TJMA - 0801057-82.2022.8.10.0070

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Joaquim Figueiredo dos Anjos

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RICARDO FERNANDES SOUSA

CPF *09.***.*85-16

JENES PABLO CARAO PEREIRA

JENES PABLO CARAO PEREIRA

CPF *38.***.*47-59

Advogados

FRANCISCO ALEXANDRE NASCIMENTO LINHARES

OAB: 13055/MA

CPF *43.***.*84-20

DOUGLAS WILLIAM SANTOS FERREIRA

OAB: 13680/MA

CPF *35.***.*05-48

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

CLEITON ROBERTO COLINS MARINHO

CPF *29.***.*79-70

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/12/2024 08:29

    Baixa Definitiva

  • 02/12/2024 08:29

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

  • 02/12/2024 08:29

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 30/11/2024 00:18

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 29/11/2024 23:59.

  • 07/11/2024 00:06

    Decorrido prazo de JENES PABLO CARÃO PEREIRA em 06/11/2024 23:59.

  • 01/11/2024 11:10

    Juntada de parecer do ministério público

  • 21/10/2024 00:03

    Publicado Acórdão (expediente) em 21/10/2024.

  • 20/10/2024 09:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

  • 17/10/2024 11:21

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/10/2024 09:20

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/10/2024 07:07

    Conhecido o recurso de JENES PABLO CARÃO PEREIRA (APELANTE) e não-provido

  • 15/10/2024 15:48

    Juntada de Certidão

  • 15/10/2024 15:43

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 14/10/2024 15:27

    Juntada de parecer do ministério público

  • 02/10/2024 15:17

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 26/09/2024 10:47

    Conclusos para julgamento

  • 26/09/2024 10:47

    Conclusos para julgamento

  • 26/09/2024 10:47

    Conclusos para julgamento

  • 26/09/2024 10:47

    Recebidos os autos

  • 26/09/2024 10:47

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 26/09/2024 10:47

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 26/09/2024 10:45

    Juntada de Outros documentos

  • 22/09/2024 22:09

    Recebidos os autos

  • 22/09/2024 22:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 22/09/2024 22:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Joaquim Figueiredo dos Anjos (CCRI)

  • 22/09/2024 22:09

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 22/09/2024 21:21

    Recebidos os autos

  • 22/09/2024 21:20

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 22/09/2024 21:20

    Pedido de inclusão em pauta

  • 22/09/2024 19:41

    Conclusos para despacho do revisor

  • 19/09/2024 08:45

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Juiz Raimundo Nonato Neris Ferreira (CCRI)

  • 11/06/2024 15:25

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 11/06/2024 14:29

    Juntada de parecer do ministério público

  • 28/05/2024 06:42

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/05/2024 20:09

    Juntada de contrarrazões

  • 07/05/2024 11:54

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/05/2024 10:33

    Juntada de apelação / remessa necessária

  • 06/05/2024 14:00

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/05/2024 00:42

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 02/05/2024 23:59.

  • 19/04/2024 01:10

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Maranhão em 18/04/2024 23:59.

  • 19/04/2024 01:10

    Decorrido prazo de JENES PABLO CARÃO PEREIRA em 18/04/2024 23:59.

  • 10/04/2024 01:12

    Decorrido prazo de DOUGLAS WILLIAM SANTOS FERREIRA em 09/04/2024 23:59.

  • 08/04/2024 00:06

    Publicado Despacho (expediente) em 08/04/2024.

  • 06/04/2024 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

  • 05/04/2024 00:58

    Decorrido prazo de RICARDO FERNANDES SOUSA em 04/04/2024 23:59.

  • 05/04/2024 00:58

    Decorrido prazo de CLEITON ROBERTO COLINS MARINHO em 04/04/2024 23:59.

  • 04/04/2024 10:10

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/04/2024 09:22

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/04/2024 08:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/04/2024 15:01

    Juntada de parecer do ministério público

  • 02/04/2024 07:51

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 27/03/2024 15:01

    Juntada de petição

  • 25/03/2024 00:03

    Publicado Despacho (expediente) em 25/03/2024.

  • 23/03/2024 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

  • 22/03/2024 11:24

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/03/2024 10:05

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/03/2024 09:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2024 00:11

    Publicado Decisão (expediente) em 21/03/2024.

  • 21/03/2024 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

  • 19/03/2024 15:27

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 19/03/2024 15:27

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 19/03/2024 15:27

    Juntada de documento

  • 19/03/2024 14:53

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 19/03/2024 13:53

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/03/2024 13:55

    Recebidos os autos

  • 14/03/2024 16:55

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 14/03/2024 10:02

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2024 09:59

    Recebidos os autos

  • 14/03/2024 09:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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