22/07/2025 00:14

Decorrido prazo de JULIO CESAR TEIXEIRA em 21/07/2025 23:59.
18/07/2025 12:10

Arquivado Definitivamente
18/07/2025 12:07

Juntada de termo
18/07/2025 12:04

Juntada de Certidão
25/06/2025 12:43

Juntada de termo
17/06/2025 08:23

Juntada de Certidão
26/04/2025 00:37

Publicado Intimação em 22/04/2025.
26/04/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 15:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2025 11:47

Juntada de Edital
14/04/2025 18:12

Outras Decisões
11/04/2025 09:29

Conclusos para decisão
11/04/2025 09:29

Processo Desarquivado
10/04/2025 12:08

Arquivado Definitivamente
10/04/2025 12:05

Juntada de Ofício
10/04/2025 11:31

Juntada de Certidão
10/04/2025 11:17

Juntada de Certidão
08/04/2025 10:27

Juntada de termo
08/04/2025 00:12

Decorrido prazo de LEANDRO TEIXEIRA E SILVA em 07/04/2025 23:59.
02/04/2025 09:15

Juntada de Certidão
04/02/2025 16:28

Juntada de Certidão
04/12/2024 06:20

Publicado Intimação em 04/12/2024.
04/12/2024 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
03/12/2024 11:43

Decorrido prazo de JULIO CESAR TEIXEIRA em 02/12/2024 23:59.
02/12/2024 16:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2024 16:22

Decorrido prazo de JULIO CESAR TEIXEIRA em 25/11/2024 23:59.
02/12/2024 15:20

Juntada de Edital
02/12/2024 12:28

Juntada de termo
29/11/2024 14:59

Juntada de diligência
29/11/2024 14:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2024 14:59

Juntada de diligência
29/11/2024 14:57

Juntada de diligência
29/11/2024 14:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2024 14:57

Juntada de diligência
29/11/2024 14:38

Outras Decisões
28/11/2024 18:41

Conclusos para despacho
28/11/2024 18:38

Juntada de Certidão
28/11/2024 18:35

Juntada de Certidão
27/11/2024 02:06

Publicado Sentença (expediente) em 27/11/2024.
27/11/2024 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 11:11

Transitado em Julgado em 26/11/2024
26/11/2024 10:14

Juntada de petição
25/11/2024 20:22

Juntada de petição
25/11/2024 11:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/11/2024 11:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2024 10:32

Extinta a punibilidade por prescrição
24/11/2024 10:17

Conclusos para julgamento
22/11/2024 21:33

Juntada de petição
18/11/2024 16:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/11/2024 16:03

Juntada de ato ordinatório
18/11/2024 14:53

Juntada de petição
17/11/2024 05:33

Publicado Sentença (expediente) em 14/11/2024.
17/11/2024 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
14/11/2024 14:32

Juntada de diligência
14/11/2024 14:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/11/2024 14:32

Juntada de diligência
13/11/2024 20:58

Juntada de petição
13/11/2024 15:04

Juntada de diligência
13/11/2024 15:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/11/2024 15:04

Juntada de diligência
13/11/2024 09:00

Expedição de Mandado.
13/11/2024 09:00

Expedição de Mandado.
13/11/2024 09:00

Expedição de Mandado.
13/11/2024 09:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/11/2024 12:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2024 11:52

Julgado procedente em parte do pedido
16/10/2024 12:19

Conclusos para julgamento
16/10/2024 12:19

Juntada de termo
16/10/2024 12:13

Juntada de termo
16/10/2024 12:12

Desentranhado o documento
16/10/2024 12:11

Juntada de termo
16/10/2024 12:05

Juntada de termo
16/10/2024 11:29

Juntada de petição
30/09/2024 19:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/09/2024 18:53

Juntada de petição
13/09/2024 16:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/09/2024 13:08

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/08/2024 14:00, 4ª Vara Criminal de São Luís.
13/09/2024 13:08

