07/08/2025 08:42

Extinto os autos em razão de perda de objeto
11/06/2025 12:17

Conclusos para decisão
11/06/2025 12:17

Juntada de termo
09/04/2025 11:59

Juntada de petição
27/03/2025 17:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/03/2025 13:02

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 19:18

Conclusos para decisão
28/02/2025 19:18

Juntada de termo
13/11/2024 08:57

Juntada de termo de juntada
25/09/2024 13:49

Juntada de termo
25/09/2024 13:44

Juntada de Ofício
05/06/2024 14:45

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 11:41

Conclusos para despacho
04/06/2024 11:40

Juntada de termo
20/02/2024 04:43

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.***.***/0001-85) em 19/02/2024 23:59.
19/02/2024 21:36

Juntada de parecer de mérito (mp)
30/01/2024 08:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/01/2024 13:03

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 14:08

Conclusos para despacho
13/12/2023 14:07

Juntada de termo
06/09/2023 07:34

Juntada de Certidão
19/04/2023 19:17

Decorrido prazo de DAMIÃO PINHEIRO DA SILVA em 27/03/2023 23:59.
14/04/2023 21:35

Publicado Intimação em 22/03/2023.
14/04/2023 21:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
21/03/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0000001-73.2021.8.10.0105 AÇÃO: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO (333) REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO ACUSADO: DAMIÃO PINHEIRO DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) ACUSADO: MARCIO VENICIUS SILVA MELO - PI2687-A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA De ordem da MM.

Juíza de Direito desta Comarca, Dra.

Sheila Silva Cunha, INTIMO a parte requerente/requerida, para tomar conhecimento do inteiro teor do ATO ORDINATÓRIO, a seguir descrito: Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

Parnarama/MA, 20 de março de 2023.

ADRIANA DE SOUSA E SILVA Tecnico Judiciario Sigiloso (documento assinado eletronicamente nos termos da Lei 11.419/2006).

ADRIANA DE SOUSA E SILVA - Tecnico Judiciario Sigiloso.

Parnarama/MA, Segunda-feira, 20 de Março de 2023.
20/03/2023 13:07

Juntada de petição
20/03/2023 11:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2023 11:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/03/2023 11:02

Juntada de Certidão
19/12/2022 13:16

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2021

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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