20/06/2023 11:39

Arquivado Definitivamente
20/06/2023 11:37

Transitado em Julgado em 10/05/2023
07/06/2023 02:58

Decorrido prazo de ERIKA HELENA CRUZ em 06/06/2023 23:59.
07/06/2023 02:58

Decorrido prazo de FERNANDO MACHADO BIANCHI em 06/06/2023 23:59.
07/06/2023 02:58

Decorrido prazo de DAPHNE GUERCIO em 06/06/2023 23:59.
16/05/2023 11:31

Juntada de petição
16/05/2023 03:00

Publicado Intimação em 16/05/2023.
16/05/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
16/05/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
16/05/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
15/05/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0803392-53.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAYANE SILVA DE SENA REU: ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S.A., UNIMED MARANHÃO DO SUL - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO Advogados/Autoridades do(a) REU: DAPHNE GUERCIO - OAB SP388084, ERIKA HELENA CRUZ - SP412375, FERNANDO MACHADO BIANCHI - OAB SP177046 Advogados/Autoridades do(a) REU: CAMILA MARIA DE OLIVEIRA SANTANA - OAB PB26697-A, ERIKA HELENA CRUZ - OAB SP412375 SENTENÇA Trata-se de Ação de Indenização por Dano Morais e Materiais ajuizada pela parte autora contra os demandados, todos devidamente qualificados.

Em petição de ID 90797365, a parte autora e a ALL CARE ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS requerem a homologação de acordo e consequente extinção do feito.

No entanto, como não constava assinatura da parte requerida (ALL CARE), foi determinado a intimação das partes para que juntassem o acordo devidamente assinado.

Em ID 91885838, a requerida (ALL CARE) requer a juntada de comprovante de pagamento do acordo e a extinção do feito pela obrigação satisfeita. É o que cabia relatar.

Decido.

Com o advento do novo diploma de rito, na sistemática processual se deve a todo instante fomentar e proporcionar a conciliação entre as partes, à medida que, lograda êxito, não só implicará na solução do litígio, pondo fim ao processo, como também se promove a composição das pretensões outrora conflitantes.

Com efeito, verifica-se que, da Petição ID 91885838, a parte ré supre a carência da assinatura no acordo, uma vez que comprova ter realizado o pagamento do acordo, pedindo a extinção da demanda.

Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença irrecorrível, o acordo celebrado entre as partes nos termos da petição de ID 90797365, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, e EXTINGO o processo na forma do art. 487, III, “b” c/c art. 924, II, ambos do CPC, tendo em vista a parte devedora ter satisfeita a obrigação.

Nos termos do art. 90, § 3º, do CPC, custas dispensadas e honorários advocatícios como avençado.

Trânsito em julgado por preclusão lógica e consumativa, pelo que determino de logo o arquivamento do feito.

Publique-se.

Registre-se.

Cumpra-se.

São Luís - MA, 10 de maio de 2023.

Dr.

Pedro Henrique Holanda Pascoal Juiz de Direito Auxiliar respondendo pela 8ª Vara Cível
13/05/2023 14:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2023 14:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/05/2023 21:01

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
10/05/2023 15:29

Conclusos para julgamento
10/05/2023 11:26

Juntada de petição
08/05/2023 12:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/05/2023 08:37

Juntada de petição
04/05/2023 15:18

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 02:23

Publicado Intimação em 03/05/2023.
03/05/2023 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
03/05/2023 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
03/05/2023 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
03/05/2023 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
02/05/2023 09:30

Conclusos para julgamento
02/05/2023 08:51

Juntada de petição
02/05/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0803392-53.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: RAYANE SILVA DE SENA REU: ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S.A., UNIMED MARANHÃO DO SUL - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO Advogados/Autoridades do(a) REU: DAPHNE GUERCIO - SP 388084, ERIKA HELENA CRUZ - SP 412375, FERNANDO MACHADO BIANCHI - SP 177046 Advogados/Autoridades do(a) REU: CAMILA MARIA DE OLIVEIRA SANTANA - PB 26697-A, ERIKA HELENA CRUZ - SP 412375 SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS ajuizada pela parte autora em face dos demandados, todos devidamente qualificados.

