24/09/2025 09:38

Juntada de termo
17/09/2025 10:10

Transitado em Julgado em 17/09/2025
17/09/2025 01:15

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 16/09/2025 23:59.
16/09/2025 01:21

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO PINHEIRO em 15/09/2025 23:59.
26/08/2025 02:07

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Processo n° 0803027-94.2023.8.10.0034 Autor(a): MARIA DA CONCEICAO PINHEIRO Advogados do(a) EXEQUENTE: GEORGE HIDASI FILHO - GO39612, LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES - TO4699 Ré(u): BANCO PAN S/A Advogado do(a) EXECUTADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255 SENTENÇA Trata-se de ação proposta por MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO em desfavor do BANCO PANAMERICANO S/A.

Em petição de ID. 146322945, a parte requerida informou cumprimento da obrigação de pagamento.

Instada (ID. 147393773), a parte autora quedou-se silente. É o Relatório.

Decido.

Estabelece o art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil que a execução se extingue quando a obrigação for satisfeita.

No caso em tela, tendo havido a quitação da dívida, a fase executiva atingiu seu objetivo.

Ante o exposto, com base no artigo 924, II, e 925, ambos do CPC, acolho o pedido, e, consequentemente, JULGO EXTINTA a presente execução.

Sem condenação ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios.

Expeça(m)-se alvará(s) judicial(is).

Após, intimem-se para recolhê-lo(s).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas legais.

Codó/MA, data do sistema.

PABLO CARVALHO E MOURA Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Codó/MA
22/08/2025 08:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2025 08:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025 23:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/08/2025 15:54

Conclusos para julgamento
07/08/2025 15:54

Juntada de termo
07/08/2025 15:53

Juntada de Certidão
18/06/2025 01:04

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO PINHEIRO em 13/05/2025 23:59.
10/05/2025 00:38

Publicado Despacho em 06/05/2025.
10/05/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
02/05/2025 17:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025 22:35

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 20:01

Juntada de Certidão
14/04/2025 17:36

Juntada de petição
04/04/2025 00:15

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 03/04/2025 23:59.
31/03/2025 19:16

Conclusos para despacho
31/03/2025 19:16

Juntada de termo
31/03/2025 19:16

Juntada de Certidão
31/03/2025 19:13

Juntada de Certidão
25/03/2025 17:43

Juntada de petição
20/03/2025 01:28

Publicado Despacho em 13/03/2025.
20/03/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
19/03/2025 01:00

Juntada de petição
11/03/2025 11:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2025 11:31

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 18:22

Conclusos para despacho
17/02/2025 18:21

Juntada de termo
17/02/2025 18:20

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
17/02/2025 18:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/02/2025 18:20

Juntada de Certidão
17/02/2025 14:16

Juntada de petição
15/02/2025 00:47

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 14/02/2025 23:59.
14/02/2025 05:24

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO PINHEIRO em 13/02/2025 23:59.
24/01/2025 00:35

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
22/01/2025 08:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2025 08:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2025 08:12

Deferido o pedido de MARIA DA CONCEICAO PINHEIRO - CPF: *19.***.*62-90 (AUTOR)
21/10/2024 21:28

Conclusos para despacho
21/10/2024 21:27

Juntada de termo
08/10/2024 06:12

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 06:12

Decorrido prazo de LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES em 07/10/2024 23:59.
02/10/2024 16:46

Juntada de Certidão
01/10/2024 14:38

Juntada de petição
30/09/2024 00:44

Publicado Intimação em 30/09/2024.
28/09/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 10:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 15:43

Recebidos os autos
25/09/2024 15:42

Juntada de decisão
14/05/2024 15:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
14/05/2024 14:05

Juntada de termo
10/05/2024 01:17

Decorrido prazo de LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES em 09/05/2024 23:59.
10/05/2024 01:17

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 09/05/2024 23:59.
08/05/2024 17:28

Juntada de contrarrazões
02/05/2024 09:06

Juntada de contrarrazões
17/04/2024 02:08

Publicado Intimação em 17/04/2024.
17/04/2024 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
17/04/2024 02:08

Publicado Intimação em 17/04/2024.
17/04/2024 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 16:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2024 16:30

Juntada de Certidão
15/04/2024 16:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2024 00:34

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 12/04/2024 23:59.
09/04/2024 13:44

Juntada de apelação
24/03/2024 18:11

Juntada de Certidão
21/03/2024 11:39

Publicado Sentença em 19/03/2024.
21/03/2024 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
21/03/2024 11:23

Juntada de apelação
17/03/2024 14:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2024 19:10

Embargos de Declaração Acolhidos
06/12/2023 12:51

Conclusos para decisão
06/12/2023 12:50

Juntada de termo
06/12/2023 12:50

Juntada de Certidão
20/11/2023 16:25

Juntada de contrarrazões
14/11/2023 00:30

Publicado Intimação em 14/11/2023.
14/11/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
10/11/2023 10:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2023 10:07

Juntada de Certidão
09/11/2023 02:16

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 08/11/2023 23:59.
24/10/2023 11:15

Juntada de embargos de declaração
24/10/2023 09:07

Juntada de apelação
17/10/2023 01:52

Publicado Sentença em 17/10/2023.
17/10/2023 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
13/10/2023 19:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2023 19:22

Julgado procedente o pedido
31/05/2023 13:49

Juntada de Certidão
30/05/2023 10:58

Juntada de petição
22/05/2023 11:21

Conclusos para despacho
22/05/2023 11:21

Juntada de termo
22/05/2023 11:21

Juntada de Certidão
19/05/2023 15:22

Juntada de réplica à contestação
05/05/2023 00:27

Publicado Ato Ordinatório em 05/05/2023.
05/05/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
04/05/2023 00:54

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 03/05/2023 23:59.
03/05/2023 17:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2023 12:48

Juntada de Certidão
28/04/2023 11:48

Juntada de petição
27/04/2023 12:39

Juntada de Certidão
27/04/2023 12:37

Juntada de Certidão
27/04/2023 11:47

Juntada de contestação
21/04/2023 01:41

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO PINHEIRO em 18/04/2023 23:59.
20/04/2023 04:16

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO PINHEIRO em 18/04/2023 23:59.
14/04/2023 22:56

Publicado Decisão em 23/03/2023.
14/04/2023 22:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
27/03/2023 08:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/03/2023 11:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2023 23:33

Outras Decisões
16/03/2023 15:21

Conclusos para despacho
16/03/2023 15:20

Juntada de termo
16/03/2023 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2023

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes