01/09/2025 16:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/07/2025 15:27

Juntada de petição
12/05/2025 15:51

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 14:35

Juntada de termo
03/02/2025 13:51

Conclusos para despacho
03/02/2025 13:49

Juntada de termo
03/02/2025 13:35

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
03/02/2025 13:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/11/2024 23:26

Juntada de petição
21/11/2024 17:45

Juntada de petição
07/11/2024 18:15

Recebidos os autos
07/11/2024 18:15

Juntada de despacho
13/06/2024 15:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
13/06/2024 11:57

Juntada de contrarrazões
08/05/2024 18:53

Juntada de apelação
16/04/2024 05:23

Decorrido prazo de MONALISA DE SOUSA MOURA SOUTO em 15/04/2024 23:59.
21/03/2024 12:50

Publicado Intimação em 20/03/2024.
21/03/2024 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
18/03/2024 17:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2024 17:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/03/2024 17:25

Juntada de Ofício
18/03/2024 17:25

Juntada de Certidão
27/02/2024 17:22

Julgado procedente o pedido
21/02/2024 11:11

Conclusos para julgamento
21/02/2024 11:10

Juntada de termo
21/02/2024 10:20

Juntada de petição
09/02/2024 15:29

Juntada de petição
09/02/2024 14:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2024 14:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/02/2024 14:54

Juntada de ato ordinatório
14/11/2023 02:29

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DA REGIAO TOCANTINA DO MARANHAO em 13/11/2023 23:59.
06/11/2023 01:17

Decorrido prazo de MONALISA DE SOUSA MOURA SOUTO em 03/11/2023 23:59.
19/10/2023 00:27

Publicado Intimação em 19/10/2023.
19/10/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
17/10/2023 11:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023 11:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/10/2023 11:09

Juntada de ato ordinatório
25/09/2023 11:47

Nomeado perito
14/09/2023 14:25

Conclusos para decisão
14/09/2023 14:24

Juntada de Certidão
06/09/2023 11:50

Juntada de petição
22/08/2023 11:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2023 11:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/08/2023 14:25

Juntada de petição
07/08/2023 12:02

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 16:04

Conclusos para decisão
24/04/2023 16:01

Juntada de termo
16/04/2023 19:04

Juntada de petição
08/04/2023 10:03

Juntada de contestação
06/04/2023 15:47

Publicado Intimação em 15/02/2023.
06/04/2023 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
13/02/2023 10:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2023 10:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/01/2023 12:20

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/12/2022 23:19

Conclusos para decisão
13/12/2022 23:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2022

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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