26/09/2025 02:22

Publicado Intimação em 26/09/2025.
26/09/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025
24/09/2025 15:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2025 12:01

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/06/2025 17:58

Conclusos para decisão
02/06/2025 17:58

Juntada de Certidão
26/05/2025 18:37

Juntada de petição
21/05/2025 12:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025 16:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/12/2024 12:37

Conclusos para decisão
04/12/2024 12:36

Juntada de Certidão
23/10/2024 14:35

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
23/10/2024 14:35

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 6ª Vara Cível de São Luís
23/10/2024 14:33

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/10/2024 10:00, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
23/10/2024 14:33

Conciliação infrutífera
18/10/2024 18:34

Recebidos os autos.
18/10/2024 18:34

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1º CEJUSC de São Luís - Fórum
05/09/2024 01:54

Publicado Intimação em 05/09/2024.
05/09/2024 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 18:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2024 13:48

Juntada de Certidão
03/09/2024 13:46

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/10/2024 10:00, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
30/08/2024 19:02

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 15:09

Conclusos para decisão
02/08/2024 15:09

Juntada de Certidão
28/07/2024 20:00

Juntada de petição
27/07/2024 00:19

Decorrido prazo de PEDRO EDUARDO RIBEIRO DE CARVALHO em 22/07/2024 23:59.
01/07/2024 01:15

Publicado Intimação em 01/07/2024.
29/06/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
27/06/2024 16:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2024 23:33

Juntada de Certidão
19/04/2024 19:03

Juntada de réplica à contestação
03/04/2024 00:39

Publicado Intimação em 03/04/2024.
03/04/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
01/04/2024 10:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2024 15:43

Juntada de Certidão
24/03/2024 19:31

Juntada de contestação
15/03/2024 16:29

Juntada de aviso de recebimento
15/02/2024 03:58

Decorrido prazo de CELSO CORREA PINHO FILHO em 14/02/2024 23:59.
09/02/2024 11:58

Juntada de Certidão
02/02/2024 08:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/02/2024 12:03

Juntada de Mandado
30/01/2024 18:40

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/12/2023
25/01/2024 12:50

Juntada de Certidão
08/01/2024 13:17

Juntada de petição
23/12/2023 16:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/12/2023 17:38

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 10:23

Conclusos para despacho
30/11/2023 10:22

Juntada de Certidão
29/11/2023 13:29

Juntada de petição
23/10/2023 17:41

Juntada de petição
06/10/2023 02:29

Publicado Intimação em 06/10/2023.
06/10/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
05/10/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0807803-42.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WANDERSON DE OLIVEIRA SCHNEIDER Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CELSO CORREA PINHO FILHO - DF42764 REU: JURANDY DE CASTRO LEITE ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para manifestar-se da Carta de citação devolvida pelo correio (ID nº 102393544), no prazo de 10 (dez) dias.

Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas.

São Luís, Quarta-feira, 04 de Outubro de 2023.

ANA PRISCILA FERRO P.

SANTOS Matrícula 105403
04/10/2023 08:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2023 08:01

Juntada de Certidão
26/09/2023 13:18

Juntada de aviso de recebimento
27/07/2023 09:06

Juntada de Certidão
25/07/2023 06:40

Publicado Intimação em 25/07/2023.
25/07/2023 06:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
24/07/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0807803-42.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WANDERSON DE OLIVEIRA SCHNEIDER Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CELSO CORREA PINHO FILHO - DF42764 REU: JURANDY DE CASTRO LEITE DESPACHO Cite-se o demandado, para querendo, apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia, conforme prerrogativa contida no art. 335, I do Código de Processo Civil.

Apresentada a defesa, intime-se o autor para oferecer réplica no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 350 do CPC.

Ademais, considerando o princípio da efetiva prestação jurisdicional, bem como a razoável duração do processo, deixo para designar a audiência de que trata o art. 334 do CPC em momento posterior, ausente o prejuízo às partes, afinal, a conciliação pode ser realizada a qualquer tempo, nos termos do art. 139, V c/c art. 3º, §3, ambos do Código de Processo Civil.

Gratuidade da justiça concedida em sede de tutela recursal, conforme decisão de ID. 92830738.

Serve o presente despacho como mandado judicial.

Cumpra-se.

São Luís, data do sistema.

