TJMA - 0800354-53.2022.8.10.0135
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal Civel e Criminal de Presidente Dutra
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2023 08:53
Baixa Definitiva
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18/07/2023 08:53
Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
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18/07/2023 08:51
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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15/07/2023 00:08
Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO ARAUJO DE CARVALHO em 14/07/2023 23:59.
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15/07/2023 00:08
Decorrido prazo de FRANCISCO MACEDO SOARES em 14/07/2023 23:59.
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13/07/2023 00:11
Decorrido prazo de FRANCISCO UCHOA ANDRADE SANTANA em 12/07/2023 23:59.
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13/07/2023 00:11
Decorrido prazo de KARIC UCHOA SOUSA SANTANA em 12/07/2023 23:59.
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23/06/2023 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
-
23/06/2023 00:03
Publicado Intimação de acórdão em 23/06/2023.
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23/06/2023 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
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23/06/2023 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
-
21/06/2023 10:13
Juntada de Certidão
-
21/06/2023 10:12
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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19/06/2023 14:57
Conhecido o recurso de FRANCISCO MACEDO SOARES - CPF: *71.***.*88-53 (RECORRENTE) e não-provido
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06/06/2023 08:52
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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06/06/2023 08:50
Juntada de Certidão
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05/06/2023 00:03
Decorrido prazo de FRANCISCO MACEDO SOARES em 02/06/2023 18:00.
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05/06/2023 00:03
Decorrido prazo de KARIC UCHOA SOUSA SANTANA em 02/06/2023 18:00.
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05/06/2023 00:03
Decorrido prazo de FRANCISCO UCHOA ANDRADE SANTANA em 02/06/2023 18:00.
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05/06/2023 00:03
Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO ARAUJO DE CARVALHO em 02/06/2023 18:00.
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05/06/2023 00:00
Publicado Intimação de pauta em 01/06/2023.
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05/06/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
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04/06/2023 20:19
Juntada de petição
-
02/06/2023 17:39
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2023 17:39
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
02/06/2023 09:25
Juntada de Certidão
-
31/05/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DE PRESIDENTE DUTRA Endereço: Fórum Eurico Gaspar Dutra - Rua CT 11, QD 17, N 38, Colina Park 1, Presidente Dutra-MA CEP: 65.760-000 Telefone: (99) 3663-7352 Email: [email protected] Balcão Virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvturmarecursalpdut RECURSO INOMINADO nº 0800354-53.2022.8.10.0135 RECORRENTE: FRANCISCO MACEDO SOARES Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: CARLOS EDUARDO ARAUJO DE CARVALHO - MA8419-A RECORRIDO: FRANCISCO UCHOA ANDRADE SANTANA Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: KARIC UCHOA SOUSA SANTANA - MA19668-A RELATOR: SÍLVIO ALVES NASCIMENTO DESPACHO O presente processo será julgado por esta Turma Recursal, consoante os termos da Resolução-GP nº 222020, com a inclusão do recurso em pauta de julgamento por videoconferência na sessão de 5 de junho de 2023 , a partir das 15 horas, conforme agenda do Colegiado.
Intimem-se as partes, advertindo aos advogados que tenham interesse na sustentação oral que peticionem no prazo de até 24 horas úteis antes do horário previsto para abertura da sessão por videoconferência, conforme PORTARIA-GP - 11222016, por meio de requerimento nos autos com disponibilização de email e telefone para contato para envio do link da sessão, ou cadastre o pedido via portal do Tribunal de Justiça do Maranhão no link http://www.tjma.jus.br/sustentacao-oral/tj.
As petições ou cadastro no portal com pedido de sustentação oral ficam já deferidos, desde que peticionados no prazo, pendente apenas o envio do link da sala de videoconferência pela Secretaria Judicial.
Serve o presente despacho de intimação.
Cumpra-se.
Presidente Dutra-MA, data emitida eletronicamente pelo sistema.
