19/06/2024 11:33

Arquivado Definitivamente
21/03/2024 11:56

Transitado em Julgado em 01/11/2023
03/11/2023 08:58

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 01/11/2023 23:59.
03/11/2023 08:57

Decorrido prazo de BRUNA CAROLINE GUIMARAES SANTOS em 01/11/2023 23:59.
18/10/2023 08:52

Juntada de Certidão
18/10/2023 01:21

Publicado Sentença (expediente) em 18/10/2023.
18/10/2023 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
17/10/2023 00:00

Intimação

Processo nº 0805849-61.2022.8.10.0076 Requerente: MARIA ALVES SOUSA Requerido: BANCO BRADESCO S.A.

TERMO DE AUDIÊNCIA Aos 4 de outubro de 2023, às 11:30 horas, no Fórum da Comarca de Brejo-MA, onde se achava presente o MM Juiz de Direito Titular da Comarca, Dr.

KARLOS ALBERTO RIBEIRO MOTA, comigo Secretário Judicial do meu cargo adiante assinado, para Audiência de Conciliação, se não alcançada esta de Instrução e Julgamento, para hoje designada nos autos supracitado, Juizado Especial Cível, em que são partes as acima nomeadas.

Ausente a parte autora, apesar de intimada.

Presente a parte requerida através de seu preposto, Eliane Santos Pereira -CPF *57.***.*42-72, acompanhado de advogado, Dra.

Márcia Moraes Rego de Souza Oliveira - OABMA 5927.

A seguir, passou o magistrado a proferir a seguinte sentença.

Dispensado o relatório nos termos do artigo 38 da Lei nº. 9.099/95.

DECIDO.

A parte autora não compareceu à audiência nem apresentou qualquer justificativa.

Nos termos do art. 51, I, da Lei 9099/95: Art. 51.

Extingue-se o processo, além dos casos previstos em lei: I - quando o autor deixar de comparecer a qualquer das audiências do processo.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 51, I, da Lei 9099/95.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas, conforme art. 51, §2º, da lei 9099/95.

Sem condenação em honorários advocatícios.

PUBLICADA EM AUDIÊNCIA.

PRESENTES INTIMADOS.

Intime-se o autor, via advogado, caso possua.

Após o trânsito em julgado, arquive-se, observadas que sejam as formalidades legais.

Nada mais havendo, mandou o MM Juiz encerrar o presente, que depois de lido e achado conforme, vai devidamente assinado.

Karlos Alberto Ribeiro Mota JUIZ DE DIREITO
16/10/2023 15:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2023 11:51

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/10/2023 11:30, 1ª Vara de Brejo.
04/10/2023 11:51

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
04/10/2023 09:39

Juntada de petição
03/10/2023 17:26

Juntada de petição
11/05/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
11/05/2023 00:50

Publicado Intimação em 11/05/2023.
11/05/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
10/05/2023 00:00

Intimação

Processo nº 0805849-61.2022.8.10.0076 - [Bancários] - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Requerente: MARIA ALVES SOUSA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: BRUNA CAROLINE GUIMARAES SANTOS - MA14737 Requerido: BANCO BRADESCO S.A.

Advogado: Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: BRUNA CAROLINE GUIMARAES SANTOS - MA14737 e advogado: Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A, para tomar ciência da designação de audiência, conforme o despacho ID91536726 - Despacho., descrito a seguir: Processo nº 0805849-61.2022.8.10.0076 DESPACHO Redesigno audiência de conciliação, instrução e julgamento para o DIA 04/10/2023, ÀS 11:30 HORAS, na sala de audiências deste Fórum (art. 16, da Lei 9.099/95).

Intime-se o requerido para comparecimento à audiência, oportunidade em que poderá contestar o pedido, se quiser (art. 18, § 1º) e apresentar testemunhas, independente de intimação, até o número de três.

A contestação poderá ser oral ou escrita (art. 30), podendo haver pedidos contrapostos (art. 17, parágrafo único), sem reconvenção (art. 31).

INTIME-SE TAMBÉM VIA ADVOGADO, CASO POSSUA.

Anote-se que o não comparecimento do demandado à sessão de conciliação ou de instrução implicará na presunção de serem verdadeiros os fatos articulados na inicial (art. 20), tendo como consequência o julgamento imediato da causa (art. 23).

Intime-se o(a) autor(a), via seu advogado, caso possua, o qual deverá cientificar seu constituinte, anotando-se que o não comparecimento importará em extinção do feito, nos termos do art. 51, I da Lei nº 9.099/95, devendo comparecer munido das provas documentais que pretenda produzir e acompanhado de suas testemunhas até o número de três.

Caso optem, as partes poderão também comparecer à audiência designada por meio do sistema de webconferência, clicando no link de acesso, https://vc.tjma.jus.br/karlos-9d2-f5f, com antecedência suficiente.

Será concedida tolerância de dez minutos.

Basta copiar o link e colar no navegador.

Após, inserir o nome do participante e entrar.

