02/09/2025 14:11

Juntada de petição
02/09/2025 14:10

Juntada de petição
02/09/2025 13:44

Juntada de petição
28/08/2025 10:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/08/2025 10:29

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 15:46

Conclusos para despacho
29/05/2025 15:46

Juntada de Certidão
29/05/2025 15:45

Processo Desarquivado
29/05/2025 15:17

Juntada de petição
16/08/2023 07:38

Arquivado Definitivamente
16/08/2023 07:37

Juntada de Certidão
16/08/2023 02:06

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO CASTRO CUNHA em 15/08/2023 23:59.
25/07/2023 05:32

Publicado Intimação em 21/07/2023.
25/07/2023 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
20/07/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE SÃO LUIS - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA- ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Proc.:0811273-52.2021.8.10.0001 INTIMAÇÃO Prezado (a) Senhor (a) Nos termos do Art. 250, VI, do CPC e Art. 3º, XXVIII do Provimento nº 001/07/CGJ/MA, sirvo-me do presente, para intimar a parte autora, para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento dos autos, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte.

São Luis, 19 de julho de 2023.

PAULO HENRIQUE BARROS FERREIRA Servidor Judicial
19/07/2023 16:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2023 15:44

Recebidos os autos
19/07/2023 15:44

Juntada de despacho
28/04/2023 07:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
27/04/2023 20:17

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
21/04/2023 02:18

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO CASTRO CUNHA em 19/04/2023 23:59.
20/04/2023 07:27

Conclusos para decisão
20/04/2023 07:27

Juntada de Certidão
16/04/2023 16:07

Publicado Intimação em 31/03/2023.
16/04/2023 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
16/04/2023 08:11

Publicado Intimação em 14/03/2023.
16/04/2023 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
03/04/2023 11:13

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
29/03/2023 10:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2023 10:34

Juntada de Certidão
29/03/2023 10:21

Juntada de recurso inominado
10/03/2023 13:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2023 13:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/03/2023 13:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/03/2023 12:59

Julgado procedente o pedido
16/01/2023 10:53

Conclusos para decisão
05/11/2021 09:42

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 05/11/2021 09:30 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
05/11/2021 09:42

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1075
28/10/2021 15:42

Juntada de contestação
23/06/2021 01:54

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 16/06/2021 23:59:59.
22/06/2021 19:47

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 16/06/2021 23:59:59.
02/06/2021 18:49

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO CASTRO CUNHA em 31/05/2021 23:59:59.
17/05/2021 00:26

Publicado Intimação em 17/05/2021.
14/05/2021 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021
13/05/2021 13:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2021 13:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/05/2021 12:39

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2021 15:23

Conclusos para despacho
26/03/2021 15:23

Audiência de instrução e julgamento designada para 05/11/2021 09:30 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
26/03/2021 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2021

Ultima Atualização
20/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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