06/03/2024 14:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
06/03/2024 09:15

Conclusos para despacho
06/03/2024 09:15

Juntada de Certidão
29/11/2023 09:03

Outras Decisões
28/11/2023 15:00

Conclusos para despacho
28/11/2023 15:00

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
28/11/2023 15:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/11/2023 15:00

Juntada de Certidão
28/11/2023 14:59

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
21/11/2023 10:12

Juntada de pedido de sequestro (329)
20/11/2023 01:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 17/11/2023 23:59.
08/09/2023 00:19

Publicado Intimação em 08/09/2023.
08/09/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA Fórum Dês.

Augusto Galba Facão Maranhão Av.

Missionário Perrin Smith, 349, Vila Canadá, Barra do Corda(MA).

CEP 65950-000.

Tel (99) 3643-1435 Ofício requisitório de RPV nº. 353/2023 Barra do Corda, data do sistema.

Processo Nº.: 0807427-17.2019.8.10.0027 Credora: LUSIANA SOUSA BERNARDO DA COSTA CPF/CNPJ: *56.***.*49-04 Advogada: JOSELIA SILVA OLIVEIRA PAIVA - MA6880-A CPF/CNPJ: *43.***.*06-53 Ente devedor: MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA/MA CNPJ: 06.***.***/0001-17 Valor Requisitado: R$ 4.660,04 (quatro mil, seiscentos e sessenta reais e quatro centavos) A(o) Excelentíssimo (a) Senhor (a) PROCURADOR(A)-GERAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA Rua Isaac Martins, SN, Centro Barra do Corda/MA CEP.: 65.950-000 Assunto: Pagamento da Requisição de Pequeno Valor nº. 353/2023-TJ.

Senhor (a) Procurador(a) Geral, Requisito a Vossa Excelência o pagamento, no prazo de 02 (dois) meses, do valor atualizado de R$ 4.660,04 (quatro mil, seiscentos e sessenta reais e quatro centavos), de acordo com o art. 100, §§ 3º e 4º da Constituição Federal e art. 535, § 3º do Código de Processo Civil de 2015, consignando o crédito a este juízo e informando no prazo de 48 (quarenta e oito) horas após o depósito sobre o efetivo cumprimento desta ordem.

Outrossim, informo que o não pagamento no prazo estipulado ensejará o sequestro do numerário suficiente ao cumprimento da decisão, nos termos do § 2º do art. 17 da Lei nº 10.259/2001.

Atenciosamente, JOÃO VINÍCIUS AGUIAR DOS SANTOS Juiz Titular da 1ª Vara de Barra do Corda - MA ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA Fórum Dês.

Augusto Galba Facão Maranhão Av.

Missionário Perrin Smith, 349, Vila Canadá, Barra do Corda(MA).

CEP 65950-000.

Tel (99) 3643-1435 Ofício requisitório de RPV nº. 354/2023 Barra do Corda, data do sistema.

Processo Nº.: 0807427-17.2019.8.10.0027 Credora: JOSELIA SILVA OLIVEIRA PAIVA - MA6880-A CPF/CNPJ: *43.***.*06-53 Ente devedor: MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA/MA CNPJ: 06.***.***/0001-17 Valor Requisitado: R$ 466,00 (quatrocentos e sessenta e seis reais) A(o) Excelentíssimo (a) Senhor (a) PROCURADOR(A)-GERAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA Rua Isaac Martins, SN, Centro Barra do Corda/MA CEP.: 65.950-000 Assunto: Pagamento da Requisição de Pequeno Valor nº. 354/2023-TJ.

Senhor (a) Procurador(a) Geral, Requisito a Vossa Excelência o pagamento, no prazo de 02 (dois) meses, do valor atualizado de R$ 466,00 (quatrocentos e sessenta e seis reais), de acordo com o art. 100, §§ 3º e 4º da Constituição Federal e art. 535, § 3º do Código de Processo Civil de 2015, consignando o crédito a este juízo e informando no prazo de 48 (quarenta e oito) horas após o depósito sobre o efetivo cumprimento desta ordem.

Outrossim, informo que o não pagamento no prazo estipulado ensejará o sequestro do numerário suficiente ao cumprimento da decisão, nos termos do § 2º do art. 17 da Lei nº 10.259/2001.