SÍLVIO ALVES NASCIMENTO Juiz e Relatora Suplente Gabinete do 2º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Presidente Dutra -
30/05/2023 08:49
Juntada de Certidão
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30/05/2023 08:48
Juntada de Certidão
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30/05/2023 08:46
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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29/05/2023 15:00
Pedido de inclusão em pauta
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10/05/2023 08:57
Juntada de Certidão
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19/04/2023 16:09
Decorrido prazo de FRANCISCO MACEDO SOARES em 11/04/2023 18:00.
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19/04/2023 16:09
Decorrido prazo de FRANCISCO UCHOA ANDRADE SANTANA em 11/04/2023 18:00.
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19/04/2023 16:09
Decorrido prazo de KARIC UCHOA SOUSA SANTANA em 11/04/2023 18:00.
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19/04/2023 16:09
Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO ARAUJO DE CARVALHO em 11/04/2023 18:00.
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13/04/2023 10:04
Conclusos para despacho
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13/04/2023 10:04
Juntada de Certidão
-
13/04/2023 10:00
Juntada de Certidão
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11/04/2023 09:30
Deliberado em Sessão - Retirado
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11/04/2023 00:46
Publicado Intimação de pauta em 10/04/2023.
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11/04/2023 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023
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06/04/2023 09:14
Expedição de Outros documentos.
-
06/04/2023 09:14
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
05/04/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DE PRESIDENTE DUTRA Endereço: Fórum Eurico Gaspar Dutra - Rua CT 11, QD 17, N 38, Colina Park 1, Presidente Dutra-MA CEP: 65.760-000 Telefone: (99) 3663-7352 Email: [email protected] Balcão Virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvturmarecursalpdut CERTIDÃO DE JULGAMENTO Certifico para os devidos que na data de 3 de abril de 2023, a partir das 15 horas, na sala de sessão de videoconferência foi iniciada a sessão, sendo declarada como Presidente da Turma Recursal de Presidente Dutra, o Dr.
Raniel Barbosa Nunes (Juiz e Relator Titular).
O Presidente iniciou os julgamentos dos processos inclusos na pauta publicada em 20 de março de 2023, na edição nº 48/2023, no Diário Eletrônico da Justiça do Estado do Maranhão.
Em pauta nesta sessão foram relacionados 31 (trinta e um) processos, sendo Recursos Inominados, Embargos de Declaração e Agravo Interno.
Dos 31 (trinta e um) recursos da pauta, foram julgados 10 (dez).
A pedido do Presidente Raniel Barbosa Nunes, em razão da ausência de tempo hábil para julgamento após retorno de férias, foram adiados para sessão de 10 de abril de 2023, às 15 horas, os recursos nº 0800034-59.2022.8.10.9008, nº 0800965-52.2020.8.10.0207, nº 0800795-87.2019.8.10.0119, nº 0800758-26.2020.8.10.0119, nº 0800587-95.2021.8.10.0099, nº 0808409-31.2019.8.10.0027, nº 0800013-81.2019.8.10.0054, nº 0000392-17.2018.8.10.0078, nº 0001740-78.2017.8.10.0119, nº 0808501-09.2019.8.10.0027, nº 0800781-50.2022.8.10.0135.
Em razão de ausência justificada da Relatora Substituta Adriana da Silva Chaves por motivo de convocação para participação em reunião externa, o Presidente Raniel Barbosa Nunes anunciou que os processos da relatora também serão adiados para sessão de 10 de abril de 2023, às 15 horas, a saber: nº 0800354-53.2022.8.10.0135, nº 0800659-42.2019.8.10.0135, nº 0800033-38.2020.8.10.0054, nº 0801535-93.2020.8.10.0027, nº 0800612-98.2020.8.10.0146, nº 0800976-86.2021.8.10.0097, nº 0800452-90.2019.8.10.0087, nº 0800709-74.2021.8.10.0078, nº 0000413-56.2019.8.10.0078, nº 0800981-57.2022.8.10.0135.