Em petição de ID 90474479, as partes anexaram acordo extrajudicial para solucionar a lide bem como a transferência da quantia avençada, requerendo a extinção do feito. É o que cabia relatar.

Decido.

Com o advento do novo diploma de rito, na sistemática processual se deve a todo instante fomentar e proporcionar a conciliação entre as partes, à medida que, lograda êxito, não só implicará na solução do litígio, pondo fim ao processo, como também se promove a composição das pretensões outrora conflitantes.

Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença irrecorrível, o acordo celebrado entre as partes nos termos da petição de ID 90474479 , para que produza seus legais e jurídicos efeitos, e EXTINGO o processo na forma do art. 487, III, “b”, do CPC.

Nos termos do art. 90, § 3º, do CPC, custas dispensadas e honorários advocatícios como avençado.

Publique-se.

Trânsito em julgado com preclusão lógica e consumativa.

Após, arquivem-se.

São Luís - MA, 25 de abril de 2023.

Dr.

José Eulálio Figueiredo de Almeida Juiz de Direito Titular da 8ª Vara Cível da Capital
01/05/2023 00:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/05/2023 00:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/04/2023 07:55

Juntada de petição
25/04/2023 12:37

Homologada a Transação
24/04/2023 14:23

Conclusos para julgamento
20/04/2023 13:21

Juntada de petição
19/04/2023 09:07

Decorrido prazo de ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S.A. em 17/03/2023 23:59.
18/04/2023 19:21

Recebidos os autos do CEJUSC
18/04/2023 19:19

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/03/2023 11:30, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
18/04/2023 19:19

Conciliação infrutífera
14/04/2023 21:15

Publicado Intimação em 21/03/2023.
14/04/2023 21:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
29/03/2023 09:39

Juntada de petição
28/03/2023 15:20

Juntada de Certidão
27/03/2023 18:50

Juntada de contestação
27/03/2023 12:19

Juntada de termo
27/03/2023 07:46

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum
20/03/2023 09:33

Juntada de petição
20/03/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0803392-53.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: RAYANE SILVA DE SENA REU: ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S.A., UNIMED MARANHÃO DO SUL - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO Advogado/Autoridade do(a) REU: ERIKA HELENA CRUZ - OAB/SP 412375 Advogados/Autoridades do(a) REU: CAMILA MARIA DE OLIVEIRA SANTANA - OAB/PB 26697-A, ERIKA HELENA CRUZ - OAB/SP 412375 DESPACHO Vistos e etc.

Defiro o pedido de realização da audiência por videoconferência com fundamento no art. 4º, §1º, IV, da Resolução CNJ n.º 481/2022.

Com efeito, mantenho a data da referida audiência de conciliação como já designada, devendo o setor competente disponibilizar link para acesso e uso do sistema.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), 13 de março de 2023.

Dr.

José Eulálio Figueiredo de Almeida Juiz de Direito da 8ª Vara Cível da Capital
18/03/2023 20:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2023 20:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/03/2023 19:35

Juntada de protocolo
13/03/2023 15:17

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 12:54

Conclusos para despacho
13/03/2023 10:53

Juntada de petição
10/03/2023 16:24

Juntada de aviso de recebimento
10/03/2023 16:21

Juntada de aviso de recebimento
10/03/2023 16:18

Juntada de aviso de recebimento
01/03/2023 15:02

Juntada de petição
24/02/2023 14:35

Juntada de petição
13/02/2023 09:52

Juntada de petição
09/02/2023 13:20

Juntada de Certidão
09/02/2023 13:17

Juntada de Certidão
09/02/2023 13:14

Juntada de Certidão
07/02/2023 14:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/02/2023 14:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/02/2023 14:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/02/2023 14:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/02/2023 13:54

Juntada de Certidão
07/02/2023 13:53

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/03/2023 11:30, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
25/01/2023 10:24

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2023 11:41

Conclusos para despacho
23/01/2023 11:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2023

Ultima Atualização
15/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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