TJMA - 0802471-14.2023.8.10.0060
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/07/2025 12:44
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
-
24/07/2025 12:44
Juntada de Certidão
-
24/07/2025 12:37
Juntada de certidão
-
24/07/2025 12:33
Juntada de contrarrazões
-
23/07/2025 00:24
Publicado Intimação em 23/07/2025.
-
23/07/2025 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
21/07/2025 09:49
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
21/07/2025 09:33
Juntada de agravo em recurso especial (11881)
-
09/07/2025 00:34
Publicado Decisão em 09/07/2025.
-
09/07/2025 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
07/07/2025 10:19
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
07/07/2025 10:19
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
07/07/2025 08:42
Recurso Especial não admitido
-
23/06/2025 09:07
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
23/06/2025 08:09
Juntada de termo
-
18/06/2025 14:12
Juntada de contrarrazões
-
17/06/2025 07:47
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
17/06/2025 07:46
Juntada de certidão
-
17/06/2025 07:27
Decorrido prazo de DEBORA ADA COUTINHO DOS SANTOS MAGALHAES em 16/06/2025 23:59.
-
17/06/2025 06:55
Recebidos os autos
-
17/06/2025 06:55
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
-
16/06/2025 22:59
Juntada de recurso especial (213)
-
26/05/2025 07:05
Publicado Acórdão (expediente) em 26/05/2025.
-
26/05/2025 07:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
22/05/2025 15:36
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
21/05/2025 15:51
Conhecido o recurso de DEBORA ADA COUTINHO DOS SANTOS MAGALHAES - CPF: *68.***.*06-60 (APELADO) e provido
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21/05/2025 15:51
Conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA - CNPJ: 63.***.***/0001-98 (APELANTE) e não-provido
-
12/05/2025 15:50
Juntada de certidão
-
12/05/2025 15:26
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
08/05/2025 11:20
Juntada de parecer do ministério público
-
22/04/2025 13:49
Conclusos para julgamento
-
22/04/2025 13:40
Juntada de Outros documentos
-
11/04/2025 11:46
Recebidos os autos
-
11/04/2025 11:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
-
11/04/2025 11:46
Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
-
22/07/2024 13:40
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
22/07/2024 13:35
Juntada de parecer
-
19/06/2024 12:21
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
19/06/2024 07:40
Proferido despacho de mero expediente
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10/05/2024 01:04
Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 09/05/2024 23:59.
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10/05/2024 01:04
Decorrido prazo de DEBORA ADA COUTINHO DOS SANTOS MAGALHAES em 09/05/2024 23:59.
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03/05/2024 00:09
Publicado Despacho (expediente) em 02/05/2024.
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03/05/2024 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024
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30/04/2024 13:45
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
30/04/2024 13:45
Conclusos ao relator ou relator substituto
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30/04/2024 13:43
Juntada de Certidão
-
30/04/2024 10:47
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
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30/04/2024 10:43
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
30/04/2024 09:44
Declarada incompetência
-
26/04/2024 09:06
Conclusos para decisão
-
25/04/2024 21:22
Conclusos para decisão
-
25/04/2024 21:20
Recebidos os autos
-
25/04/2024 21:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2024
Ultima Atualização
07/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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