16/09/2025 01:32

Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
12/09/2025 15:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2025 15:29

Ato ordinatório praticado
10/09/2025 08:46

Juntada de petição
10/09/2025 01:13

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 09/09/2025 23:59.
19/08/2025 01:41

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
15/08/2025 10:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025 10:40

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
15/08/2025 10:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/08/2025 10:40

Processo Desarquivado
15/08/2025 08:20

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 17:03

Conclusos para despacho
30/06/2025 14:22

Juntada de petição
19/09/2024 17:18

Arquivado Definitivamente
18/09/2024 07:49

Decorrido prazo de ALINE DOS SANTOS SOUZA BARROS em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024 07:49

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 17/09/2024 23:59.
10/09/2024 04:58

Publicado Intimação em 10/09/2024.
10/09/2024 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
06/09/2024 14:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 08:35

Recebidos os autos
02/09/2024 08:35

Juntada de decisão
06/08/2024 14:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
06/08/2024 14:30

Juntada de petição
06/08/2024 05:45

Publicado Intimação em 06/08/2024.
06/08/2024 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
02/08/2024 15:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2024 17:33

Juntada de apelação
18/07/2024 14:26

Juntada de petição
15/07/2024 00:50

Publicado Intimação em 15/07/2024.
13/07/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
11/07/2024 15:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2024 11:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/05/2024 12:47

Conclusos para decisão
03/05/2024 12:47

Juntada de Certidão
18/04/2024 14:40

Juntada de contrarrazões
10/04/2024 09:07

Juntada de petição
04/04/2024 01:38

Publicado Intimação em 04/04/2024.
04/04/2024 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
04/04/2024 01:38

Publicado Intimação em 04/04/2024.
04/04/2024 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
02/04/2024 18:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2024 18:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2023 01:46

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 15/12/2023 23:59.
30/11/2023 16:55

Juntada de embargos de declaração
24/11/2023 20:04

Juntada de apelação
23/11/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
23/11/2023 01:06

Publicado Intimação em 23/11/2023.
23/11/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
21/11/2023 13:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2023 12:31

Julgado procedente em parte do pedido
19/09/2023 16:06

Conclusos para decisão
19/09/2023 16:05

Juntada de Certidão
17/04/2023 10:11

Juntada de petição
14/04/2023 23:42

Publicado Intimação em 23/03/2023.
14/04/2023 23:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
21/03/2023 17:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2023 16:58

Juntada de Certidão
07/12/2022 12:09

Juntada de petição
21/11/2022 15:24

Juntada de contestação
21/11/2022 13:44

Juntada de petição
16/11/2022 22:53

Publicado Intimação em 03/11/2022.
16/11/2022 22:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022
31/10/2022 09:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2022 09:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/10/2022 16:16

Concedida a Medida Liminar
23/10/2022 16:08

Conclusos para decisão
23/10/2022 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2022

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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