Para efeito de controle de entrada na sala de webconferência, cada participante deve consignar também o horário da audiência.

Caso alguma das partes possua testemunha a ser ouvida, deve providenciar que a mesma participe da audiência no Fórum.

Cumpra-se.

Brejo-MA, 5 de maio de 2023.

KARLOS ALBERTO RIBEIRO MOTA Juiz de Direito da 1a Vara de Brejo (MA) ORIENTAÇÕES PARA ACESSAR A SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA 1.

Acessar usando o navegador Google Chrome, através do seu computador, tablet ou celular; 2.

Fazer o login no sistema com o usuário e senha recebido e aguardar a liberação de acesso pelo conciliador/moderador até o início da sessão; ATENÇÃO: A sala de audiência será aberta 05 (cinco) minutos antes do horário designado.

Em caso de demora na liberação de entrada pelo moderador ou havendo problemas para acesso antes ou durante a videoconferência, entrar em contato, IMEDIATAMENTE, pelos telefones (98) 98817-3998 (ANTÔNIO-SECRETÁRIO JUDICIAL) ou (98) 98139-6120 (GILMAR, TÉCNICO JUDICIÁRIO); 3.

Disponibilizar a transmissão de som e imagem em tempo real, ativando o microfone e câmera do seu dispositivo; 4.

Definir a qualidade da câmera na menor resolução disponível em seu aparelho; 5.

Entrar na sala de videoconferência no horário previsto da audiência e permanecer até o encerramento pelo conciliador/juiz; 6.

Evitar interferências externas; 7.

Tratando-se a reclamada de pessoa jurídica ou titular de firma individual, poderá ser representada por preposto, devendo juntar diretamente nos autos, antes do início da audiência, a carta de preposto e documento de identificação pessoal com foto, para legal representação.

Brejo-MA, Terça-feira, 09 de Maio de 2023.

FLAVIA MARIA ROCHA DAMASCENO Técnica Judiciaria Mat.117028
09/05/2023 11:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2023 11:29

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 04/10/2023 11:30 1ª Vara de Brejo.
08/05/2023 15:19

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 12:29

Conclusos para despacho
25/03/2023 10:47

Publicado Intimação em 10/02/2023.
25/03/2023 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
24/03/2023 12:45

Juntada de petição
23/03/2023 15:07

Juntada de Certidão
21/03/2023 10:37

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento não-realizada para 21/03/2023 10:00 1ª Vara de Brejo.
21/03/2023 08:18

Juntada de petição
20/03/2023 11:09

Juntada de contestação
20/03/2023 09:42

Juntada de Certidão
16/03/2023 18:03

Juntada de petição
08/03/2023 00:00

Intimação

Processo nº 0805849-61.2022.8.10.0076 - [Bancários] - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Requerente: MARIA ALVES SOUSA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: BRUNA CAROLINE GUIMARAES SANTOS - MA14737 Requerido: BANCO BRADESCO S.A.

Advogado: Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: BRUNA CAROLINE GUIMARAES SANTOS - MA14737, para tomar ciência da designação de audiência ID80558126 - Despacho descrito a seguir: Processo nº 0805849-61.2022.8.10.0076 DESPACHO Defiro a justiça gratuita.

Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o DIA 21/03/2023, ÀS 10:00 HORAS, na sala de audiências deste Fórum (art. 16, da Lei 9.099/95).

Cite-se o requerido para comparecimento à audiência, oportunidade em que poderá contestar o pedido, se quiser (art. 18, § 1º) e apresentar testemunhas, independente de intimação, até o número de três.

A contestação poderá ser oral ou escrita (art. 30), podendo haver pedidos contrapostos (art. 17, parágrafo único), sem reconvenção (art. 31).

INTIME-SE TAMBÉM VIA ADVOGADO, CASO POSSUA.

Anote-se que o não comparecimento do demandado à sessão de conciliação ou de instrução implicará na presunção de serem verdadeiros os fatos articulados na inicial (art. 20), tendo como conseqüência o julgamento imediato da causa (art. 23).

Intime-se o(a) autor(a), via seu advogado, caso possua, o qual deverá cientificar seu constituinte, anotando-se que o não comparecimento importará em extinção do feito, nos termos do art. 51, I da Lei nº 9.099/95, devendo comparecer munido das provas documentais que pretenda produzir e acompanhado de suas testemunhas até o número de três.

A citação poderá ser feita por correspondência com aviso de recebimento, ou pelo oficial de justiça, independentemente de mandado ou carta precatória (art. 18, I, II e III).

Advirta-se ao réu de que foi determinada a inversão do ônus da prova em virtude da hipossuficiência do consumidor, devendo o mesmo comparecer em juízo munido de toda documentação pertinente a comprovar suas alegações.

Caso optem, as partes poderão também comparecer à audiência designada por meio do sistema de webconferência, clicando no link de acesso, https://vc.tjma.jus.br/karlos-215-822, com antecedência suficiente.

Será concedida tolerância de dez minutos.

