03/09/2024 10:23

Baixa Definitiva
03/09/2024 10:23

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
03/09/2024 10:23

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
23/08/2024 00:07

Decorrido prazo de MATHEUS CARVALHO DOS REIS em 22/08/2024 23:59.
15/08/2024 13:01

Juntada de parecer do ministério público
13/08/2024 10:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/08/2024 00:07

Publicado Acórdão (expediente) em 12/08/2024.
10/08/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 11:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2024 11:06

Conhecido o recurso de Ministério Público do Estado do Maranhão (APELANTE) e não-provido
29/07/2024 09:20

Juntada de Certidão
26/07/2024 18:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/07/2024 16:15

Juntada de parecer
16/07/2024 16:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/07/2024 14:56

Juntada de intimação de pauta
09/07/2024 12:36

Conclusos para julgamento
09/07/2024 12:36

Conclusos para julgamento
04/07/2024 09:47

Recebidos os autos
04/07/2024 09:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
04/07/2024 09:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Francisco Ronaldo Maciel Oliveira (CCRI)
04/07/2024 09:47

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/07/2024 09:45

Recebidos os autos
04/07/2024 09:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
04/07/2024 09:45

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/07/2024 09:41

Conclusos para despacho do revisor
04/07/2024 06:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Sebastião Joaquim Lima Bonfim (CCRI)
05/03/2024 09:59

Conclusos ao relator ou relator substituto
04/03/2024 14:43

Juntada de parecer do ministério público
24/02/2024 22:45

Decorrido prazo de MATHEUS CARVALHO DOS REIS em 23/02/2024 23:59.
23/02/2024 00:22

Decorrido prazo de WESLEY PEREIRA DA SILVA SOUSA em 22/02/2024 23:59.
22/02/2024 00:07

Publicado Despacho (expediente) em 22/02/2024.
22/02/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
20/02/2024 10:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/02/2024 09:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2024 09:49

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 02:27

Publicado Decisão em 20/02/2024.
20/02/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
16/02/2024 17:38

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
16/02/2024 17:38

Conclusos ao relator ou relator substituto
16/02/2024 17:37

Juntada de documento
16/02/2024 17:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
16/02/2024 16:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2024 13:49

Determinação de redistribuição por prevenção
15/02/2024 21:38

Conclusos para despacho
07/02/2024 09:33

Conclusos para despacho
07/02/2024 09:30

Recebidos os autos
07/02/2024 09:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PROTOCOLO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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