TJMA - 0000951-14.2017.8.10.0076

1ª instância - 1ª Vara de Brejo

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Polo Ativo

Partes

MARIA LOPES DE AMORIM

CPF *33.***.*90-91

Advogados

NATHANAEL RODRIGUES

OAB: 7641/PI

CPF *07.***.*68-10

Polo Passivo

Partes

BANCO PAN S/A

Advogados

GILVAN MELO SOUSA

OAB: 16383/CE

CPF *80.***.*23-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/03/2022 12:15

    Arquivado Definitivamente

  • 26/03/2022 12:14

    Transitado em Julgado em 04/02/2022

  • 17/02/2022 16:01

    Decorrido prazo de NATHANAEL RODRIGUES em 04/02/2022 23:59.

  • 24/01/2022 02:29

    Publicado Intimação em 21/01/2022.

  • 24/01/2022 02:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2021

  • 31/12/2021 00:00

    Intimação

    Processo nº 0000951-14.2017.8.10.0076 - [Antecipação de Tutela / Tutela Específica] - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Requerente: MARIA LOPES DE AMORIM Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: NATHANAEL RODRIGUES - PI7641-A Requerido: BANCO PAN S/A Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A   I N T I M A Ç Ã O    Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: NATHANAEL RODRIGUES - PI7641-A, para CIÊNCIA da Sentença Judicial proferida nos presentes autos, com o seguinte teor final: Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 51, I, da Lei 9099/95.

    Sem condenação em custas e honorários advocatícios.

    PUBLICADA EM AUDIÊNCIA.

    PRESENTES INTIMADOS.

    Intime-se o autor, via advogado, caso possua.

    Após o trânsito em julgado, arquive-se, observadas que sejam as formalidades legais.

    Nada mais havendo, mandou o MM Juiz encerrar o presente, que depois de lido e achado conforme, vai devidamente assinado.

    Karlos Alberto Ribeiro Mota JUIZ DE DIREITO   Brejo-MA, Quinta-feira, 30 de Dezembro de 2021.   JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA  Técnico Judiciário Sigiloso  

  • 30/12/2021 10:50

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/09/2021 17:03

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 13/09/2021 16:45 1ª Vara de Brejo.

  • 13/09/2021 17:03

    Extinto o processo por ausência do autor à audiência

  • 11/09/2021 22:31

    Juntada de petição

  • 08/09/2021 13:43

    Juntada de contestação

  • 24/05/2021 09:53

    Juntada de aviso de recebimento

  • 08/03/2021 00:05

    Publicado Intimação em 08/03/2021.

  • 05/03/2021 06:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

  • 05/03/2021 00:00

    Intimação

     INTIMAÇÃO PROCESSO Nº 0000951-14.2017.8.10.0076 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARIA LOPES DE AMORIM ADVOGADO: Advogado do(a) AUTOR: NATHANAEL RODRIGUES - PI7641 REQUERIDO: BANCO PAN S/A ADVOGADO: FINALIDADE: Intimação do Advogado do(a) AUTOR: NATHANAEL RODRIGUES - PI7641, PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DESIGNADA NOS AUTOS, conforme Decisão proferida com o seguinte teor: DESPACHO Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o DIA 13/09/2021, ÀS 16:45 HORAS, na sala de audiências deste Fórum (art. 16, da Lei 9.099/95).  Cite-se o requerido para comparecimento à audiência, oportunidade em que poderá contestar o pedido, se quiser (art. 18, § 1º) e apresentar testemunhas, independente de intimação, até o número de três.

    A contestação poderá ser oral ou escrita (art. 30), podendo haver pedidos contrapostos (art. 17, parágrafo único), sem reconvenção (art. 31).

    INTIME-SE TAMBÉM VIA ADVOGADO, CASO POSSUA.

    Anote-se que o não comparecimento do demandado à sessão de conciliação ou de instrução implicará na presunção de serem verdadeiros os fatos articulados na inicial (art. 20), tendo como conseqüência o julgamento imediato da causa (art. 23).  Intime-se o(a) autor(a), via seu advogado, caso possua, o qual deverá cientificar seu constituinte, anotando-se que o não comparecimento importará em extinção do feito, nos termos do art. 51, I da Lei nº 9.099/95, devendo comparecer munido das provas documentais que pretenda produzir e acompanhado de suas testemunhas até o número de três.

    A citação poderá ser feita por correspondência com aviso de recebimento, ou pelo oficial de justiça, independentemente de mandado ou carta precatória (art. 18, I, II e III).

    Advirta-se ao réu de que foi determinada a inversão do ônus da prova em virtude da hipossuficiência do consumidor, devendo o mesmo comparecer em juízo munido de toda documentação pertinente a comprovar suas alegações.

    Caso optem, as partes poderão também comparecer à audiência designada por meio do sistema de webconferência, clicando no link de acesso, https://vc.tjma.jus.br/karlos-215-822, com antecedência suficiente.

    Será concedida tolerância de dez minutos.

    Basta copiar o link e colar no navegador.

    Após, inserir o nome do participante e entrar. Para efeito de controle de entrada na sala de webconferência, cada participante deve consignar também o horário da audiência.  Nessa hipótese, a contestação, documentos e os atos de representação devem ser juntados ao PJE até o horário da audiência, bem como deve ser avisado ao magistrado a opção por tal tipo de participação.  Caso alguma das partes possua testemunha a ser ouvida, deve providenciar que a mesma participe da audiência no Fórum.  Cumpra-se. Brejo-MA, 29 de dezembro de 2020. Karlos Alberto Ribeiro Mota, Juiz de Direito Titular.   Brejo-MA, Quarta-feira, 03 de Março de 2021.

    VERONILDE DA SILVA CALDAS   Auxiliar Judiciária   Mat. 116558  

  • 04/03/2021 10:25

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/03/2021 16:09

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 19/02/2021 10:56

    Audiência de instrução e julgamento designada para 13/09/2021 16:45 1ª Vara de Brejo.

  • 30/12/2020 11:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/11/2020 10:16

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2020 10:16

    Encerramento de suspensão ou sobrestamento

  • 17/10/2020 03:09

    Decorrido prazo de NATHANAEL RODRIGUES em 16/10/2020 23:59:59.

  • 09/10/2020 16:29

    Publicado Intimação em 08/10/2020.

  • 09/10/2020 16:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 08/10/2020 09:58

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/09/2020 20:33

    Juntada de Certidão

  • 17/09/2020 16:04

    Recebidos os autos

  • 17/09/2020 16:04

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2017

Ultima Atualização
31/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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