TJMA - 0805236-38.2023.8.10.0001

19/08/2025 11:04

Arquivado Definitivamente

19/08/2025 11:02

Juntada de termo

18/08/2025 16:59

Juntada de petição

31/07/2025 14:50

Juntada de Certidão

31/07/2025 14:41

Juntada de petição

30/07/2025 00:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 29/07/2025 23:59.

18/07/2025 00:11

Decorrido prazo de ROSANE REGINA RAMOS BATISTA em 17/07/2025 23:59.

04/07/2025 09:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/07/2025 09:49

Juntada de Ofício

03/07/2025 00:40

Publicado Intimação em 03/07/2025.

03/07/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

01/07/2025 17:08

Transitado em Julgado em 01/07/2025

01/07/2025 16:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2025 16:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/07/2025 15:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/05/2025 07:38

Conclusos para decisão

13/05/2025 07:38

Juntada de Certidão

12/03/2025 10:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/03/2025 10:05

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2025 09:21

Conclusos para despacho

20/02/2025 09:16

Juntada de petição

07/02/2025 12:16

Publicado Intimação em 07/02/2025.

07/02/2025 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

05/02/2025 13:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2025 13:48

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

05/02/2025 13:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

05/02/2025 13:37

Recebidos os autos

05/02/2025 13:37

Juntada de despacho

02/05/2024 07:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

01/05/2024 10:01

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

16/04/2024 07:35

Conclusos para decisão

16/04/2024 07:35

Juntada de Certidão

15/04/2024 14:41

Juntada de contrarrazões

11/04/2024 02:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 10/04/2024 23:59.

20/03/2024 15:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/03/2024 15:03

Juntada de Certidão

20/03/2024 14:42

Juntada de recurso inominado

11/03/2024 11:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2024 11:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/03/2024 11:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/01/2024 21:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 24/01/2024 23:59.

22/01/2024 08:26

Conclusos para decisão

22/01/2024 08:26

Juntada de Certidão

19/01/2024 15:52

Juntada de contrarrazões

06/12/2023 09:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/12/2023 09:09

Juntada de Certidão

05/12/2023 15:46

Juntada de embargos de declaração

29/11/2023 05:13

Publicado Intimação em 29/11/2023.

29/11/2023 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

27/11/2023 10:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2023 10:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/11/2023 10:10

Julgado procedente em parte do pedido

25/08/2023 10:54

Conclusos para julgamento

25/08/2023 10:51

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/08/2023 10:15, Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.

25/08/2023 10:51

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2023 17:16

Juntada de contestação

28/06/2023 14:40

Juntada de Certidão

29/03/2023 00:45

Publicado Intimação em 13/02/2023.

29/03/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

09/02/2023 11:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2023 11:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/02/2023 11:11

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2023 08:35

Juntada de petição

01/02/2023 12:36

Conclusos para despacho

01/02/2023 12:36

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 25/08/2023 10:15 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.

01/02/2023 12:36

Distribuído por sorteio