O presente recurso foi adiado para sessão de 10 de abril de 2023, às 15 horas, por sistema de videoconferência.
A sessão foi encerrada às 15h50min.
O referido é verdade e dou fé.
E para constar lavrei a presente.
Presidente Dutra-MA, 3 de abril de 2023.
Dárrya Ckessya de Queiroz Lima Secretária Judicial -
04/04/2023 17:32
Juntada de Certidão
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04/04/2023 08:56
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
04/04/2023 08:54
Pedido de inclusão em pauta
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04/04/2023 08:09
Desentranhado o documento
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03/04/2023 17:57
Pedido de inclusão em pauta
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03/04/2023 17:55
Juntada de Certidão
-
03/04/2023 17:12
Deliberado em Sessão - Adiado
-
03/04/2023 07:56
Expedição de Outros documentos.
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03/04/2023 07:56
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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27/03/2023 19:07
Juntada de petição
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27/03/2023 10:00
Juntada de Certidão
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27/03/2023 02:19
Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO ARAUJO DE CARVALHO em 25/03/2023 06:00.
-
27/03/2023 02:19
Decorrido prazo de KARIC UCHOA SOUSA SANTANA em 25/03/2023 06:00.
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23/03/2023 08:56
Juntada de Certidão
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22/03/2023 01:35
Publicado Intimação de pauta em 22/03/2023.
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22/03/2023 01:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
-
22/03/2023 01:35
Publicado Intimação de pauta em 22/03/2023.
-
22/03/2023 01:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
-
21/03/2023 09:42
Juntada de Certidão
-
21/03/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DE PRESIDENTE DUTRA Endereço: Fórum Eurico Gaspar Dutra - Rua CT 11, QD 17, N 38, Colina Park 1, Presidente Dutra-MA CEP: 65.760-000 Telefone: (99) 3663-7352 Email: [email protected] Balcão Virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvturmarecursalpdut RECURSO INOMINADO nº 0800354-53.2022.8.10.0135 RECORRENTE: FRANCISCO MACEDO SOARES Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: CARLOS EDUARDO ARAUJO DE CARVALHO - MA8419-A RECORRIDO: FRANCISCO UCHOA ANDRADE SANTANA Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: KARIC UCHOA SOUSA SANTANA - MA19668-A RELATORA: ARIANNA RODRIGUES DE CARVALHO SARAIVA DESPACHO O presente processo será julgado por esta Turma Recursal, consoante os termos da Resolução-GP nº 222020, com a inclusão do recurso em pauta de julgamento por videoconferência na sessão de 03 de abril de 2023 , a partir das 15 horas, conforme agenda do Colegiado.
Intimem-se as partes, advertindo aos advogados que tenham interesse na sustentação oral que peticionem no prazo de até 24 horas úteis antes do horário previsto para abertura da sessão por videoconferência, conforme PORTARIA-GP - 11222016, por meio de requerimento nos autos com disponibilização de email e telefone para contato para envio do link da sessão, ou cadastre o pedido via portal do Tribunal de Justiça do Maranhão no link http://www.tjma.jus.br/sustentacao-oral/tj.
As petições ou cadastro no portal com pedido de sustentação oral ficam já deferidos, desde que peticionados no prazo, pendente apenas o envio do link da sala de videoconferência pela Secretaria Judicial.
Serve o presente despacho de intimação.
Cumpra-se.
Presidente Dutra-MA, data emitida eletronicamente pelo sistema.
ADRIANA DA SILVA CHAVES Juíza Relatora Gabinete do 2º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Presidente Dutra -
20/03/2023 11:19
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
20/03/2023 11:19
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
17/03/2023 17:18
Pedido de inclusão em pauta
-
03/11/2022 13:01
Recebidos os autos
-
03/11/2022 13:01
Conclusos para despacho
-
03/11/2022 13:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/11/2022
Ultima Atualização
21/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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