TJMA - 0847191-59.2017.8.10.0001

1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CNPJ: 65.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CONFEDERACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL C S P B

CNPJ: 34.166.181/0001-42

Advogados

GABRIEL PINHEIRO CORREA COSTA

OAB: 9805/MA

CPF *21.***.*80-90

MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA

CPF *46.***.*09-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2025 16:47

    Conclusos para decisão

  • 15/08/2025 11:45

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2025 13:02

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2025 00:08

    Decorrido prazo de CONFEDERACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL C S P B em 13/06/2025 23:59.

  • 28/06/2025 00:16

    Publicado Intimação em 23/05/2025.

  • 28/06/2025 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

  • 17/06/2025 19:28

    Juntada de petição

  • 23/05/2025 10:09

    Juntada de petição

  • 21/05/2025 09:15

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/05/2025 09:15

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/05/2025 16:07

    Não conhecidos os embargos de declaração

  • 16/09/2024 16:51

    Conclusos para decisão

  • 15/07/2024 12:56

    Juntada de Certidão

  • 06/04/2024 00:12

    Decorrido prazo de CONFEDERACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL C S P B em 05/04/2024 23:59.

  • 26/03/2024 02:18

    Publicado Intimação em 26/03/2024.

  • 26/03/2024 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

  • 22/03/2024 22:05

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/02/2024 18:57

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 05/02/2024 09:22

    Outras Decisões

  • 02/02/2024 15:39

    Juntada de termo

  • 18/01/2024 00:00

    Classe retificada de SEQÜESTRO (196) para TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135)

  • 08/08/2023 13:06

    Conclusos para decisão

  • 08/08/2023 13:06

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2023 05:55

    Decorrido prazo de CONFEDERACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL C S P B em 10/03/2023 23:59.

  • 06/04/2023 19:12

    Publicado Intimação em 15/02/2023.

  • 06/04/2023 19:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

  • 09/03/2023 22:55

    Juntada de embargos de declaração

  • 14/02/2023 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº. 0847191-59.2017.8.10.0001 AUTOR: REQUERENTE: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO RÉU(S): REQUERIDO: CONFEDERACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL C S P B Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: GABRIEL PINHEIRO CORREA COSTA - MA9805-A Considerando que o processo nº 0814815-20.2017.8.10.0001, relaciona-se com a matéria em discussão, e encontrando-se apenso e, com remessa ao e.

    Tribunal de Justiça, aguarde-se o seu desfecho final, pelo que determino o sobrestamento do presente feito, até o trânsito em julgado daquele.

    Publique-se.

    São Luís, data do sistema. (documento assinado eletronicamente) Juiz Celso Orlando Aranha Pinheiro Junior Titular da 1.ª Vara da Fazenda Pública

  • 13/02/2023 13:12

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/02/2023 13:11

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/02/2023 09:38

    Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0814815-20.2017.8.10.0001

  • 21/10/2021 08:19

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2021 08:19

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2021 09:14

    Juntada de petição

  • 19/10/2021 12:40

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/10/2020 09:35

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 07/10/2020 23:59:59.

  • 10/10/2020 09:35

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 07/10/2020 23:59:59.

  • 10/10/2020 09:34

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 07/10/2020 23:59:59.

  • 10/10/2020 09:34

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 07/10/2020 23:59:59.

  • 16/09/2020 22:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/09/2020 22:05

    Juntada de diligência

  • 16/09/2020 10:11

    Juntada de transferência BACENJUD

  • 20/08/2020 09:22

    Juntada de petição

  • 19/08/2020 14:31

    Expedição de Mandado.

  • 19/08/2020 14:27

    Juntada de termo

  • 03/07/2020 10:11

    Juntada de termo

  • 05/06/2020 07:20

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 02/06/2020 10:41

    Juntada de Ofício

  • 13/03/2020 02:06

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 12/03/2020 23:59:59.

  • 18/02/2020 02:00

    Decorrido prazo de CONFEDERACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL C S P B em 17/02/2020 23:59:59.

  • 15/01/2020 09:37

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/01/2020 14:59

    Concedida em parte a Antecipação de Tutela

  • 23/08/2019 02:40

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 22/08/2019 23:59:59.

  • 23/08/2019 02:40

    Decorrido prazo de CONFEDERACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL C S P B em 22/08/2019 23:59:59.

  • 05/08/2019 10:44

    Conclusos para decisão

  • 05/08/2019 10:43

    Redistribuído por prevenção em razão de erro material

  • 05/08/2019 10:41

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/08/2019 08:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/05/2019 16:57

    Juntada de petição

  • 10/05/2019 13:41

    Juntada de termo

  • 14/01/2019 10:36

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2018 12:16

    Juntada de petição

  • 16/04/2018 22:02

    Juntada de Petição de petição

  • 22/02/2018 00:48

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 21/02/2018 23:59:59.

  • 15/02/2018 10:39

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 07/02/2018 13:29

    Declarada incompetência

  • 07/02/2018 01:08

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 06/02/2018 23:59:59.

  • 06/02/2018 02:34

    Juntada de Petição de petição

  • 02/02/2018 17:00

    Juntada de Petição de petição

  • 30/01/2018 12:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/01/2018 10:07

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2018 17:07

    Juntada de Petição de petição

  • 25/01/2018 15:28

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2018 15:28

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2018 15:26

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 25/01/2018 15:26

    Expedição de Mandado

  • 20/01/2018 14:32

    Juntada de Petição de contestação

  • 12/12/2017 17:05

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 07/12/2017 14:47

    Conclusos para decisão

  • 07/12/2017 14:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2019

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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