29/08/2025 12:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/08/2025 10:09

Juntada de Ofício
26/08/2025 11:06

Outras Decisões
26/08/2025 08:20

Conclusos para despacho
25/08/2025 13:01

Juntada de petição
11/08/2025 15:03

Juntada de petição
07/08/2025 15:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/08/2025 12:07

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 11:31

Conclusos para despacho
02/08/2025 00:16

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO em 01/08/2025 23:59.
10/06/2025 15:48

Juntada de protocolo
10/06/2025 15:47

Juntada de protocolo
23/05/2025 10:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/05/2025 19:05

Juntada de Ofício
22/05/2025 08:51

Outras Decisões
21/05/2025 07:50

Conclusos para despacho
20/05/2025 18:59

Juntada de petição
09/05/2025 11:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/04/2025 11:05

Juntada de petição
29/04/2025 00:19

Publicado Intimação em 25/04/2025.
29/04/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
28/04/2025 15:34

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 11:55

Conclusos para despacho
23/04/2025 11:54

Juntada de Certidão
23/04/2025 11:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/04/2025 11:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2025 11:47

Juntada de petição
15/04/2025 00:15

Decorrido prazo de Superintendência Estadual de Investigações Criminais em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 00:15

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO em 14/04/2025 23:59.
28/03/2025 11:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/03/2025 10:02

Juntada de Ofício
11/03/2025 12:23

Outras Decisões
11/03/2025 08:36

Conclusos para despacho
10/03/2025 19:34

Juntada de petição
13/02/2025 09:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/02/2025 18:54

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 08:13

Conclusos para despacho
06/02/2025 18:14

Juntada de petição
04/02/2025 11:25

Juntada de Certidão de juntada
04/02/2025 08:53

Juntada de Certidão
04/02/2025 08:20

Desentranhado o documento
04/02/2025 08:20

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão de juntada
15/01/2025 08:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/01/2025 08:05

Juntada de Certidão de juntada
15/10/2024 16:42

Juntada de protocolo
12/01/2024 16:41

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 09:37

Juntada de petição
11/01/2024 16:33

Conclusos para despacho
10/10/2023 07:55

Juntada de petição
25/09/2023 10:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/09/2023 11:05

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 15:18

Conclusos para despacho
05/09/2023 15:17

Juntada de Certidão de juntada
24/06/2023 17:53

Juntada de Certidão
18/04/2023 23:30

Decorrido prazo de RODOLFO AUGUSTO FERNANDES em 22/02/2023 23:59.
18/04/2023 23:30

Decorrido prazo de CARLOS ARMANDO ALVES SEREJO em 22/02/2023 23:59.
18/04/2023 23:30

Decorrido prazo de RENATO MENDES DE SOUSA SILVA em 22/02/2023 23:59.
18/04/2023 23:30

Decorrido prazo de RONNILDO SILVA SOARES em 22/02/2023 23:59.
21/03/2023 21:27

Publicado Intimação em 09/02/2023.
21/03/2023 21:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
03/03/2023 21:33

Juntada de protocolo
08/02/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS/MA - TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUIS JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE ENTORPECENTES Fórum Des. "Sarney Costa¨- Av.

Prof.

Carlos Cunha, s/nº - Calhau - FONE: (098) 3194-5569 REG.

DISTRIBUIÇÃO Nº: 0019527-23.2016.8.10.0001 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) INCIDÊNCIA PENAL: Art. 33 da Lei 11.343/2006 PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE RÉ: REU: ELIZIA DA SILVA MOUZINHO, FLÁVIO JÚNIOR BARCELOS PINTO, JHENNYFER KERLLEM PEREIRA VIANA O Juiz de Direito ADELVAM NASCIMENTO PEREIRA, Titular da 2ª Vara de Entorpecentes do Termo Judiciário de São Luís, Comarca da Ilha de São Luís, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quantos a presente INTIMAÇÃO virem e dela conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria Judicial se processam os termos da Ação Penal, acima mencionada, sendo a presente para: INTIMAR os advogados CARLOS ARMANDO ALVES SEREJO - MA6921-A, RODOLFO AUGUSTO FERNANDES - MA12660-A, RENATO MENDES DE SOUSA SILVA - MA11652-A e RONNILDO SILVA SOARES - MA15476-A, para cientificar-lhe da virtualização dos Autos, para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidade ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos, nos termos do art. 4º, § 3º, alínea d, da Portaria -Conjunta 05/2019.

E para que no futuro não alegue ignorância, mandou expedir a presente Intimação, que será publicada na forma da lei.

São Luis/MA, 07/02/2023.

Juiz ADELVAM NASCIMENTO PEREIRA Titular da 2ª Vara de Entorpecentes
07/02/2023 13:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2023 13:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/02/2023 13:07

Juntada de Certidão de juntada
07/02/2023 13:03

Juntada de Certidão
07/02/2023 10:50

Juntada de petição
23/01/2023 14:29

Juntada de Certidão de juntada
23/01/2023 11:44

Juntada de Certidão de juntada
26/10/2022 11:46

Juntada de Certidão
22/10/2022 22:45

Juntada de Certidão
22/10/2022 22:45

Juntada de Certidão
20/10/2022 15:09

Juntada de anexo (sisbajud)
20/10/2022 15:08

Juntada de apenso
20/10/2022 15:08

Juntada de volume
20/10/2022 15:07

Juntada de volume
20/10/2022 15:05

Juntada de volume
27/04/2022 09:58

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2016

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0859387-85.2022.8.10.0001

Patrick Bezerra Castro

Maria Jose Bezerra Castro

Advogado: Katiane de Carvalho Pereira Martins

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/10/2022 17:57

Exibir Processo

Processo nº 0804109-83.2020.8.10.0029

Banco Santander (Brasil) S.A.

Municipio de Caxias(Cnpj=06.082.820/0001...

Advogado: Leonardo da Cunha e Silva Espindola Dias

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 24/08/2020 15:34

Exibir Processo

Processo nº 0800390-42.2023.8.10.0012

Rosilene Noleto Vilarinho

Sheron Virginia Carvalho

Advogado: Anderson George Lopes Coelho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 28/02/2023 16:01

Exibir Processo

Processo nº 0804334-85.2023.8.10.0001

Marcio Amado Liberio

Vibra Energia S/A

Advogado: Pedro Sales Liberio

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 27/01/2023 10:46

Exibir Processo

Processo nº 0824881-93.2016.8.10.0001

Luiz Henrique Falcao Teixeira

Estado do Maranhao

Advogado: Thiago Henrique de Sousa Teixeira

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 23/02/2023 18:45

Exibir Processo