25/04/2023 15:22

Arquivado Definitivamente
25/04/2023 15:21

Transitado em Julgado em 04/04/2023
19/04/2023 23:07

Decorrido prazo de ISAAC COSTA LAZARO FILHO em 04/04/2023 23:59.
16/04/2023 08:10

Publicado Intimação em 14/03/2023.
16/04/2023 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
23/03/2023 08:58

Juntada de termo
13/03/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0813248-12.2021.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MIGUEL PRIVADO DA MOTA REU: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA (CNPJ=63.***.***/0001-98) Advogado/Autoridade do(a) REU: ISAAC COSTA LAZARO FILHO - CE18663-A SENTENÇA Cuida-se de demanda judicial em que MIGUEL PRIVADO DA MOTA litiga em face de HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA, na qual a parte autora noticia a realização de acordo, conforme petição de ID Num. 73191887, pugnando ao final por sua homologação.

Vieram os autos conclusos.

Era o que cumpria relatar.

Decido.

Diante da apresentação do pacto celebrado entre as partes litigantes, com vistas a solução da lide, objeto da presente demanda, pondo fim ao litígio estabelecido, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO, nos termos do art. 487, III, “b” do CPC/2015.

Sem custas judiciais em homenagem ao acordo celebrado, nos termos do art. 90, §3º do CPC.

Honorários na forma pactuada.

Expeça-se alvará conforme dados bancários no ID 73191894.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, data da assinatura eletrônica.

ALEXANDRE LOPES DE ABREU 15ª Vara Cível de São Luís
12/03/2023 10:59

Juntada de petição
10/03/2023 13:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2023 13:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/03/2023 08:57

Homologada a Transação
06/09/2022 15:56

Conclusos para despacho
25/08/2022 16:35

Juntada de petição
16/08/2022 15:20

Juntada de petição
08/08/2022 11:50

Juntada de petição
25/07/2022 11:20

Recebidos os autos do CEJUSC
25/07/2022 11:20

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/07/2022 09:30, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
25/07/2022 11:20

Conciliação infrutífera
25/07/2022 09:50

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum
25/07/2022 08:14

Juntada de Certidão
22/07/2022 09:06

Juntada de petição
15/07/2022 16:00

Decorrido prazo de MIGUEL PRIVADO DA MOTA em 21/06/2022 23:59.
03/06/2022 17:23

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 12/05/2022 23:59.
09/05/2022 11:18

Juntada de aviso de recebimento
09/05/2022 11:11

Juntada de aviso de recebimento
31/03/2022 10:46

Juntada de Certidão
31/03/2022 10:45

Juntada de Certidão
29/03/2022 04:38

Publicado Intimação em 28/03/2022.
29/03/2022 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022
24/03/2022 17:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2022 17:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2022 17:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/03/2022 17:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/03/2022 17:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/03/2022 16:49

Juntada de ato ordinatório
24/03/2022 16:17

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/07/2022 09:30, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
13/03/2022 23:59

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/02/2022 08:44

Decorrido prazo de MIGUEL PRIVADO DA MOTA em 23/02/2022 23:59.
21/01/2022 09:30

Conclusos para decisão
20/01/2022 12:01

Juntada de Certidão
20/10/2021 16:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/10/2021 11:45

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2021 15:30

Conclusos para decisão
18/10/2021 15:30

Juntada de Certidão
31/08/2021 18:23

Juntada de petição
19/05/2021 15:54

Juntada de petição
07/05/2021 21:54

Juntada de petição
24/04/2021 02:10

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 23/04/2021 23:59:59.
18/04/2021 12:18

Juntada de petição
17/04/2021 17:08

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
15/04/2021 16:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2021 16:46

Juntada de diligência
15/04/2021 15:03

Expedição de Mandado.
15/04/2021 15:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/04/2021 10:32

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2021 13:41

Conclusos para decisão
12/04/2021 13:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2021

Ultima Atualização
25/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0840363-81.2016.8.10.0001

Luiz Henrique Falcao Teixeira

Estado do Maranhao - Assembleia Legislat...

Advogado: Thiago Henrique de Sousa Teixeira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 14/07/2016 09:49

Exibir Processo

Processo nº 0804068-14.2023.8.10.0029

Jose Mikeias Alves Barbosa

Universidade Estadual do Maranhao

Advogado: Adriano Brauna Teixeira e Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 06/03/2023 15:23

Exibir Processo

Processo nº 0814175-07.2023.8.10.0001

Marinelia de Jesus Asevedo Santos

Instituto de Previdencia e Assistencia D...

Advogado: Marco Aurelio Sousa Rocha

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 14/03/2023 18:32

Exibir Processo

Processo nº 0000680-87.2017.8.10.0081

Cleuber Sousa Pereira

Estado do Maranhao

Advogado: Benedito Jorge Goncalves de Lira

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 28/11/2022 08:49

Exibir Processo

Processo nº 0000680-87.2017.8.10.0081

Cleuber Sousa Pereira

Estado do Maranhao

Advogado: Benedito Jorge Goncalves de Lira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 24/05/2017 00:00

Exibir Processo