Outras Decisões
21/08/2024 06:07

Decorrido prazo de LUCAS DOS SANTOS VILELA em 20/08/2024 23:59.
16/08/2024 15:00

Juntada de diligência
16/08/2024 15:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2024 15:00

Juntada de diligência
13/08/2024 18:17

Juntada de termo
13/08/2024 14:20

Juntada de Ofício
13/08/2024 14:17

Juntada de termo
13/08/2024 14:15

Juntada de Ofício
13/08/2024 14:13

Expedição de Mandado.
13/08/2024 14:09

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/09/2024 10:00, 4ª Vara Criminal de São Luís.
13/08/2024 14:09

Juntada de Certidão
13/08/2024 14:08

Desentranhado o documento
13/08/2024 14:08

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
13/08/2024 14:07

Desentranhado o documento
13/08/2024 14:07

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
06/08/2024 12:08

Juntada de petição
06/08/2024 09:02

Decorrido prazo de LUCAS DOS SANTOS VILELA em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 09:02

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS PEREIRA DA SILVA JUNIOR em 05/08/2024 23:59.
01/08/2024 07:37

Decorrido prazo de JULIO CESAR TEIXEIRA em 08/07/2024 23:59.
31/07/2024 19:42

Juntada de diligência
31/07/2024 19:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2024 19:42

Juntada de diligência
31/07/2024 04:46

Publicado Intimação em 30/07/2024.
31/07/2024 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
30/07/2024 08:57

Juntada de petição
26/07/2024 14:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2024 14:28

Expedição de Mandado.
26/07/2024 14:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/07/2024 14:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/07/2024 14:21

Juntada de termo
26/07/2024 14:19

Juntada de Ofício
26/07/2024 14:02

Juntada de termo
26/07/2024 14:00

Juntada de Ofício
26/07/2024 13:51

Juntada de Certidão
25/07/2024 22:01

Decorrido prazo de JULIO CESAR TEIXEIRA em 08/07/2024 23:59.
20/06/2024 16:11

Juntada de diligência
20/06/2024 16:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/06/2024 16:11

Juntada de diligência
18/06/2024 01:41

Publicado Intimação em 18/06/2024.
18/06/2024 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
14/06/2024 08:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2024 20:31

Juntada de Edital
13/06/2024 11:18

Juntada de petição
07/06/2024 16:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/06/2024 16:03

Expedição de Mandado.
07/06/2024 16:01

Juntada de Mandado
07/06/2024 12:24

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 14:13

Conclusos para decisão
13/05/2024 14:10

Juntada de Certidão
20/02/2024 04:48

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS PEREIRA DA SILVA JUNIOR em 19/02/2024 23:59.
14/02/2024 00:52

Publicado Intimação em 14/02/2024.
10/02/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 12:30

Juntada de petição
08/02/2024 16:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2024 16:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/11/2023 09:01

Audiência de instrução redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/08/2024 14:00, 4ª Vara Criminal de São Luís.
13/11/2023 08:59

Juntada de Certidão
13/11/2023 02:09

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS PEREIRA DA SILVA JUNIOR em 10/11/2023 23:59.
03/11/2023 09:37

Publicado Intimação em 03/11/2023.
03/11/2023 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
01/11/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 4ª VARA CRIMINAL Autos nº 0003449-12.2020.8.10.0001 Classe CNJ: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Despacho Intime-se o causídico do acusado JULIO CESAR TEIXEIRA para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar o endereço onde o acusado pode ser encontrado para intimação.

Cumpra-se.

São Luís - MA, data do sistema.

