26/09/2024 09:52

Arquivado Definitivamente
25/09/2024 03:54

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 24/09/2024 23:59.
25/09/2024 03:54

Decorrido prazo de IRENE PEREIRA DE SOUSA em 24/09/2024 23:59.
04/09/2024 00:51

Publicado Ato Ordinatório em 03/09/2024.
04/09/2024 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
30/08/2024 09:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2024 09:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2024 09:20

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 09:06

Recebidos os autos
27/08/2024 09:06

Juntada de petição
03/05/2024 14:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
02/05/2024 13:45

Juntada de petição
18/04/2024 00:34

Publicado Ato Ordinatório em 18/04/2024.
18/04/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
16/04/2024 10:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2024 10:06

Juntada de ato ordinatório
16/04/2024 05:11

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 15/04/2024 23:59.
15/04/2024 19:48

Juntada de apelação
21/03/2024 12:02

Publicado Intimação em 20/03/2024.
21/03/2024 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
21/03/2024 12:02

Publicado Intimação em 20/03/2024.
21/03/2024 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
18/03/2024 11:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2024 11:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2024 20:20

Julgado improcedente o pedido
07/02/2024 17:17

Conclusos para julgamento
07/02/2024 17:17

Juntada de Certidão
02/02/2024 01:30

Decorrido prazo de IRENE PEREIRA DE SOUSA em 01/02/2024 23:59.
12/12/2023 03:23

Publicado Ato Ordinatório em 11/12/2023.
12/12/2023 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
07/12/2023 09:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2023 09:18

Juntada de Certidão
19/09/2023 05:19

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 15/09/2023 23:59.
15/09/2023 15:48

Juntada de contestação
14/08/2023 08:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/08/2023 10:47

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 16:57

Conclusos para despacho
20/04/2023 08:33

Juntada de petição
16/04/2023 12:26

Publicado Despacho em 28/03/2023.
16/04/2023 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
27/03/2023 00:00

Intimação

Processo nº 0801258-60.2023.8.10.0128 DECISÃO Do comprovante de endereço O Código de Processo Civil, em seu art. 319, II, determina que o que autor indique na peça vestibular seu domicílio e residência, dispondo tratar-se de requisito da petição inicial.

A legislação é, pois, cristalina quanto à necessidade da correta indicação do domicílio da parte demandante, considerando ser um dos principais critérios definidores de competência, logo, de organização judiciária.

Desta forma, em atenção ao princípio da boa-fé e da cooperação que devem reger a atividade de todos os atores processuais (art. 5º e 6º do CPC), determino seja intimada a parte requerente, na pessoa de seu advogado, via PJE, para que EMENDE a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da exordial e consequente extinção do processo sem julgamento do mérito, juntando aos autos: A) Comprovante de residência atualizado em nome da parte autora ou justifique a impossibilidade, apresentando as provas correspondentes.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Mateus do Maranhão/MA, datado e assinado eletronicamente.

AURIMAR DE ANDRADE ARRAIS SOBRINHO Juiz de Direito da 1° vara da comarca de São Mateus -MA, respondendo.
24/03/2023 08:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2023 13:34

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2023 07:58

Conclusos para despacho
16/03/2023 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2023

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

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