TJMA - 0801070-63.2021.8.10.0152
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Timon
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/04/2023 00:44
Decorrido prazo de 99 TAXIS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA. - EPP em 14/04/2023 23:59.
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21/04/2023 00:33
Decorrido prazo de RAFAEL PEREIRA DA SILVA em 14/04/2023 23:59.
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20/04/2023 18:12
Arquivado Definitivamente
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20/04/2023 18:12
Transitado em Julgado em 23/03/2023
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20/04/2023 02:20
Decorrido prazo de 99 TAXIS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA. - EPP em 14/04/2023 23:59.
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20/04/2023 02:19
Decorrido prazo de RAFAEL PEREIRA DA SILVA em 14/04/2023 23:59.
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19/04/2023 07:14
Decorrido prazo de RAFAEL PEREIRA DA SILVA em 14/03/2023 23:59.
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16/04/2023 12:29
Publicado Intimação em 28/03/2023.
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16/04/2023 12:29
Publicado Intimação em 28/03/2023.
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16/04/2023 12:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
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16/04/2023 12:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
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14/04/2023 15:57
Publicado Intimação em 28/02/2023.
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14/04/2023 15:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
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10/04/2023 15:46
Juntada de petição
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27/03/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TIMON Rua Duque de Caxias, nº 220, Centro, Timon/MA, Cep: 65630-190 Fone: (99) 3212-79-70 / 3212-6158 / 3212-9650 / 98813-0733 e-mail: [email protected] PROCESSO: 0801070-63.2021.8.10.0152 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAFAEL PEREIRA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: VERONICA PATRICIA OLIVEIRA DE SOUSA - OAB/PI10091 REU: 99 TAXIS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA. - EPP Advogado/Autoridade do(a) REU: FABIO RIVELLI -OAB/ MA13871-A DESTINATÁRIO: RAFAEL PEREIRA DA SILVA Rua Vinte e Três, Cidade Nova, TIMON - MA - CEP: 65633-659 A(o)(s) Sexta-feira, 24 de Março de 2023, Fica(m) a(s) parte(s) destinatárias acima discriminadas, através do(s) seu(s) respectivo(s) advogado(s), devidamente INTIMADA(S) da SENTENÇA constante nos autos do processo acima epigrafado, cujo teor se lê a seguir in verbis: " Número Processo 0801070-63.2021.8.10.0152 AUTOR: RAFAEL PEREIRA DA SILVA REU: 99 TAXIS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA. - EPP SENTENÇA "Vistos etc.
Dispensado o relatório (Art. 38, L. 9.099/95).
Motivação.
Conforme o disposto no art. 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil, haverá resolução de mérito quando as partes transigirem.
Pelo que se verifica dos autos, as partes, de forma livre e espontânea, chegaram a um acordo, transigindo nos termos e condições consignadas nos autos, embora a sentença tenha julgado improcedente o pedido autoral.
Dispositivo ANTE O EXPOSTO, atento ao desejo das partes, HOMOLOGO o acordo nos termos e condições pactuadas para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, e via de consequência JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com amparo na regra do art. 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil.
Intimem-se.
Sem ônus de sucumbência.
Trânsito em julgado por preclusão lógica.
Arquive-se." Timon/MA, 23 de março de 2023 JOSEMILTON SILVA BARROS Juiz de Direito -
24/03/2023 10:19
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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24/03/2023 10:19
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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23/03/2023 18:40
Homologada a Transação
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23/03/2023 14:37
Conclusos para decisão
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23/03/2023 14:37
Juntada de Certidão
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23/03/2023 11:15
Juntada de petição
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27/02/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO SECRETARIA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TIMON Rua Duque de Caxias, nº 220, Centro, Timon/MA, CEP: 65630-190 - Fone: (99) 3212-7970 / 98813-0733 / e-mail: [email protected] INTIMAÇÃO (Sentença, Decisão e/ou Despacho) PROCESSO Nº: 0801070-63.2021.8.10.0152 RECLAMANTE/AUTOR: RAFAEL PEREIRA DA SILVA Advogado: VERONICA PATRICIA OLIVEIRA DE SOUSA - PI10091 RECLAMADO/RÉU: 99 TAXIS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA. - EPP De Ordem do Excelentíssimo Juiz de Direito deste Juizado, Dr.
JOSEMILTON SILVA BARROS, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s), ou empresa regularmente INTIMADO(S) de todo o teor da SENTENÇA,DECISÃO e/ou DESPACHO proferido nos autos do processo em epígrafe, cujo documento segue em anexo.
TIMON(MA), 24 de fevereiro de 2023.
ITAPORAM RODRIGUES DA SILVA Serventuário da Justiça -
24/02/2023 16:15
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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24/02/2023 16:15
Expedição de Comunicação eletrônica.
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20/02/2023 21:36
Julgado improcedente o pedido
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14/10/2021 15:53
Conclusos para julgamento
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14/10/2021 15:04
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 14/10/2021 11:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Timon.
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14/10/2021 15:04
Proferido despacho de mero expediente
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13/10/2021 21:14
Juntada de contestação
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13/10/2021 17:26
Juntada de petição
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29/08/2021 03:59
Decorrido prazo de RAFAEL PEREIRA DA SILVA em 17/08/2021 23:59.
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29/08/2021 02:52
Decorrido prazo de RAFAEL PEREIRA DA SILVA em 23/08/2021 23:59.
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12/08/2021 10:08
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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12/08/2021 10:08
Expedição de Comunicação eletrônica.
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12/08/2021 10:07
Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/10/2021 11:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Timon.
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12/08/2021 09:06
Expedição de Comunicação eletrônica.
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12/08/2021 08:07
Não Concedida a Antecipação de tutela
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05/08/2021 16:35
Conclusos para decisão
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05/08/2021 16:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/08/2021
Ultima Atualização
27/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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