TJMA - 0828527-14.2016.8.10.0001

1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF *38.***.*28-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/10/2024 10:43

    Arquivado Definitivamente

  • 03/10/2024 10:41

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2024 12:05

    Determinado o arquivamento

  • 26/08/2024 12:05

    Outras Decisões

  • 23/08/2024 17:06

    Conclusos para decisão

  • 23/08/2024 17:06

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2024 16:26

    Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 09/07/2024 23:59.

  • 24/05/2024 14:24

    Juntada de aviso de recebimento

  • 23/01/2024 09:25

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 11/01/2024 10:54

    Juntada de Mandado

  • 12/12/2023 09:37

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

  • 11/12/2023 18:49

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 11/12/2023 18:49

    Realizado cálculo de custas

  • 07/12/2023 10:44

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 07/12/2023 10:24

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2023 09:08

    Recebidos os autos

  • 07/12/2023 09:08

    Juntada de despacho

  • 18/10/2022 17:56

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 21/07/2022 10:50

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 27/06/2022 23:59.

  • 03/05/2022 11:25

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/04/2022 18:15

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 07/04/2022 23:59.

  • 06/04/2022 09:05

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2022 17:13

    Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 10/03/2022 23:59.

  • 21/03/2022 09:50

    Juntada de petição

  • 10/03/2022 23:10

    Juntada de apelação cível

  • 23/02/2022 10:24

    Publicado Intimação em 14/02/2022.

  • 23/02/2022 10:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

  • 10/02/2022 11:57

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/02/2022 11:57

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 31/08/2021 13:50

    Julgado improcedente o pedido

  • 13/08/2021 14:06

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2021 14:04

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 7

  • 17/08/2018 11:22

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 7

  • 14/06/2016 10:26

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2016 10:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2016

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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