TJMA - 0868864-35.2022.8.10.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Tyrone Jose Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 09:47
Baixa Definitiva
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15/09/2025 09:47
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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15/09/2025 09:42
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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13/09/2025 00:45
Decorrido prazo de ANDRESSA BACELLAR VERAS em 12/09/2025 23:59.
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13/09/2025 00:45
Decorrido prazo de MAURO SERGIO FRANCO PEREIRA em 12/09/2025 23:59.
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21/08/2025 10:14
Publicado Decisão (expediente) em 21/08/2025.
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21/08/2025 10:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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21/08/2025 09:44
Publicado Decisão (expediente) em 21/08/2025.
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21/08/2025 09:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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19/08/2025 15:56
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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19/08/2025 15:56
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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18/08/2025 17:50
Conhecido o recurso de BANCO GM S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (APELANTE) e não-provido
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18/08/2025 17:50
Conhecido o recurso de MELQUIZEDECK MOTA DOS SANTOS - CPF: *54.***.*14-91 (APELADO) e provido em parte
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02/05/2024 11:06
Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão
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12/03/2024 15:45
Conclusos ao relator ou relator substituto
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12/03/2024 15:45
Recebidos os autos do CEJUSC
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12/03/2024 15:45
Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
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12/03/2024 15:45
Conciliação infrutífera
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26/02/2024 15:06
Expedição de Comunicação eletrônica.
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26/02/2024 15:06
Expedição de Comunicação eletrônica.
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26/02/2024 15:06
Expedição de Comunicação eletrônica.
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26/02/2024 09:21
Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
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25/02/2024 21:45
Remetidos os Autos ao CEJUSC 2º Grau
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22/02/2024 11:46
Proferido despacho de mero expediente
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09/11/2023 00:07
Decorrido prazo de BANCO GM S.A. em 08/11/2023 23:59.
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09/11/2023 00:06
Decorrido prazo de MELQUIZEDECK MOTA DOS SANTOS em 08/11/2023 23:59.
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06/11/2023 12:32
Conclusos ao relator ou relator substituto
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06/11/2023 12:29
Juntada de parecer
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17/10/2023 00:02
Publicado Decisão (expediente) em 17/10/2023.
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17/10/2023 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
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17/10/2023 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
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16/10/2023 00:00
Intimação
QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL N.º 0868864-35.2022.8.10.0001 APELANTE: BANCO GM S.A.
REPRESENTANTE: BANCO GM S.A.
Advogado(s) do reclamante: MAURO SERGIO FRANCO PEREIRA (OAB 7932-MA) APELADO: MELQUIZEDECK MOTA DOS SANTOS Advogado(s) do reclamado: ANDRESSA BACELLAR VERAS (OAB 23592-MA), PLINIO EBANO FIGUEIREDO DA LUZ (OAB 7151-MA) RELATOR: DES.
JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS DECISÃO Indefiro, por ora, o pedido de efeito suspensivo, sem prejuízo de melhor análise, quando do julgamento de mérito do presente recurso de apelação.
Com isso, encaminhe-se com vista a Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer, nos termos do art. 932, inciso VII, do CPC.
Após conclusos.
Cumpra-se.
São Luís (MA), data do sistema.
DES.
JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS Relator -
13/10/2023 13:12
Expedição de Comunicação eletrônica.
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13/10/2023 10:46
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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06/10/2023 10:26
Não Concedida a Antecipação de tutela
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04/10/2023 16:29
Conclusos para decisão
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04/10/2023 16:23
Conclusos para despacho
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01/09/2023 15:49
Recebidos os autos
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01/09/2023 15:49
Conclusos para decisão
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01/09/2023 15:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2024
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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