TJMA - 0804969-69.2023.8.10.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/12/2024 01:15
Decorrido prazo de TD FOOD ALIMENTOS LTDA - ME em 02/12/2024 23:59.
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03/12/2024 01:15
Decorrido prazo de MARCO AURELIO TAVARES SANTIAGO FILHO em 02/12/2024 23:59.
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03/12/2024 01:15
Decorrido prazo de MARCIA VIVIANE LUZ DA PAZ SANTIAGO em 02/12/2024 23:59.
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03/12/2024 01:15
Decorrido prazo de SPOLETO FRANCHISING LTDA em 02/12/2024 23:59.
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07/11/2024 00:03
Publicado Decisão (expediente) em 07/11/2024.
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07/11/2024 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
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05/11/2024 13:51
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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05/11/2024 13:51
Conclusos ao relator ou relator substituto
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05/11/2024 13:51
Juntada de Certidão
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05/11/2024 12:53
Recebidos os autos
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05/11/2024 12:53
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
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05/11/2024 10:36
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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05/11/2024 10:12
Outras Decisões
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16/10/2024 00:04
Decorrido prazo de MARCO AURELIO TAVARES SANTIAGO FILHO em 15/10/2024 23:59.
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16/10/2024 00:04
Decorrido prazo de TD FOOD ALIMENTOS LTDA - ME em 15/10/2024 23:59.
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16/10/2024 00:04
Decorrido prazo de MARCIA VIVIANE LUZ DA PAZ SANTIAGO em 15/10/2024 23:59.
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16/10/2024 00:04
Decorrido prazo de SPOLETO FRANCHISING LTDA em 15/10/2024 23:59.
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08/10/2024 00:08
Publicado Decisão (expediente) em 08/10/2024.
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08/10/2024 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
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07/10/2024 07:48
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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07/10/2024 07:48
Conclusos ao relator ou relator substituto
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07/10/2024 07:47
Juntada de Certidão
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04/10/2024 09:54
Recebidos os autos
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04/10/2024 09:54
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
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04/10/2024 09:40
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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03/10/2024 16:18
Determinada a redistribuição dos autos
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30/04/2024 10:57
Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão
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27/06/2023 18:49
Juntada de contrarrazões
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25/04/2023 13:05
Conclusos ao relator ou relator substituto
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25/04/2023 12:53
Juntada de parecer do ministério público
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20/04/2023 08:33
Expedição de Comunicação eletrônica.
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20/04/2023 08:08
Decorrido prazo de TD FOOD ALIMENTOS LTDA - ME em 17/04/2023 23:59.
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20/04/2023 08:08
Decorrido prazo de MARCO AURELIO TAVARES SANTIAGO FILHO em 17/04/2023 23:59.
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20/04/2023 06:20
Decorrido prazo de SPOLETO FRANCHISING LTDA em 17/04/2023 23:59.
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20/04/2023 06:20
Decorrido prazo de MARCIA VIVIANE LUZ DA PAZ SANTIAGO em 17/04/2023 23:59.
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22/03/2023 01:26
Publicado Despacho em 22/03/2023.
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22/03/2023 01:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
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21/03/2023 00:00
Intimação
Terceira Câmara de Direito Privado Agravo de Instrumento n.º 0804969-69.2023.8.10.0000 Processo de referência n.º 0806091-61.2016.8.10.0001 Agravantes: Márcia Viviane Luz da Paz Santiago, Marco Aurélio Tavares Santiago Filho Advogado: Marco Aurelio Tavares Santiago Filho – OAB/MA 8.781-A Agravados: Spoleto Franchising Ltda, TD Food Alimentos Ltda - ME Advogado: Bruno Tavares Torreira – OAB/RJ 144.144 Relator: Desembargador Raimundo Moraes Bogéa DESPACHO Considerando a ausência do pedido de tutela recursal pelos agravantes, intime-se o agravado para, no prazo de 15 (quinze) dias responder ao recurso, facultando-lhe juntar a documentação que entender necessária, nos termos do art. 1.019, inciso II, do CPC.
Escoado o prazo, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça, para emissão de parecer.
Após, retornem os autos concluso para julgamento.
Serve o presente como instrumento de intimação.
São Luís-MA, data registrada no sistema.
Desembargador Raimundo Moraes Bogéa Relator -
20/03/2023 11:07
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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20/03/2023 11:05
Proferido despacho de mero expediente
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17/03/2023 10:48
Conclusos para despacho
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17/03/2023 09:14
Conclusos para decisão
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16/03/2023 22:08
Conclusos para despacho
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16/03/2023 22:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/11/2024
Ultima Atualização
03/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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