Atenciosamente, JOÃO VINÍCIUS AGUIAR DOS SANTOS Juiz Titular da 1ª Vara de Barra do Corda - MA
05/09/2023 14:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2023 14:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/09/2023 11:15

Juntada de Ofício
23/05/2023 00:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 22/05/2023 23:59.
17/05/2023 01:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 16/05/2023 23:59.
20/04/2023 08:23

Juntada de petição
16/04/2023 12:28

Publicado Sentença (expediente) em 28/03/2023.
16/04/2023 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
05/04/2023 10:10

Juntada de petição
27/03/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA Fórum Dês.

Augusto Galba Facão Maranhão Av.

Missionário Perrin Smith, 349, Vila Canadá, Barra do Corda(MA).

CEP 65950-000.

Tel (99) 3643-1435 Processo nº 0807427-17.2019.8.10.0027 Exequente: LUSIANA SOUSA BERNARDO DA COSTA Executado: MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, proposta por LUSIANA SOUSA BERNARDO DA COSTA contra MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA.

Após julgamento em segunda instância, o(a) credor(a) requereu cumprimento de sentença, apresentando planilha de cálculos (id 72626810 - Petição (JUNTADA DE NOVOS CALCULOS LUSIANA SOUSA BERNARDO DA COSTA)).

Intimado(a), o(a) devedor não se manifestou, fato que faz concluir que anuiu com os cálculos apresentados pelo(a) exequente.

Outrossim, restou demonstrada a ausência de litispendência no presente processo.

Ante o exposto, e observando o que mais consta dos autos, HOMOLOGO OS CÁLCULOS APRESENTADOS, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, e, por consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, III, “b”, do código de processo civil.

Publique-se.

Registre-se e intimem-se as partes via Pje.

Caso o trânsito em julgado da sentença da sentença de mérito tenha sido anteriormente à vigência da Lei Municipal nº 915/2021, ocorrida no dia 05/03/2021, determino a expedição de RPVs do valor principal e dos honorários, observando-se o valor de 30 (trinta) salários-mínimos à época de elaboração dos cálculos.

Por sua vez, caso o trânsito em julgado tenha ocorrido posteriormente ao dia 05/03/2021, e sendo o valor da condenação ou dos honorários superior à 06 (seis) salários mínimos, determino a expedição de precatório, salvo se houver renúncia ao crédito que ultrapassar referido teto.

Aguarde-se o prazo de pagamento, mediante suspensão do feito em Secretaria.

Após, certifique-se.

Barra do Corda(MA), data do sistema.

TALITA DE CASTRO BARRETO Juíza de Direito Titular da 2ª Vara de Barra do Corda/MA Respondendo (Portaria-CGJ nº 4198/2022)
24/03/2023 09:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/03/2023 09:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2023 14:19

Homologado o pedido
22/02/2023 13:33

Conclusos para julgamento
18/01/2023 02:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 07/12/2022 23:59.
11/10/2022 10:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/09/2022 17:07

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2022 15:08

Conclusos para despacho
01/08/2022 11:14

Juntada de petição
28/06/2022 10:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/06/2022 10:53

Juntada de Certidão
28/06/2022 10:50

Transitado em Julgado em 12/04/2022
12/04/2022 20:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 11/04/2022 23:59.
04/04/2022 21:51

Juntada de petição
16/03/2022 11:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/03/2022 08:11

Julgado procedente o pedido
09/03/2022 16:19

Conclusos para decisão
08/03/2022 11:24

Juntada de petição
05/03/2022 15:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/02/2022 18:20

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2022 21:17

Conclusos para despacho
23/02/2022 00:13

Decorrido prazo de LUSIANA SOUSA BERNARDO DA COSTA em 28/01/2022 23:59.
23/11/2021 09:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/11/2021 09:01

Juntada de Certidão
23/11/2021 09:00

Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#
22/11/2021 15:12

Juntada de petição
13/10/2021 13:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/08/2021 16:52

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2021 14:12

Conclusos para despacho
28/04/2021 16:44

Juntada de petição
30/03/2021 09:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/03/2021 09:49

Juntada de Ato ordinatório
10/11/2020 15:40

Recebidos os autos
10/11/2020 15:40

Juntada de Petição (outras)
11/03/2020 11:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
20/02/2020 09:10

Juntada de contrarrazões
14/02/2020 14:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/02/2020 14:14

Juntada de Ato ordinatório
21/01/2020 11:31

Juntada de apelação
30/10/2019 16:59

Juntada de petição
29/10/2019 17:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/10/2019 12:00

Julgado procedente o pedido
22/10/2019 17:48

Conclusos para julgamento
21/10/2019 18:04

Juntada de contestação
30/08/2019 15:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/08/2019 22:48

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2019 10:29

Conclusos para despacho
18/06/2019 10:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2019

Ultima Atualização
06/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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