09/06/2025 10:18

Arquivado Definitivamente
09/06/2025 10:16

Transitado em Julgado em 15/10/2024
01/11/2024 17:42

Juntada de petição
31/10/2024 17:08

Juntada de petição
20/10/2024 10:11

Publicado Intimação em 17/10/2024.
20/10/2024 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
15/10/2024 11:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2024 11:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/10/2024 09:59

Outras Decisões
08/07/2024 14:23

Conclusos para despacho
08/07/2024 14:22

Juntada de termo
03/04/2024 14:29

Juntada de petição
21/03/2024 11:16

Publicado Intimação em 19/03/2024.
21/03/2024 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
15/03/2024 13:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2024 13:26

Juntada de Certidão
13/03/2024 16:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/03/2024 12:19

Conclusos para decisão
02/03/2024 16:20

Juntada de petição
07/02/2024 02:39

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE OLIVEIRA BARROS em 05/02/2024 23:59.
30/01/2024 20:05

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
10/01/2024 12:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2024 12:44

Juntada de Certidão
21/12/2023 11:45

Juntada de petição
23/11/2023 02:41

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/11/2023 23:59.
09/11/2023 17:34

Juntada de petição
23/10/2023 00:52

Publicado Intimação em 23/10/2023.
22/10/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
20/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE PROCESSO: 0803499-37.2019.8.10.0131 AÇÃO: [Contribuições Sociais] REQUERENTE: ANTONIO JOSE OLIVEIRA BARROS Advogado(s) do reclamante: NELCILENE LIMA PESSOA BARBOSA (OAB 16616-MA) REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO ATO ORDINATÓRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE-MA Conforme determina o art. 93, XIV, da CF e o art. 152, inciso VI e Art. 203 § 4º do CPC, regulamentados pelo provimento nº. 22/2018 da Corregedoria do Estado do Maranhão.

De ordem do MM.

Juiz de Direito , pratico, de Ofício, o Ato Ordinatório a seguir: INTIMAÇÃO da partes para manifestarem-se acerca do(s) RPV(s) juntado(s) aos autos no(s) id(s) 97034868 , no prazo legal.

Senador La Rocque/MA,Quinta-feira, 19 de Outubro de 2023.

FRANCISCO WELLINGTON NEVES DE OLIVEIRA Tecnico Judiciario Sigiloso
19/10/2023 13:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2023 13:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/10/2023 13:10

Juntada de Certidão
18/07/2023 08:14

Juntada de Ofício
12/07/2023 22:17

Outras Decisões
22/05/2023 13:55

Conclusos para despacho
22/05/2023 13:53

Juntada de termo
19/04/2023 18:30

Decorrido prazo de NELCILENE LIMA PESSOA BARBOSA em 24/03/2023 23:59.
19/04/2023 12:34

Juntada de petição
14/04/2023 16:32

Publicado Intimação em 03/03/2023.
14/04/2023 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
02/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE Processo nº: 0803499-37.2019.8.10.0131 CERTIDÃO DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA Certifico para os devidos fins que, conforme determinado na decisão judicial retro, realizou-se a atualização do débito, utilizando-se o sistema de atualização monetária do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, perfazendo o valor de R$ 8.226,21 (oito mil, duzentos e vinte e seis reais e vinte e um centavos), conforme documento em anexo.

O referido é verdade e dou fé.

Senador La Rocque/MA, 24 de agosto de 2022.

EMERSON BRUNO DE CARVALHO MOURA Secretário Judicial
01/03/2023 16:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2023 16:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/08/2022 16:54

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única de Senador La Roque.
24/08/2022 16:54

Conta Atualizada
23/08/2022 09:44

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/08/2022 09:43

Juntada de Certidão
19/01/2022 14:45

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2021 10:41

Conclusos para despacho
26/03/2021 10:40

Juntada de termo
25/03/2021 14:05

Juntada de petição
21/08/2020 12:10

Juntada de Certidão
26/07/2020 12:38

Juntada de petição
13/07/2020 09:25

Juntada de petição
10/07/2020 16:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/07/2020 16:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/05/2020 18:32

Outras Decisões
20/05/2020 13:53

Conclusos para decisão
20/05/2020 13:53

Juntada de Certidão
20/05/2020 11:23

Juntada de petição
19/05/2020 16:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/02/2020 18:47

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2019 09:09

Conclusos para despacho
26/11/2019 09:09

Juntada de Certidão
25/11/2019 21:36

Juntada de petição
25/11/2019 21:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2019

Ultima Atualização
20/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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