08/02/2024 13:36

Arquivado Definitivamente
08/02/2024 13:35

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
08/12/2023 00:27

Decorrido prazo de EVANE CARNEIRO SOARES em 07/12/2023 23:59.
08/12/2023 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 07/12/2023 23:59.
05/12/2023 10:03

Juntada de petição
16/11/2023 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 16/11/2023.
15/11/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
15/11/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
15/11/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
14/11/2023 15:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/11/2023 00:00

Intimação

AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800555-28.2023.8.10.0000 AGRAVANTE: ESTADO DO MARANHAO AGRAVADO: EVANE CARNEIRO SOARES RELATORA: DESA.

NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA DECISÃO Trata-se de Agravo Interno interposto contra decisão que não conheceu do Agravo de Instrumento, por ausência de cabimento.

Contudo, sem necessidade de maiores digressões, a AÇÃO DE EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS nº 0828244-78.2022.8.10.0001, foi julgada procedente por sentença que transitou livremente em julgado.

Ante o exposto, julgo prejudicado o recurso pela perda superveniente do objeto.

Dê-se baixa no sistema.

Intimem-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís, data do sistema Desa.

Nelma Celeste Silva Souza Costa Relatora
13/11/2023 09:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2023 11:42

Determinado o cancelamento da distribuição
10/11/2023 11:42

Prejudicado o recurso
21/10/2023 00:06

Decorrido prazo de EVANE CARNEIRO SOARES em 20/10/2023 23:59.
13/10/2023 10:28

Conclusos ao relator ou relator substituto
12/10/2023 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 11/10/2023 23:59.
11/10/2023 18:02

Juntada de contrarrazões
20/09/2023 00:03

Publicado Despacho (expediente) em 20/09/2023.
20/09/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
20/09/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800555-28.2023.8.10.0000 AGRAVANTE: ESTADO DO MARANHAO AGRAVADO: EVANE CARNEIRO SOARES RELATORA: DESA.

NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA DECISÃO DESPACHO Em atenção ao art. 1.021,§2º do Código de Processo Civil, determino a intimação da parte agravada, para manifestação.

Após voltem-me conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís, data do sistema.

Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA RELATORA
18/09/2023 14:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/09/2023 13:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2023 16:25

em cooperação judiciária
10/04/2023 14:17

Conclusos ao relator ou relator substituto
09/04/2023 14:52

Juntada de agravo interno cível (1208)
22/03/2023 07:00

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 21/03/2023 23:59.
22/03/2023 06:59

Decorrido prazo de EVANE CARNEIRO SOARES em 21/03/2023 23:59.
28/02/2023 06:32

Publicado Decisão (expediente) em 28/02/2023.
28/02/2023 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
27/02/2023 13:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/02/2023 13:48

Juntada de malote digital
27/02/2023 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800555-28.2023.8.10.0000 AGRAVANTE: ESTADO DO MARANHAO AGRAVADO: EVANE CARNEIRO SOARES RELATORA: DESA.

NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto contra decisão que julgou procedente a Ação de Exceção de Honorários de nº 0828244-78.2022.8.10.0001.

O agravante sustenta, em síntese, ser indevida a condenação em honorários advocatícios sucumbenciais, requendo, liminarmente, a atribuição de efeito suspensivo ao recurso e, no mérito, a reforma da decisão agravada. É o relatório.

Passo a decidir.

A decisão ora agravada pôs fim à execução, de modo que, sendo terminativa, reclamava o recurso de apelação.

Assim, incabível o presente recurso, razão pela qual dele não conheço.

Comunique-se a presente decisão ao juízo de base.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís, data do sistema.

Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA Relatora
25/02/2023 09:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2023 20:38

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO (AGRAVANTE)
18/01/2023 13:37

Conclusos para decisão
18/01/2023 13:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2023

Ultima Atualização
14/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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