05/02/2025 13:37

Baixa Definitiva
05/02/2025 13:37

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
05/02/2025 13:37

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
05/02/2025 00:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 04/02/2025 23:59.
28/01/2025 00:37

Decorrido prazo de ROSANE REGINA RAMOS BATISTA DA COSTA em 27/01/2025 23:59.
08/01/2025 12:24

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 14:18

Conclusos para despacho
07/01/2025 14:17

Juntada de Certidão
05/12/2024 00:31

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
03/12/2024 13:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2024 13:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/12/2024 10:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/11/2024 11:14

Juntada de Certidão
27/11/2024 11:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/11/2024 00:01

Publicado Intimação em 06/11/2024.
05/11/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 07:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2024 09:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/10/2024 15:36

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 16:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/10/2024 07:04

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/10/2024 13:30

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 04/10/2024 23:59.
02/10/2024 09:40

Conclusos para decisão
02/10/2024 09:40

Expedição de Certidão.
01/10/2024 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 30/09/2024 23:59.
12/09/2024 09:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/09/2024 16:28

Juntada de embargos de declaração (1689)
06/09/2024 09:38

Publicado Intimação em 05/09/2024.
06/09/2024 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 10:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2024 10:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/08/2024 13:13

Conhecido o recurso de ROSANE REGINA RAMOS BATISTA DA COSTA - CPF: *70.***.*32-68 (RECORRENTE) e não-provido
30/08/2024 12:15

Juntada de Certidão
30/08/2024 12:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/08/2024 15:00

Pedido de inclusão em pauta
22/08/2024 11:57

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
22/08/2024 11:50

Deliberado em Sessão - Adiado
22/08/2024 11:50

Juntada de Certidão de adiamento
21/08/2024 17:13

Juntada de petição
09/08/2024 16:50

Juntada de petição
01/08/2024 08:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/07/2024 17:39

Juntada de Outros documentos
30/07/2024 15:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/06/2024 14:17

Pedido de inclusão em pauta
21/06/2024 10:34

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 14:35

Conclusos para despacho
21/05/2024 11:27

Juntada de petição
17/05/2024 10:34

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/05/2024 10:34

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 07:31

Recebidos os autos
02/05/2024 07:18

Recebidos os autos
02/05/2024 07:18

Conclusos para despacho
02/05/2024 07:18

Distribuído por sorteio
10/02/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0842986-11.2022.8.10.0001 AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: AYMORÉ CRÉDITO- FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SERGIO SCHULZE -oab SC7629-A REU: BENILSON DA SILVA PACHECO Advogado/Autoridade do(a) REU: VINICIUS FEITOSA FARIAS - oab MA12033 SENTENÇA Vistos, etc.

Trata-se de Ação de Busca e Aprensão com Pedido de Liminar promovida por Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A em face de Benilson da Silva Pacheco, todos qualificados e devidamente representados por seus procuradores.

Após a tramitação regular do feito, as partes peticionaram em (id 84589765), informando a realização de acordo, com os respectivos termos, requerendo seja homologada a avença, com a respectiva extinção do processo, inclusive, já efetuou o pagamento da primeira parcela.

Consta ainda, que as partes renunciam e desistem expressamente da interposição de recurso ou outras medidas cabíveis, em qualquer tempo, local e Juízo, inclusive, ação rescisória.

Que arcarão com as despesas das custas e honorários advocatícios de seus respectivos advogados. É o breve relatório.

Decido Considerando a vontade das partes, no sentido de extinguir o feito ante a entabulação de acordo extrajudicial, o qual foi subscrito por advogado com poderes especiais para tanto e pela própria parte autora, há que se homologar o que foi pactuado, tal qual requerido no expediente ora analisado.

Afinal, qualquer acordo, judicial ou extrajudicial, a ser celebrado entre as partes litigantes em demanda que trate de interesses disponíveis, ou mesmo indisponíveis – fulcrado em poucas exceções – ocasiona a extinção do processo, com resolução do mérito.

Do exposto, face ao acordo realizado e tal qual requerido no expediente ora analisado (id 84589765), HOMOLOGO por sentença irrecorrível o que foi pactuado, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e declaro, por consequência, extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, “b”, do CPC.

Sem custas nos termos do art. 90, § 3.º do CPC e honorários como avençado.

Proceda-se com o desbloqueio do veículo HONDA XRE 190, placa ROJ9C18, cuja restrição via Renajud encontra-se em (id 74035781) Transitado em julgado a sentença, arquivem-se os autos com as baixa de estilo.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís, 3 de fevereiro de 2023 José Eulálio Figueiredo de Almeida Juiz de Direito Titular da 8.ª Vara Cível da Capital

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
08/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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