17/01/2024 10:55

Arquivado Definitivamente
17/01/2024 10:52

Juntada de Informações prestadas
11/09/2023 14:23

Juntada de protocolo
11/09/2023 10:16

Juntada de Certidão trânsito em julgado
11/09/2023 10:15

Desentranhado o documento
11/09/2023 10:15

Cancelada a movimentação processual
15/08/2023 06:36

Decorrido prazo de EUZILENE RODRIGUES DE JESUS em 14/08/2023 23:59.
08/08/2023 10:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2023 10:27

Juntada de Certidão de oficial de justiça
06/07/2023 01:26

Publicado Sentença (expediente) em 06/07/2023.
06/07/2023 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
04/07/2023 11:50

Expedição de Mandado.
04/07/2023 11:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2023 08:41

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 08:35

Conclusos para despacho
06/06/2023 18:57

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/06/2023 09:00, 1ª Vara de Rosário.
06/06/2023 18:57

Julgado procedente em parte do pedido
06/06/2023 15:03

Juntada de Certidão
06/06/2023 07:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2023 07:41

Juntada de Certidão de oficial de justiça
06/06/2023 07:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2023 07:35

Juntada de Certidão de oficial de justiça
22/05/2023 08:25

Expedição de Mandado.
22/05/2023 08:18

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/06/2023 09:00, 1ª Vara de Rosário.
09/05/2023 15:15

Juntada de Certidão
09/05/2023 09:55

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/05/2023 09:00, 1ª Vara de Rosário.
09/05/2023 09:55

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 10:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/05/2023 10:28

Juntada de Certidão de oficial de justiça
03/05/2023 10:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/05/2023 10:23

Juntada de Certidão de oficial de justiça
28/04/2023 10:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2023 10:39

Juntada de Certidão de oficial de justiça
16/04/2023 12:28

Publicado Intimação em 28/03/2023.
16/04/2023 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
27/03/2023 08:13

Juntada de petição
27/03/2023 00:00

Intimação

Processo nº. 0801542-44.2022.8.10.0115 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.***.***/0001-85) Réu: NALBERTH LIMA MARTINS, residente na RUA DA JACA, 11, JARDIM PARAISO, Rosário - MA - CEP: 65150-000 DESPACHO Verifico que o acusado, devidamente citado apresentou resposta escrita à acusação, sem arguição de preliminares.

Ademais, não se encontra configurada qualquer das hipóteses do artigo 397, do Código de Processo Penal, bem como não é caso de reconsideração da decisão que recebeu a peça acusatória (artigo 395, do CPP).

Assim, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 09 de maio de 2023, às 09:00 horas, oportunidade em que serão ouvidas as testemunhas e interrogado o acusado, conforme determina o artigo 400, do Código de Processo Penal.

Ressalto que antes do início da audiência é garantida a consulta reservada entre advogados e réus, através de videoconferência.

As testemunhas, partes e advogados poderão participar da videoconferência através dos seus próprios aparelhos eletrônicos, evitando o deslocamento até o fórum, através do link https://vc.tjma.jus.br/karine-5cb-3fc (Copiar o link e colar no navegador.

Após, inserir o nome do participante, selecione a opção entrar e aguarde a liberação pelo moderador da sala), em caso de dúvida encaminhar e-mail para [email protected], caso opte por participar por essa modalidade.

Ressalto que a parte, testemunha ou advogado que prefiram participar presencialmente poderão ser ouvidas na sala de audiência da 1ª Vara, na sede do fórum.

Intimações e providências necessárias.

Notifique-se o Ministério Público.

Serve a presente mandado/ofício.

Cumpra-se com máxima urgência.

Rosário/MA, 21 de março de 2023.

Karine Lopes de Castro Juíza de Direito
24/03/2023 11:18

Juntada de protocolo
24/03/2023 11:10

Juntada de Ofício
24/03/2023 10:52

Expedição de Mandado.
24/03/2023 10:52

Expedição de Mandado.
24/03/2023 09:35

Expedição de Mandado.
24/03/2023 09:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2023 09:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/03/2023 09:30

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/05/2023 09:00, 1ª Vara de Rosário.
21/03/2023 21:45

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 12:13

Conclusos para despacho
12/03/2023 13:58

Juntada de petição
02/03/2023 10:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/03/2023 10:30

Juntada de Certidão de oficial de justiça
28/02/2023 17:17

Juntada de Certidão de antecedentes penais
23/02/2023 15:36

Juntada de petição
18/02/2023 13:02

Expedição de Mandado.
18/02/2023 12:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/12/2022 23:28

Recebida a denúncia contra NALBERTH LIMA MARTINS - CPF: *05.***.*10-07 (INVESTIGADO)
30/11/2022 17:39

Classe retificada de PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO (310) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
30/11/2022 17:38

Conclusos para decisão
28/11/2022 08:41

Juntada de denúncia ou queixa
24/11/2022 13:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/11/2022 11:51

Juntada de autos de inquérito policial (279)
29/09/2022 10:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/09/2022 10:43

Juntada de Certidão de oficial de justiça
24/09/2022 08:56

Juntada de petição
22/09/2022 22:53

Expedição de Mandado.
22/09/2022 22:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/09/2022 07:10

Determinada a quebra do sigilo telemático
13/07/2022 09:02

Conclusos para despacho
07/07/2022 11:43

Juntada de petição
06/07/2022 15:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/07/2022 15:30

Juntada de ato ordinatório
04/07/2022 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2022

Ultima Atualização
17/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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