TJMA - 0868864-35.2022.8.10.0001
1ª instância - 4ª Vara Civel de Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/09/2025 02:11
Decorrido prazo de ANDRESSA BACELLAR VERAS em 25/09/2025 23:59.
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26/09/2025 02:11
Decorrido prazo de MAURO SERGIO FRANCO PEREIRA em 25/09/2025 23:59.
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25/09/2025 02:09
Decorrido prazo de MELQUIZEDECK MOTA DOS SANTOS em 24/09/2025 23:59.
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23/09/2025 14:33
Juntada de petição
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18/09/2025 01:26
Publicado Intimação em 18/09/2025.
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18/09/2025 01:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025
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17/09/2025 01:27
Publicado Ato Ordinatório em 17/09/2025.
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17/09/2025 01:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025
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16/09/2025 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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15/09/2025 09:47
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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15/09/2025 09:47
Expedição de Comunicação eletrônica.
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15/09/2025 09:47
Expedição de Outros documentos.
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15/09/2025 09:47
Expedição de Outros documentos.
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15/09/2025 09:47
Juntada de Certidão
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15/09/2025 09:47
Recebidos os autos
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15/09/2025 09:47
Juntada de decisão
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01/09/2023 15:49
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
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01/09/2023 15:46
Juntada de Certidão
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01/09/2023 07:12
Decorrido prazo de ANDRESSA BACELLAR VERAS em 30/08/2023 23:59.
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30/08/2023 18:24
Juntada de contrarrazões
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27/08/2023 23:27
Juntada de contrarrazões
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08/08/2023 02:23
Publicado Intimação em 08/08/2023.
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08/08/2023 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
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07/08/2023 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Processo: 0868864-35.2022.8.10.0001 Ação: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BANCO GMAC S/A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MAURO SERGIO FRANCO PEREIRA - MA7932-A REU: MELQUIZEDECK MOTA DOS SANTOS Advogados/Autoridades do(a) REU: ANDRESSA BACELLAR VERAS - MA23592, PLINIO EBANO FIGUEIREDO DA LUZ - MA7151 ATO ORDINATÓRIO ID 98232334 - Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO as partes APELADAS - MELQUIZEDECK MOTA DOS SANTOS e BANCO GMAC S/A para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.
Com ou sem a apresentação das contrarrazões, REMETO os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Maranhão.
São Luís, Quarta-feira, 02 de Agosto de 2023.
LUCIANO VERAS SOUZA AUX JUD 174797 -
04/08/2023 14:04
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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02/08/2023 12:11
Juntada de Certidão
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18/07/2023 06:18
Decorrido prazo de ANDRESSA BACELLAR VERAS em 17/07/2023 23:59.
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17/07/2023 17:02
Juntada de apelação
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13/07/2023 18:37
Juntada de apelação
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23/06/2023 00:53
Publicado Intimação em 23/06/2023.
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23/06/2023 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
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23/06/2023 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
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21/06/2023 13:52
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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14/06/2023 11:04
ulgado procedente o pedido e procedente em parte o pedido contraposto
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30/05/2023 08:42
Conclusos para despacho
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21/04/2023 07:50
Decorrido prazo de PLINIO EBANO FIGUEIREDO DA LUZ em 19/04/2023 23:59.
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21/04/2023 07:47
Decorrido prazo de ANDRESSA BACELLAR VERAS em 19/04/2023 23:59.
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21/04/2023 02:41
Decorrido prazo de PLINIO EBANO FIGUEIREDO DA LUZ em 19/04/2023 23:59.
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21/04/2023 02:19
Decorrido prazo de ANDRESSA BACELLAR VERAS em 19/04/2023 23:59.
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21/04/2023 02:08
Decorrido prazo de PLINIO EBANO FIGUEIREDO DA LUZ em 19/04/2023 23:59.
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21/04/2023 01:48
Decorrido prazo de ANDRESSA BACELLAR VERAS em 19/04/2023 23:59.
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19/04/2023 18:26
Juntada de petição
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16/04/2023 16:14
Publicado Intimação em 31/03/2023.
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16/04/2023 16:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
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12/04/2023 21:18
Juntada de petição
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30/03/2023 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0868864-35.2022.8.10.0001 AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BANCO GMAC S/A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MAURO SERGIO FRANCO PEREIRA - MA7932-A REU: MELQUIZEDECK MOTA DOS SANTOS Advogados/Autoridades do(a) REU: ANDRESSA BACELLAR VERAS - MA23592, PLINIO EBANO FIGUEIREDO DA LUZ - MA7151 DESPACHO: INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, dizerem de forma objetiva e sucinta as provas que pretendem produzir, justificando de forma concisa sua pertinência, sob a advertência de que o silêncio ou o protesto genérico serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado do mérito.
Decorrido sobreditos prazos, com ou sem resposta, voltem os autos conclusos para deliberação.
Intimem-se.
Cumpra-se.
São Luís/MA, data do sistema.
JOSÉ AFONSO BEZERRA DE LIMA Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível. -
29/03/2023 16:30
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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29/03/2023 10:14
Proferido despacho de mero expediente
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27/03/2023 08:13
Conclusos para decisão
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27/03/2023 08:13
Juntada de Certidão
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24/03/2023 15:53
Juntada de petição
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06/03/2023 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0868864-35.2022.8.10.0001 AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BANCO GMAC S/A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MAURO SERGIO FRANCO PEREIRA - MA7932-A REU: MELQUIZEDECK MOTA DOS SANTOS Advogados/Autoridades do(a) REU: ANDRESSA BACELLAR VERAS - MA23592, PLINIO EBANO FIGUEIREDO DA LUZ - MA7151 INTIMAÇÃO DO ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO o Autor/Reconvindo da contestação e reconvenção, no prazo de 15 (quinze) dias.
São Luís, Quinta-feira, 02 de Março de 2023.
JARINA PORTUGAL NUNES Cargo TEC JUD Matrícula 147819 -
03/03/2023 13:55
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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02/03/2023 11:04
Juntada de Certidão
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01/03/2023 17:37
Juntada de contestação
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13/02/2023 10:10
Juntada de petição
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08/02/2023 18:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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08/02/2023 18:24
Juntada de diligência
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10/01/2023 16:40
Expedição de Mandado.
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19/12/2022 10:45
Concedida a Medida Liminar
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15/12/2022 14:25
Conclusos para decisão
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09/12/2022 09:48
Juntada de petição
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08/12/2022 11:19
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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05/12/2022 10:32
Proferido despacho de mero expediente
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02/12/2022 12:07
Conclusos para decisão
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02/12/2022 12:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/12/2022
Ultima Atualização
26/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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