TJMA - 0803027-94.2023.8.10.0034
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Raimundo Jose Barros de Sousa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/08/2025 00:00
Intimação
Processo n° 0803027-94.2023.8.10.0034 Autor(a): MARIA DA CONCEICAO PINHEIRO Advogados do(a) EXEQUENTE: GEORGE HIDASI FILHO - GO39612, LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES - TO4699 Ré(u): BANCO PAN S/A Advogado do(a) EXECUTADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255 SENTENÇA Trata-se de ação proposta por MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO em desfavor do BANCO PANAMERICANO S/A.
Em petição de ID. 146322945, a parte requerida informou cumprimento da obrigação de pagamento.
Instada (ID. 147393773), a parte autora quedou-se silente. É o Relatório.
Decido.
Estabelece o art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil que a execução se extingue quando a obrigação for satisfeita.
No caso em tela, tendo havido a quitação da dívida, a fase executiva atingiu seu objetivo.
Ante o exposto, com base no artigo 924, II, e 925, ambos do CPC, acolho o pedido, e, consequentemente, JULGO EXTINTA a presente execução.
Sem condenação ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios.
Expeça(m)-se alvará(s) judicial(is).
Após, intimem-se para recolhê-lo(s).
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas legais.
Codó/MA, data do sistema.
PABLO CARVALHO E MOURA Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Codó/MA -
25/09/2024 15:43
Baixa Definitiva
-
25/09/2024 15:43
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
-
25/09/2024 13:52
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
-
25/09/2024 00:03
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 24/09/2024 23:59.
-
16/09/2024 12:52
Juntada de petição
-
06/09/2024 10:06
Juntada de petição
-
04/09/2024 00:56
Publicado Decisão (expediente) em 03/09/2024.
-
04/09/2024 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
-
01/09/2024 20:20
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
27/08/2024 15:24
Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (APELANTE) e não-provido
-
27/08/2024 15:24
Conhecido o recurso de MARIA DA CONCEICAO PINHEIRO - CPF: *19.***.*62-90 (APELADO) e provido
-
16/08/2024 14:50
Juntada de petição
-
07/06/2024 14:03
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
07/06/2024 00:57
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 06/06/2024 23:59.
-
06/06/2024 01:03
Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO PINHEIRO em 05/06/2024 23:59.
-
29/05/2024 08:15
Juntada de parecer do ministério público
-
28/05/2024 00:19
Publicado Decisão (expediente) em 28/05/2024.
-
28/05/2024 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
-
25/05/2024 12:11
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
24/05/2024 13:35
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
24/05/2024 12:30
Juntada de petição
-
24/05/2024 09:40
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
14/05/2024 15:48
Conclusos para despacho
-
14/05/2024 15:47
Recebidos os autos
-
14/05/2024 15:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2024
Ultima Atualização
25/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0001478-13.2014.8.10.0062
Ministerio Publico do Estado do Maranhao
Gilvan Costa Brito
Advogado: Artur Gomes de Sousa
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 03/10/2014 00:00
Processo nº 0826365-16.2022.8.10.0040
Maria do Rosario Cesar Melo
Procuradoria Geral do Municipio de Imper...
Advogado: Marcos Paulo Aires
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 05/12/2023 11:24
Processo nº 0801330-74.2023.8.10.0022
Maria Goreth Jansen
Goncalves Utilidades LTDA
Advogado: Shelby Lima de Sousa
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 02/03/2023 17:54
Processo nº 0826365-16.2022.8.10.0040
Maria do Rosario Cesar Melo
Procuradoria Geral do Municipio de Imper...
Advogado: Marcos Paulo Aires
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 01/12/2022 23:19
Processo nº 0800851-41.2020.8.10.0037
Josival Moura da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Pedro Panthio Abrao Costa
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 25/03/2020 22:21