TJMA - 0839438-85.2016.8.10.0001

1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF *38.***.*28-34

Advogados

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA

OAB: 10012/MA

CPF *00.***.*71-20

EMANUELLE DE JESUS PINTO MARTINS

OAB: 9754/MA

CPF *21.***.*42-30

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/01/2025 10:45

    Juntada de Certidão

  • 18/11/2024 07:21

    Arquivado Definitivamente

  • 18/09/2024 09:24

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2024 03:19

    Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 11/09/2024 23:59.

  • 31/07/2024 11:36

    Juntada de juntada de ar

  • 07/05/2024 17:24

    Juntada de termo

  • 06/05/2024 19:26

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 24/01/2024 11:26

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 18/01/2024 14:59

    Juntada de Mandado

  • 05/12/2023 12:01

    Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 05/12/2023 12:01

    Realizado cálculo de custas

  • 23/11/2023 10:09

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 23/11/2023 10:09

    Juntada de ato ordinatório

  • 03/10/2023 10:50

    Recebidos os autos

  • 03/10/2023 10:50

    Juntada de despacho

  • 17/02/2023 13:20

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 16/09/2022 08:58

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2022 20:51

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 06/07/2022 23:59.

  • 22/07/2022 20:30

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 06/07/2022 23:59.

  • 12/05/2022 16:29

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/04/2022 08:48

    Juntada de Certidão

  • 07/04/2022 08:26

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

  • 01/04/2022 11:32

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 31/03/2022 23:59.

  • 03/03/2022 14:04

    Juntada de apelação

  • 18/02/2022 12:19

    Publicado Intimação em 08/02/2022.

  • 18/02/2022 12:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022

  • 04/02/2022 14:04

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/02/2022 14:04

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/09/2021 14:21

    Julgado improcedente o pedido

  • 12/08/2021 10:39

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2021 10:30

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

  • 22/09/2018 09:09

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

  • 20/11/2017 09:55

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2017 01:02

    Decorrido prazo de EMANUELLE DE JESUS PINTO MARTINS em 09/10/2017 23:59:59.

  • 09/10/2017 10:01

    Juntada de Petição de petição

  • 09/10/2017 10:01

    Juntada de Petição de petição

  • 02/10/2017 00:15

    Publicado Despacho (expediente) em 02/10/2017.

  • 30/09/2017 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 28/09/2017 11:18

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/08/2017 19:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2016 15:19

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2016 15:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2016

Ultima Atualização
23/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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