TJMA - 0800229-26.2023.8.10.0014

03/10/2023 18:03

Baixa Definitiva

03/10/2023 18:03

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

03/10/2023 18:03

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

03/10/2023 00:20

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023 00:19

Decorrido prazo de FRANCISCO ROMARIO RODRIGUES MONTENEGRO em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023 00:19

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 02/10/2023 23:59.

11/09/2023 00:01

Publicado Acórdão em 11/09/2023.

08/09/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

05/09/2023 12:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2023 14:52

Conhecido o recurso de FRANCISCO ROMARIO RODRIGUES MONTENEGRO - CPF: *12.***.*33-78 (RECORRENTE) e não-provido

01/09/2023 09:00

Juntada de Certidão

29/08/2023 15:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/08/2023 15:22

Juntada de Certidão

03/08/2023 15:19

Juntada de Outros documentos

01/08/2023 15:27

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023 15:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/06/2023 14:01

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/06/2023 18:54

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2023 12:27

Recebidos os autos

13/06/2023 12:27

Conclusos para despacho

13/06/2023 12:27

Distribuído por sorteio