16/08/2025 00:21

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 15/08/2025 23:59.
06/08/2025 11:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/04/2025 06:56

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0814378-35.2024.8.10.0000
10/01/2025 14:51

Juntada de petição
17/10/2024 10:22

Juntada de termo
17/07/2024 15:32

Juntada de termo
20/06/2024 11:44

Conclusos para despacho
20/06/2024 03:37

Decorrido prazo de VANIELLE SANTOS SOUSA em 19/06/2024 23:59.
18/06/2024 07:51

Juntada de petição
27/05/2024 00:31

Publicado Intimação em 27/05/2024.
25/05/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
23/05/2024 11:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2024 14:53

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
26/04/2023 11:12

Conclusos para decisão
19/04/2023 03:44

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA R. MENDES JUNIOR em 07/03/2023 23:59.
27/03/2023 20:53

Publicado Intimação em 10/02/2023.
27/03/2023 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
21/03/2023 09:49

Juntada de petição
06/03/2023 11:22

Juntada de petição
09/02/2023 00:00

Intimação

DECISÃO Analisando os autos, verifico que, embora tenha sido determinada a expedição de alvará à autora, ela mesma informou que o réu não foi intimado para efetuar o pagamento do débito.

Diante disso, chamo o processo à ordem para tornar sem efeito o despacho de ID 75748150.

Intime-se o réu para pagar a dívida no prazo de quinze dias, sob pena de multa de dez por cento sobre o montante e honorários no mesmo percentual (art. 523, §1º, CPC) Decorrido o prazo, não havendo pagamento voluntário, adote a Secretaria Judicial a medida executiva prevista no art. 854, do CPC, como determinado no art. 523, §3º, da mesma lei, ou seja, a indisponibilidade de ativos financeiros em nome do réu, por meio do sistema Sisbajud.

Fica assegurado ao demandado que, após o prazo para adimplemento voluntário, poderá, em 15 (quinze) dias, impugnar a execução (art. 525, caput, do CPC).

Havendo impugnação, intime-se o autor para, em 15 (quinze) dias, se manifestar.

Após, voltem conclusos.

Em caso de insucesso da medida acima, expeça-se, desde logo, mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação (art. 523, §3º, do CPC).

Chapadinha – MA, data do sistema.

Luiz Emílio Braúna Bittencourt Júnior Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Chapadinha
08/02/2023 21:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2023 18:26

Outras Decisões
07/10/2022 12:36

Conclusos para despacho
21/09/2022 12:17

Juntada de petição
09/09/2022 18:26

Expedido alvará de levantamento
12/05/2022 16:35

Juntada de petição
22/03/2022 16:04

Juntada de petição
18/02/2022 21:14

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)
18/02/2022 21:13

Conclusos para despacho
18/02/2022 10:59

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 10/02/2022 23:59.
16/02/2022 09:33

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 27/01/2022 23:59.
12/02/2022 13:18

Juntada de petição
13/01/2022 17:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/12/2021 20:08

Julgado procedente o pedido
29/12/2021 16:31

Conclusos para julgamento
29/12/2021 16:17

Juntada de petição
29/12/2021 13:27

Juntada de petição
25/12/2021 23:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/12/2021 15:41

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2021 11:10

Conclusos para decisão
07/12/2021 10:39

Juntada de Certidão
30/11/2021 16:36

Decorrido prazo de VANIELLE SANTOS SOUSA em 29/11/2021 23:59.
26/10/2021 11:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/09/2021 15:42

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 24/08/2021 23:59.
11/08/2021 06:28

Decorrido prazo de VANIELLE SANTOS SOUSA em 09/08/2021 23:59.
11/08/2021 06:20

Decorrido prazo de VANIELLE SANTOS SOUSA em 09/08/2021 23:59.
22/07/2021 22:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/07/2021 22:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/07/2021 19:40

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2021 11:48

Conclusos para despacho
12/07/2021 11:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2021

Ultima Atualização
16/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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