16/07/2024 12:07

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 28/06/2024 23:59.
16/07/2024 10:49

Arquivado Definitivamente
16/07/2024 08:57

Juntada de Certidão
09/07/2024 19:38

Juntada de Certidão
15/05/2024 13:30

Juntada de aviso de recebimento
05/03/2024 09:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/03/2024 09:42

Juntada de termo
26/02/2024 11:26

Juntada de Mandado
29/11/2023 12:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
29/11/2023 12:09

Realizado cálculo de custas
07/11/2023 14:07

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/11/2023 14:07

Juntada de Certidão
03/10/2023 10:33

Recebidos os autos
03/10/2023 10:33

Juntada de despacho
16/03/2023 16:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
16/11/2022 09:31

Juntada de Certidão
29/10/2022 09:28

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 22/09/2022 23:59.
29/07/2022 11:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/03/2022 12:13

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2021 12:40

Conclusos para despacho
19/01/2021 16:12

Juntada de petição
22/05/2018 11:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
08/05/2018 13:01

Conclusos para despacho
20/04/2018 10:14

Juntada de Petição de apelação cível
12/04/2018 10:22

Juntada de Petição de petição
10/04/2018 00:15

Publicado Sentença (expediente) em 10/04/2018.
10/04/2018 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/04/2018 16:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2018 17:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/10/2017 10:44

Conclusos para decisão
31/10/2017 10:44

Juntada de Certidão
12/09/2017 01:32

Decorrido prazo de SAMARA LEITE LIMA em 11/09/2017 23:59:59.
17/08/2017 13:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/08/2017 00:30

Publicado Intimação em 17/08/2017.
17/08/2017 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/08/2017 12:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2017 20:39

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
09/06/2016 16:54

Conclusos para despacho
17/03/2016 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2016

Ultima Atualização
07/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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