TJMA - 0800578-11.2019.8.10.0130
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal Civel e Criminal de Pinheiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/08/2023 14:50
Baixa Definitiva
-
24/08/2023 14:50
Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
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24/08/2023 14:47
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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23/08/2023 00:16
Decorrido prazo de RAFAEL GONCALVES ROCHA em 22/08/2023 23:59.
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23/08/2023 00:15
Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 22/08/2023 23:59.
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23/08/2023 00:15
Decorrido prazo de EDILTON SOUZA PINHEIRO em 22/08/2023 23:59.
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01/08/2023 00:03
Publicado Intimação de acórdão em 31/07/2023.
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01/08/2023 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
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01/08/2023 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
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27/07/2023 12:59
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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26/07/2023 20:49
Conhecido o recurso de JULIO CESAR COSTA MENDES - CPF: *40.***.*85-81 (REQUERENTE) e não-provido
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10/07/2023 20:04
Juntada de petição
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10/07/2023 13:33
Juntada de Outros documentos
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10/07/2023 13:30
Pedido de inclusão em pauta virtual
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08/07/2023 13:53
Proferido despacho de mero expediente
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26/05/2023 12:39
Conclusos para despacho
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26/05/2023 12:39
Juntada de Certidão
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08/03/2023 04:05
Decorrido prazo de EDILTON SOUZA PINHEIRO em 07/03/2023 23:59.
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08/03/2023 04:05
Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 07/03/2023 23:59.
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03/03/2023 02:02
Publicado Intimação em 03/03/2023.
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03/03/2023 02:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
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02/03/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DE PINHEIRO 1º Gabinete do Juiz Titular da Turma Recursal Cível e Criminal de Pinheiro RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0800578-11.2019.8.10.0130 Nome: JULIO CESAR COSTA MENDES Endereço: R.
BERTO GOMES, S/N, CASA GRANDE, SãO VICENTE FERRER - MA - CEP: 65220-000 Advogado: EDILTON SOUZA PINHEIRO OAB: MA17646-A Endereço: desconhecido CLARO S.A.
Rua Flórida, 1.970, BROOLOKLIN, Cidade Monções, SãO PAULO - SP - CEP: 04565-001 Advogado: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES OAB: MA11442-A Endereço: Rua da Assembléia, 10, - lado par, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20011-000 Advogado: RAFAEL GONCALVES ROCHA OAB: RS41486-A Endereço: Avenida Daniel de La Touche, 987, SHOPPING DA ILHA;LJ 208MN e 317D, Cohama, SãO LUíS - MA - CEP: 65074-115 DESPACHO Vistos em Correição.
Compulsando os autos, observo que o processo tramita no âmbito desta Turma Recursal há mais de 100 dias, motivo pelo qual deve ser dada a prioridade na inclusão em pauta para julgamento.
No entanto, importante ressaltar que o 3º Cargo de Membro Titular desta Turma Recursal encontra-se vago, não obstante a publicação dos editais que visam o preenchimento da vaga de titular e suplente, conforme editais MAG 1182022 e 1082022, respectivamente.
Portanto, face à circunstância impeditiva temporária supracitada, determino que os autos permaneçam acautelados na Secretaria Judicial até superveniente exercício de novo membro para, ato contínuo, inclusão em pauta de julgamento.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Pinheiro/MA, 16 de janeiro de 2023.
CARLOS ALBERTO MATOS BRITO Juiz Presidente da Turma Recursal de Pinheiro -
01/03/2023 11:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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17/01/2023 09:24
Proferido despacho de mero expediente
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06/09/2022 15:56
Recebidos os autos
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06/09/2022 15:56
Conclusos para despacho
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06/09/2022 15:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/09/2022
Ultima Atualização
27/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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DESPACHO • Arquivo
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DECISÃO • Arquivo
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