31/08/2021 09:10

Juntada de Certidão
18/08/2021 13:56

Juntada de Certidão
08/04/2021 10:55

Arquivado Definitivamente
08/04/2021 10:32

Transitado em Julgado em 23/03/2021
26/03/2021 16:15

Decorrido prazo de CRISTIANE DE CASTRO FONSECA DA CUNHA em 23/03/2021 23:59:59.
26/03/2021 16:15

Decorrido prazo de ABDORAL VIEIRA MARTINS JUNIOR em 23/03/2021 23:59:59.
02/03/2021 00:14

Publicado Intimação em 02/03/2021.
01/03/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
01/03/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0804207-55.2020.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: MANOEL MARCELO MOREIRA JUNIOR Advogado do(a) AUTOR: ABDORAL VIEIRA MARTINS JUNIOR - OAB/MA 7907 REU: FUNDACAO GEAPPREVIDENCIA Advogado do(a) REU: CRISTIANE DE CASTRO FONSECA DA CUNHA - OAB/DF 45861 SENTENÇA Vistos, etc.

Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE PAGAR promovida por Manoel Marcelo Moreira Júnio em face de Geapprevidência, ambos qualificados.

Concedida assistência judiciária por decisão do Agravo de Instrumento.

As partes litigantes celebraram acordo extrajudicial para por fim a lide, inclusive, já tendo sido efetuado o pagamento por parte da reclamada, conforme se observa em (ID 41255612). É o relatório que cabia relatar.

Decido.

Com advento do novo diploma de rito, na sistemática processual se deve a todo instante fomentar e proporcionar a conciliação entre as partes, à medida que, lograda êxito, não só implicará na solução do litígio, pondo fim ao processo, como também se promove a composição das pretensões outrora conflitantes.

Isto posto, HOMOLOGO por sentença irrecorrível, o acordo celebrado entre as partes para que produza seus legais e jurídicos efeitos, e EXTINGO o processo na forma do art. 487, III, “b”, do CPC.

Sem custas nos termos do art. 90, § 3.º do CPC.

Transitado em julgado a sentença, arquivem-se os presentes autos, com baixa na Distribuição.

P.

R.

I.

São Luís (MA), 19 de fevereiro de 2021 José Eulálio Figueiredo de Almeida Juiz de Direito Titular da 8.ª Vara Cível da Capital
28/02/2021 09:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2021 13:12

Homologada a Transação
19/02/2021 09:59

Conclusos para julgamento
17/02/2021 17:39

Juntada de petição
26/01/2021 09:37

Juntada de petição
20/01/2021 18:52

Juntada de petição
30/11/2020 02:24

Publicado Intimação em 30/11/2020.
28/11/2020 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2020
26/11/2020 11:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2020 09:32

Juntada de Certidão
12/11/2020 09:32

Audiência Conciliação designada para 22/02/2021 11:00 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
12/11/2020 09:31

Juntada de ato ordinatório
09/11/2020 14:50

Recebidos os autos
09/11/2020 14:50

Juntada de Certidão
09/11/2020 14:50

Audiência Conciliação cancelada para 09/11/2020 16:00 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
09/11/2020 00:02

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum
10/09/2020 03:32

Publicado Intimação em 10/09/2020.
10/09/2020 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/09/2020 12:04

Juntada de Certidão
08/09/2020 01:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2020 01:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/08/2020 01:25

Juntada de Certidão
23/08/2020 01:05

Audiência Conciliação designada para 09/11/2020 16:00 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
05/07/2020 19:56

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2020 22:01

Conclusos para despacho
23/06/2020 22:00

Juntada de Certidão
05/03/2020 17:19

Juntada de petição
17/02/2020 08:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/02/2020 10:08

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2020 09:15

Conclusos para despacho
11/02/2020 16:39

Juntada de petição
11/02/2020 12:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/02/2020 14:56

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2020 09:44

Conclusos para despacho
05/02/2020 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2020

Ultima Atualização
31/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Cópia de decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0861570-68.2018.8.10.0001

Soriane Passinho Amorim Amorim

Estado do Maranhao

Advogado: Wagner Antonio Sousa de Araujo

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 27/11/2018 18:03

Exibir Processo

Processo nº 0801125-39.2020.8.10.0058

Antonio Carlos da Silva Sales

Banco do Brasil SA

Advogado: Raimundo da Conceicao Aires Neto

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 16/04/2020 09:52

Exibir Processo

Processo nº 0000951-14.2017.8.10.0076

Maria Lopes de Amorim

Banco Pan S/A

Advogado: Gilvan Melo Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 26/05/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0802306-40.2018.8.10.0060

Maria Laura da Silva Assuncao Sousa

Municipio de Timon

Advogado: Saraesse de Lima Araujo

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 04/06/2018 13:09

Exibir Processo

Processo nº 0800450-02.2020.8.10.0018

Ciro Gama da Fonseca

Banco Bradesco SA

Advogado: Saulo Fabrizio Moreira Halabe

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 07/07/2020 14:09

Exibir Processo