06/02/2025 08:51

Arquivado Definitivamente
06/02/2025 08:23

Juntada de Certidão de antecedentes penais
05/02/2025 11:07

Juntada de Certidão
05/02/2025 11:05

Juntada de Certidão
05/02/2025 10:01

Transitado em Julgado em 18/12/2023
27/11/2024 11:11

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 18:20

Conclusos para despacho
14/11/2024 18:20

Juntada de Certidão
26/07/2024 17:39

Juntada de petição
26/07/2024 08:46

Publicado Intimação em 26/07/2024.
26/07/2024 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
24/07/2024 14:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2024 19:35

Embargos de Declaração Acolhidos
01/05/2024 11:02

Conclusos para decisão
01/05/2024 11:02

Juntada de Certidão
19/12/2023 13:00

Juntada de embargos de declaração
19/12/2023 06:42

Decorrido prazo de VÍTIMA em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023 06:40

Decorrido prazo de JOSE DA CONCEICAO RIBEIRO CARNEIRO em 18/12/2023 23:59.
14/12/2023 00:36

Publicado Intimação em 14/12/2023.
14/12/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 10:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/12/2023 10:53

Juntada de diligência
12/12/2023 10:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/12/2023 10:51

Juntada de diligência
12/12/2023 09:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2023 17:57

Expedição de Mandado.
11/12/2023 17:57

Expedição de Mandado.
11/12/2023 16:58

Juntada de Certidão
18/04/2023 23:14

Decorrido prazo de LIDIANNE NAZARE PEREIRA CAMPOS CARDOSO em 22/02/2023 23:59.
06/04/2023 16:35

Publicado Intimação em 15/02/2023.
06/04/2023 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
15/02/2023 14:03

Juntada de petição
14/02/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE MIRINZAL Fórum Juiz Sai Luis Chung, Rua Sousândrade, s/n, Centro CEP 65265-000 Fone/fax: (98) 3399-1220 e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

Mirinzal, Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023.

KELDSON DE RIBAMAR LEMOS COSTA Técnico Judiciário mat. 166496
13/02/2023 11:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2023 11:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/02/2023 11:14

Juntada de Certidão
13/02/2023 11:08

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2015

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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