TJMA - 0008853-44.2020.8.10.0001
1ª instância - 2ª Vara de Entorpecentes de Sao Luis
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/09/2025 17:28
Juntada de Mandado
-
24/09/2025 11:00
Proferido despacho de mero expediente
-
23/09/2025 08:44
Conclusos para despacho
-
22/09/2025 14:45
Juntada de petição
-
05/09/2025 15:00
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
05/09/2025 14:59
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
05/09/2025 14:00
Proferido despacho de mero expediente
-
03/09/2025 09:57
Conclusos para decisão
-
03/09/2025 09:56
Juntada de Certidão de juntada
-
26/06/2024 02:10
Decorrido prazo de KAMILA CRISTINA AIRES em 25/06/2024 23:59.
-
26/06/2024 02:04
Decorrido prazo de KAMILA CRISTINA AIRES em 25/06/2024 23:59.
-
24/06/2024 17:09
Juntada de diligência
-
24/06/2024 17:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/06/2024 17:09
Juntada de diligência
-
24/06/2024 17:01
Juntada de diligência
-
24/06/2024 17:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/06/2024 17:01
Juntada de diligência
-
18/06/2024 04:36
Decorrido prazo de 3º Distrito de Polícia Civil da Radional em 17/06/2024 23:59.
-
29/05/2024 08:49
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
28/05/2024 21:34
Juntada de Ofício
-
28/05/2024 12:55
Expedição de Mandado.
-
28/05/2024 12:39
Juntada de mandado
-
28/05/2024 12:32
Expedição de Mandado.
-
28/05/2024 12:25
Juntada de mandado
-
28/05/2024 12:23
Juntada de protocolo
-
28/05/2024 10:06
Juntada de Ofício
-
13/12/2023 18:57
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
13/12/2023 12:31
Conclusos para despacho
-
12/12/2023 13:26
Juntada de petição
-
10/11/2023 08:59
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
09/11/2023 12:38
Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/11/2023 11:45, 2ª Vara de Entorpecentes de São Luís.
-
09/11/2023 12:36
Juntada de Certidão de juntada
-
27/10/2023 10:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/10/2023 10:59
Juntada de diligência
-
18/10/2023 00:47
Publicado Intimação em 18/10/2023.
-
18/10/2023 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
-
17/10/2023 12:15
Desentranhado o documento
-
17/10/2023 12:15
Cancelada a movimentação processual
-
17/10/2023 12:08
Expedição de Mandado.
-
17/10/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO/PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS/MA - TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUIS JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE ENTORPECENTES Fórum Des. "Sarney Costa¨- Av.
Prof.
Carlos Cunha, s/nº - Calhau - FONE: (098) 3194-5569 INTIMAÇÃO DE ADVOGADO REG.
DISTRIBUIÇÃO Nº: 0008853-44.2020.8.10.0001 DENOMINAÇÃO: INQUÉRITO POLICIAL (279) INCIDÊNCIA PENAL: Art. 33 da Lei 11.343/2006 PARTE AUTORA:MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE RÉ: INVESTIGADO: KAMILA CRISTINA AIRES O Juiz de Direito Adelvam Nascimento Pereira, titular da 2ª Vara de Entorpecentes do Termo Judiciário de São Luís, Comarca da Ilha de São Luís, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quantos a presente INTIMAÇÃO virem e dela conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria Judicial tramita a ação penal acima mencionada, objeto do processo 0008853-44.2020.8.10.0001, em que é acusada KAMILA CRISTINA AIRES sendo a presente para: INTIMAR o advogado, Dr.
AQUILES AUGUSTO BARBOSA MACIEL - OAB/MA19135, para comparecimento à Audiência de Homologação do Acordo de Não Persecução Penal - ANPP, designada para o dia 09/11/2023 11:45, a ser realizada na sala de audiências da 2ª Vara de Entorpecentes, no Fórum de São Luis/MA.
E para que no futuro não alegue ignorância, mandou expedir a presente Intimação, que será publicada na forma da lei.