Basta copiar o link e colar no navegador.

Após, inserir o nome do participante e entrar.

Para efeito de controle de entrada na sala de webconferência, cada participante deve consignar também o horário da audiência.

Nessa hipótese, a contestação, documentos e os atos de representação devem ser juntados ao PJE até o horário da audiência, bem como deve ser avisado ao magistrado a opção por tal tipo de participação.

Caso alguma das partes possua testemunha a ser ouvida, deve providenciar que a mesma participe da audiência no Fórum.

Por fim, consigne-se que é obrigatória a apresentação do comprovante de vacinação contra o Coronavírus (COVID-19) para entrada em todas as unidades judiciais e administrativas da Justiça de 1º e 2º Grau do Poder Judiciário do Maranhão, nos termos da Portaria-GP N° 482022.

Cumpra-se.

Brejo-MA, 16 de novembro de 2022.

KARLOS ALBERTO RIBEIRO MOTA Juiz de Direito da 1a Vara de Brejo (MA) ORIENTAÇÕES PARA ACESSAR A SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA 1.

Acessar usando o navegador Google Chrome, através do seu computador, tablet ou celular; 2.

Fazer o login no sistema com o usuário e senha recebido e aguardar a liberação de acesso pelo conciliador/moderador até o início da sessão; ATENÇÃO: A sala de audiência será aberta 05 (cinco) minutos antes do horário designado.

Em caso de demora na liberação de entrada pelo moderador ou havendo problemas para acesso antes ou durante a videoconferência, entrar em contato, IMEDIATAMENTE, pelos telefones (98) 98817-3998 (ANTÔNIO-SECRETÁRIO JUDICIAL) ou (98) 98139-6120 (GILMAR, TÉCNICO JUDICIÁRIO); 3.

Disponibilizar a transmissão de som e imagem em tempo real, ativando o microfone e câmera do seu dispositivo; 4.

Definir a qualidade da câmera na menor resolução disponível em seu aparelho; 5.

Entrar na sala de videoconferência no horário previsto da audiência e permanecer até o encerramento pelo conciliador/juiz; 6.

Evitar interferências externas; 7.

Tratando-se a reclamada de pessoa jurídica ou titular de firma individual, poderá ser representada por preposto, devendo juntar diretamente nos autos, antes do início da audiência, a carta de preposto e documento de identificação pessoal com foto, para legal representação.

Fica Vossa Senhoria, cientificada que não comparecendo à referida audiência, configurará Revelia, considerando verdadeiras as alegações apresentadas pela parte contrária.

Brejo-MA, Terça-feira, 07 de Março de 2023.

FLAVIA MARIA ROCHA DAMASCENO Técnica Judiciária Mat.117028
07/03/2023 11:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2023 00:00

Intimação

Processo nº 0805849-61.2022.8.10.0076 - [Bancários] - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Requerente: MARIA ALVES SOUSA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: BRUNA CAROLINE GUIMARAES SANTOS - MA14737 Requerido: BANCO BRADESCO S.A.

Advogado: Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A e Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A, para tomar conhecimento da audiência de conciliação, instrução e julgamento, designada para o dia 21/03/2023 10:00, na sala de audiências deste Fórum (art. 16, da Lei 9.099/95), oportunidade em que poderá contestar o pedido, se quiser (art. 18, § 1º) e apresentar testemunhas, independente de intimação, até o número de três.

ADVERTÊNCIAS: 1.

A contestação poderá ser oral ou escrita (art. 30), podendo haver pedidos contrapostos (art. 17, parágrafo único), sem reconvenção (art. 31). 2.

O não comparecimento do demandado à sessão de conciliação ou de instrução implicará na presunção de serem verdadeiros os fatos articulados na inicial (art. 20), tendo como conseqüência o julgamento imediato da causa (art. 23). 3.

Caso optem, as partes poderão também comparecer à audiência designada por meio do sistema de webconferência, clicando no link de acesso, https://vc.tjma.jus.br/karlos-9d2-f5f, com antecedência suficiente.

Será concedida tolerância de dez minutos.

Basta copiar o link e colar no navegador.

Após, inserir o nome do participante e entrar.

Para efeito de controle de entrada na sala de webconferência, cada participante deve consignar também o horário da audiência. 4.

Nessa hipótese, a contestação, documentos e os atos de representação devem ser juntados ao PJE até o horário da audiência, bem como deve ser avisado ao magistrado a opção por tal tipo de participação. 5.

Caso alguma das partes possua testemunha a ser ouvida, deve providenciar que a mesma participe da audiência no Fórum. (ID80558126 - Despacho) Brejo-MA, Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023.

FLAVIA MARIA ROCHA DAMASCENO Técnica Judiciária Mat.117028
08/02/2023 10:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2023 10:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/11/2022 10:33

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 21/03/2023 10:00 1ª Vara de Brejo.
16/11/2022 16:24

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2022 17:55

Conclusos para despacho
08/11/2022 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2022

Ultima Atualização
17/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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