29/01/2025 19:12

Arquivado Definitivamente
29/01/2025 13:34

Juntada de termo de juntada
29/01/2025 11:09

Juntada de Certidão
17/12/2024 13:27

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 21:19

Juntada de termo de juntada
13/09/2024 11:50

Conclusos para despacho
12/09/2024 10:26

Juntada de termo
12/09/2024 07:33

Juntada de termo
23/08/2024 03:20

Decorrido prazo de RODRIX EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA em 22/08/2024 23:59.
05/08/2024 12:37

Juntada de petição
01/08/2024 00:51

Publicado Intimação em 01/08/2024.
01/08/2024 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
30/07/2024 10:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2024 10:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/07/2024 16:01

Outras Decisões
01/07/2024 16:01

Determinado o arquivamento
17/04/2024 15:45

Conclusos para despacho
05/04/2024 10:52

Juntada de Certidão
07/02/2024 03:41

Decorrido prazo de RODRIX EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 23:03

Juntada de petição
30/01/2024 20:04

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
10/01/2024 12:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2024 12:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/11/2023 10:56

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 02:24

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 03/03/2023 23:59.
19/04/2023 00:25

Decorrido prazo de RODRIX EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA em 27/02/2023 23:59.
07/04/2023 07:49

Publicado Intimação em 16/02/2023.
07/04/2023 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
15/02/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0013274-44.2001.8.10.0001 AUTOR: RODRIX EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: FABIANA CRISTINA SCALDAFERRI ZIEGLER BELCHIOR SILVA - MA7880, ALEXIS TEIXEIRA DE JESUS E SILVA - MA6249-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís/MA, 7 de fevereiro de 2023 DARLAN MELO Secretaria Judicial da 5ª Vara da Fazenda Pública
14/02/2023 10:42

Conclusos para despacho
14/02/2023 10:42

Juntada de Certidão
14/02/2023 10:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2023 10:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/02/2023 14:14

Juntada de termo de juntada
07/02/2023 09:55

Juntada de Certidão
31/01/2023 12:35

Juntada de petição
05/12/2022 20:29

Juntada de Certidão
05/12/2022 20:28

Juntada de Certidão
05/12/2022 18:10

Juntada de volume
09/08/2022 13:45

Juntada de Certidão
27/06/2022 12:19

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2001

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Volume • Arquivo

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