São Luis/MA, Segunda-feira, 16 de Outubro de 2023 Juiz ADELVAM NASCIMENTO PEREIRA Titular da 2ª Vara de Entorpecentes -
16/10/2023 12:13
Juntada de Mandado
-
16/10/2023 11:50
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
11/09/2023 11:26
Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/11/2023 11:45, 2ª Vara de Entorpecentes de São Luís.
-
06/09/2023 09:24
Proferido despacho de mero expediente
-
23/06/2023 21:22
Juntada de Certidão
-
07/06/2023 12:05
Conclusos para despacho
-
07/06/2023 12:05
Juntada de Certidão
-
06/06/2023 11:31
Juntada de petição
-
23/05/2023 17:53
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
12/05/2023 08:40
Proferido despacho de mero expediente
-
20/04/2023 11:32
Conclusos para despacho
-
19/04/2023 23:30
Decorrido prazo de AQUILES AUGUSTO BARBOSA MACIEL em 10/04/2023 23:59.
-
16/04/2023 12:26
Publicado Intimação em 28/03/2023.
-
16/04/2023 12:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
-
12/04/2023 16:01
Juntada de petição
-
27/03/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS/MA - TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUIS JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE ENTORPECENTES Fórum Des. "Sarney Costa¨- Av.
Prof.
Carlos Cunha, s/nº - Calhau - FONE: (098) 3194-5569 REG.
DISTRIBUIÇÃO Nº: 0008853-44.2020.8.10.0001 DENOMINAÇÃO: INQUÉRITO POLICIAL (279) INCIDÊNCIA PENAL: Art. 33 da Lei 11.343/2006 PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE RÉ: INVESTIGADO: KAMILA CRISTINA AIRES O Juiz de Direito ADELVAM NASCIMENTO PEREIRA, Titular da 2ª Vara de Entorpecentes do Termo Judiciário de São Luís, Comarca da Ilha de São Luís, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quantos a presente INTIMAÇÃO virem e dela conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria Judicial se processam os termos da Ação Penal, acima mencionada, sendo a presente para: INTIMAR o advogado AQUILES AUGUSTO BARBOSA MACIEL - MA19135, para cientificar-lhe da virtualização dos Autos, para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidade ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos, nos termos do art. 4º, § 3º, alínea d, da Portaria -Conjunta 05/2019.
E para que no futuro não alegue ignorância, mandou expedir a presente Intimação, que será publicada na forma da lei.
São Luis/MA, 24/03/2023.
Juiz ADELVAM NASCIMENTO PEREIRA Titular da 2ª Vara de Entorpecentes -
24/03/2023 08:31
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
24/03/2023 08:31
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
24/03/2023 08:29
Juntada de Certidão de juntada
-
24/03/2023 08:27
Juntada de Certidão
-
19/03/2023 04:44
Juntada de Certidão
-
12/09/2022 10:36
Juntada de Certidão
-
23/08/2022 15:17
Juntada de Certidão
-
17/08/2022 21:32
Juntada de apenso
-
17/08/2022 21:31
Juntada de volume
-
27/07/2022 12:34
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/10/2020
Ultima Atualização
26/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000379-26.2018.8.10.0140
Keila das Merces Oliveira
Vale S.A.
Advogado: Crisanto da Costa Lima Filho
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 10/01/2018 00:00
Processo nº 0800424-04.2020.8.10.0115
Ftl - Ferrovia Transnordestina Logistica...
Municipio de Bacabeira
Advogado: Marcio Rafael Gazzineo
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 29/05/2023 13:09
Processo nº 0813739-48.2023.8.10.0001
Banco Bradesco Financiamentos S.A.
Rosilane Sodre da Silva
Advogado: Rosangela da Rosa Correa
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 13/03/2023 11:13
Processo nº 0800318-41.2023.8.10.0146
Maria Jose dos Santos da Silva
Banco Pan S/A
Advogado: Gilvan Melo Sousa
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 15/03/2023 16:10
Processo nº 0801302-43.2018.8.10.0035
Aymore Credito- Financiamento e Investim...
Adeilson Vieira Silva
Advogado: Carlo Andre de Mello Queiroz
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 01/06/2018 14:02