Ana Cristina Ferreira Gomes de Araújo Juíza de Direito
31/10/2023 10:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2023 02:32

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS PEREIRA DA SILVA JUNIOR em 30/10/2023 23:59.
24/10/2023 01:07

Publicado Intimação em 24/10/2023.
24/10/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
23/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 4ª VARA CRIMINAL Autos nº 0003449-12.2020.8.10.0001 Classe CNJ: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Despacho Intime-se o causídico do acusado JULIO CESAR TEIXEIRA para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar o endereço onde o acusado pode ser encontrado para intimação.

Cumpra-se.

São Luís - MA, data do sistema.

Ana Cristina Ferreira Gomes de Araújo Juíza de Direito
20/10/2023 13:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2023 12:49

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 11:33

Conclusos para decisão
12/09/2023 11:32

Juntada de Certidão
31/08/2023 09:58

Juntada de petição
30/08/2023 12:19

Juntada de Certidão
28/08/2023 14:19

Juntada de petição
25/08/2023 16:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/08/2023 15:32

Juntada de Certidão
23/08/2023 04:20

Decorrido prazo de LEANDRO TEIXEIRA E SILVA em 22/08/2023 23:59.
09/08/2023 03:15

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS PEREIRA DA SILVA JUNIOR em 08/08/2023 23:59.
07/08/2023 00:13

Publicado Intimação em 07/08/2023.
06/08/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
03/08/2023 09:41

Juntada de petição
03/08/2023 07:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2023 01:14

Publicado Intimação em 03/08/2023.
03/08/2023 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
02/08/2023 09:55

Juntada de Edital
02/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 4ª VARA CRIMINAL Termo de Audiência Data e horário: 11 de abril de 2023, às 10h Local: Sala de Audiência – Edifício do Fórum Autos n° 3449-12.2020.8.10.0001 Classe: Ação Penal – Procedimento Ordinário Juíza de Direito: Ana Cristina Ferreira Gomes de Araújo Autor: Ministério Público Estadual Réus: Júlio César Teixeira Leandro Teixeira Advogado: Francisco Carlos Pereira da Silva Junior - OAB MA9425-A Declarada aberta a audiência, realizado o pregão, com as formalidades legais, constatou-se a presença virtual do Ministério Público, representado pelo Promotor de Justiça Esdras Liberalino Soares Júnior, e do advogado, bem como a presença física, em sala própria, da testemunha Lucas dos Santos Vilela (denúncia), atualmente custodiada no Sistema Prisional Estadual, e das testemunhas PM Glauber Diego Costa Santos e Fábio Andrey Campos Rocha (denúncia).

Ausentes o acusado Júlio César Teixeira, não intimado em virtude de o endereço indicado estar insuficiente (ID nº. 88750987) e o acusado Leandro Teixeira, não intimado por não mais residir no endereço indicado nos autos (ID nº. 89134360). À vista da ausência injustificada do réu Leandro Teixeira, que mudou de endereço sem comunicar ao juízo o novo em que poderia ser encontrado, foi determinado, em atenção à regra do artigo 367 do Código de Processo Penal, o prosseguimento do feito sem a presença dele, por ser revel, tornando desnecessária a intimação para a prática dos atos subsequentes, exceção feita à intimação da sentença, que deverá ser realizada sob quaisquer circunstâncias.

O advogado informou não mais atuar na defesa dos acusados, asseverando, também, não possuir nenhum contato com ambos.

Considerando a impossibilidade de realização da audiência, a magistrada deliberou o seguinte: 1) REDESIGNOU o ato para o dia 13 de novembro de 2023, às 9h, mais próximo desimpedido; 2) DETERMINOU as diligências necessárias à realização do ato, com a requisição da testemunha Lucas dos Santos Vilela, presa, à autoridade penitenciária, e a requisição das testemunhas PM Glauber Diego Costa Santos e Fábio Andrey Campos Rocha à autoridade superior, na forma do artigo 221, §2º do Código de Processo Penal; 3) DETERMINOU que fosse intimado o réu Leandro Teixeira, por edital, com prazo de 15 (quinze) dias, por ser revel, para, no prazo de 5 (cinco) dias, contratar novo advogado, ficando ciente que, na impossibilidade de tal providência, ou, se não houver manifestação, atuará em seu favor a Defensoria Pública; 4) DETERMINOU, ante ao que foi certificado pelo oficial de justiça (ID nº. 88750987) e, considerando que o acusado JULIO CESAR TEIXEIRA estava preso quando da sua citação, que o Ministério Público, em 15 (quinze) dias, adotasse as medidas necessárias à obtenção do correto endereço onde o acusado possa ser localizado, e que, com a vinda dessa nova informação, fosse promovida a intimação dele.

