunicação eletrônica.
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22/04/2024 11:06
Recebidos os autos
-
22/04/2024 11:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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22/04/2024 11:06
Pedido de inclusão em pauta virtual
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09/01/2024 11:34
Conclusos ao relator ou relator substituto
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04/01/2024 11:44
Juntada de parecer
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01/12/2023 14:13
Expedição de Comunicação eletrônica.
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01/12/2023 13:13
Proferido despacho de mero expediente
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12/11/2023 11:29
Recebidos os autos
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12/11/2023 11:29
Conclusos para despacho
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12/11/2023 11:29
Recebidos os autos
-
12/11/2023 11:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/11/2023
Ultima Atualização
24/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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DECISÃO • Arquivo
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ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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DESPACHO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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