NADA mais.

Eu, Kálita Gonçalves, Assessora Judicial, digitei e subscrevo.

Ana Cristina Ferreira Gomes de Araújo Juíza de Direito
01/08/2023 13:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2023 13:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/05/2023 15:27

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/11/2023 09:00, 4ª Vara Criminal de São Luís.
08/05/2023 14:33

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/04/2023 10:00, 4ª Vara Criminal de São Luís.
19/04/2023 18:31

Decorrido prazo de JULIO CESAR TEIXEIRA em 24/03/2023 23:59.
19/04/2023 18:30

Decorrido prazo de LEANDRO TEIXEIRA E SILVA em 24/03/2023 23:59.
19/04/2023 06:30

Decorrido prazo de LUCAS DOS SANTOS VILELA em 13/03/2023 23:59.
19/04/2023 05:48

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS PEREIRA DA SILVA JUNIOR em 10/03/2023 23:59.
18/04/2023 22:45

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS PEREIRA DA SILVA JUNIOR em 22/02/2023 23:59.
15/04/2023 08:42

Publicado Intimação em 03/03/2023.
15/04/2023 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
07/04/2023 08:31

Publicado Intimação em 16/02/2023.
07/04/2023 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
30/03/2023 17:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/03/2023 17:53

Juntada de Certidão de oficial de justiça
27/03/2023 10:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2023 10:11

Juntada de diligência
19/03/2023 16:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2023 16:35

Juntada de diligência
19/03/2023 16:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2023 16:17

Juntada de diligência
10/03/2023 06:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2023 06:55

Juntada de diligência
06/03/2023 12:25

Juntada de petição
02/03/2023 00:00

Intimação

Proc. 0003449-12.2020.8.10.0001 DECISÃO: Diante o acúmulo da pauta de audiências neste período e, visando priorizar a realização dos atos processuais de réus presos, chamo o presente feito à ordem, para redesignar a audiência instrutória agendada nos presentes autos, que deverá ser realizada no dia 11/04/2023, às 10:00 horas, mantendo-se as demais observações de praxe e estilo necessárias à realização do ato.

Cumpra-se, com urgência.

São Luís/MA, 21 de setembro de 2022.

Juíza Maria da Conceição Privado Rêgo Respondendo pela Vara
01/03/2023 10:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2023 10:56

Expedição de Mandado.
01/03/2023 10:56

Expedição de Mandado.
01/03/2023 10:56

Expedição de Mandado.
01/03/2023 10:56

Expedição de Mandado.
01/03/2023 10:56

Expedição de Mandado.
01/03/2023 10:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/03/2023 10:39

Juntada de termo
01/03/2023 10:38

Juntada de termo
01/03/2023 10:36

Juntada de Ofício
01/03/2023 10:32

Juntada de termo
01/03/2023 10:31

Juntada de Ofício
16/02/2023 12:40

Juntada de petição
15/02/2023 00:00

Intimação

Proc. 0003449-12.2020.8.10.0001 DECISÃO: Diante o acúmulo da pauta de audiências neste período e, visando priorizar a realização dos atos processuais de réus presos, chamo o presente feito à ordem, para redesignar a audiência instrutória agendada nos presentes autos, que deverá ser realizada no dia 11/04/2023, às 10:00 horas, mantendo-se as demais observações de praxe e estilo necessárias à realização do ato.

Cumpra-se, com urgência.

São Luís/MA, 21 de setembro de 2022.

Juíza Maria da Conceição Privado Rêgo Respondendo pela Vara
14/02/2023 11:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2023 11:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/10/2022 22:45

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 11/04/2023 10:00 4ª Vara Criminal de São Luís.
21/09/2022 12:27

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2022 11:18

Conclusos para despacho
06/05/2022 08:22

Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/10/2022 10:40 4ª Vara Criminal de São Luís.
05/05/2022 15:05

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 05/05/2022 09:40 4ª Vara Criminal de São Luís.
05/05/2022 12:31

Juntada de Certidão
05/05/2022 09:21

Juntada de Certidão
05/05/2022 09:04

Juntada de Certidão
04/05/2022 09:00

Juntada de diligência
19/04/2022 20:57

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS PEREIRA DA SILVA JUNIOR em 18/04/2022 23:59.
19/04/2022 20:37

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS PEREIRA DA SILVA JUNIOR em 18/04/2022 23:59.
19/04/2022 08:23

Juntada de termo
18/04/2022 21:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/04/2022 21:51

Juntada de diligência
18/04/2022 14:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/04/2022 14:27

Juntada de diligência
08/04/2022 12:04

Juntada de petição
08/04/2022 08:45

Mandado devolvido dependência
08/04/2022 08:45

Juntada de diligência
08/04/2022 07:52

Publicado Despacho (expediente) em 08/04/2022.
08/04/2022 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
08/04/2022 07:05

Publicado Intimação em 08/04/2022.
08/04/2022 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
07/04/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO 4ª Vara Criminal de São Luís Avenida Professor Carlos Cunha, SN, Jaracaty, SãO LUíS - MA - CEP: 65076-820 Fone: (98) 31945524 PROCESSO Nº.: 0003449-12.2020.8.10.0001 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PARTE(S) ATIVA(S): Ministério Público do Estado do Maranhão PARTE(S) PASSIVA(S): JULIO CESAR TEIXEIRA e outros ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG. O referido é verdade e dou fé.

São Luís (MA), Quarta-feira, 06 de Abril de 2022.

DANIELE LISBOA GOMES Matrícula 104901
06/04/2022 13:26

Juntada de Certidão
06/04/2022 13:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2022 13:18

Expedição de Mandado.
06/04/2022 13:16

Juntada de Mandado
06/04/2022 13:11

Expedição de Mandado.
06/04/2022 13:10

Juntada de Mandado
06/04/2022 13:06

Juntada de Ofício
06/04/2022 13:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2022 13:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/04/2022 12:59

Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/05/2022 09:40 4ª Vara Criminal de São Luís.
06/04/2022 12:58

Juntada de Certidão
06/04/2022 12:56

Registrado para Cadastramento de processos antigos
02/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0003449-12.2020.8.10.0001 (32852020) CLASSE/AÇÃO: Ação Penal - Procedimento Ordinário VITIMA: Parte em Segredo de Justiça ACUSADO: JÚLIO CÉSAR TEIXEIRA e LEANDRO TEIXEIRA E SILVA FRANCISCO CARLOS PEREIRA DA SILVA JUNIOR ( OAB 9425-MA ) e FRANCISCO CARLOS PEREIRA DA SILVA JUNIOR ( OAB 9425-MA ) A partir da publicação deste expediente, o(a) Advogado(a) Francisco Carlos Pereira da Silva Junior ( OAB 9425 ) fica devidamente INTIMADO(A) para apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com a competente procuração, eis que indicado(a) pelo acusado como seu patrono quando da citação dos mesmos (fls. 195 e 196).

Expedido nesta cidade de São Luís-MA, aos 2 de Março de 2021.

Daniele Lisboa Gomes Servidor(a) - 104901

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2020

Ultima Atualização
01/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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