Jamil Aguiar da Silva Juiz de Direito Titular da 6ª Vara Cível
23/07/2023 10:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2023 14:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/07/2023 12:46

Juntada de Certidão
10/07/2023 16:20

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 12:59

Conclusos para despacho
30/05/2023 12:53

Juntada de Certidão
22/05/2023 15:02

Juntada de Certidão
19/04/2023 01:31

Decorrido prazo de CELSO CORREA PINHO FILHO em 01/03/2023 23:59.
19/04/2023 00:05

Decorrido prazo de CELSO CORREA PINHO FILHO em 24/02/2023 23:59.
08/04/2023 12:06

Publicado Intimação em 22/02/2023.
08/04/2023 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
07/04/2023 00:18

Publicado Intimação em 15/02/2023.
07/04/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
15/03/2023 16:29

Juntada de petição
17/02/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0807803-42.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: WANDERSON DE OLIVEIRA SCHNEIDER Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CELSO CORREA PINHO FILHO - DF42764 REU: JURANDY DE CASTRO LEITE DESPACHO No caso vertente, pelos argumentos e documentos apresentados pela parte autora (ID 85783512), conclui-se que não se trata de impossibilidade econômica e financeira desta efetuar o pagamento das custas processuais, tendo em vista a inexistência de elementos que justifiquem o pedido e/ou evidenciem o preenchimento dos pressupostos necessários à concessão da gratuidade processual, conforme os ditames do art. 99 do Código de Processo Civil.

Noutro bordo, em conformidade com a RESOL - GP - 412019 do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, datada de 29 de julho de 2019, restou autorizado o uso de cartão de débito ou crédito para pagamento de débitos judiciais (art. 1º, caput), bem como o pagamento parcelado de custas processuais, ficando estas últimas, limitadas à quantidade de 04 (quatro) parcelas, ocasião em que a Secretaria Judicial deverá acompanhar a regularidade do pagamento em questão, e na hipótese de inadimplemento de uma parcela, implicará no vencimento antecipado das demais, conforme expressa o art. 3º, §§ 3º, 4º e 5º, da resolução em destaque.

Acerca do tema, segue entendimento dos Tribunais pátrios: 1) TJ-RJ - AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 00623725320188190000 (TJ-RJ) Data de publicação: 16/04/2019 EMENTA INDEFERIMENTO DO BENEFÍCIO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA.

ENUNCIADO Nº 39 DA SÚMULA DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATRIBUI AO JUIZ A FACULDADE DE EXIGIR A COMPROVAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA, PODENDO O INDEFERIMENTO OCORRER DE PLANO DIANTE DAS PROVAS COLACIONADAS.

RENDIMENTOS E PATRIMÔNIO QUE NÃO JUSTIFICAM A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO.

HIPOSSUFICIÊNCIA NÃO COMPROVADA.

DESPROVIMENTO DO RECURSO. (TJ-RJ – AI: 00623725320188190000, Relator: Des(a).

GUARACI DE CAMPOS VIANNA, Data de Julgamento: 16/04/2019, DÉCIMA NONA CÂMARA CÍVEL) Conforme se vê nos autos, a parte autora denomina-se empresário, logo, em documentos anexados ao processo, não é possível visualizar seu rendimento mensal, não restando portanto, demonstrado o preenchimento dos requisitos autorizativos para a concessão da gratuidade processual.

Em sendo assim, fundamentado no art. 98, §6º do CPC e em plena conformidade com o art. §1º da RESOL - GP - 412019 - TJMA, concedo o parcelamento do valor das custas processuais em 04 (quatro) parcelas mensais, iguais e consecutivas, devendo a primeira ser paga em 05 (cinco) dias, e as demais com intervalo de 30 (trinta) dias entre si.

Intime-se a parte autora para pagamento da primeira parcela no prazo mencionado, sob pena de vencimento antecipado das demais, nos termos do art. 3º, § 5º, da RESOL - GP - 412019 - TJMA.

Transcorrido o prazo de 15 (dias) da sobredita intimação e permanecendo a parte inadimplente, certifique-se a Secretaria e voltem-me os autos conclusos para cancelamento do feito pelo não pagamento das custas e despesas de ingresso, conforme art. 290 do Código de Processo Civil e, por conseguinte, extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, X, do CPC.

O presente despacho servirá como mandado judicial.

Cumpra-se.

São Luis/MA, data do sistema.

Jamil Aguiar da Silva Juiz de Direito Titular da 6ª Vara Cível
16/02/2023 09:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2023 16:20

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 09:38

Conclusos para despacho
15/02/2023 09:37

Juntada de Certidão
14/02/2023 15:42

Juntada de petição
13/02/2023 16:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2023 09:09

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2023 21:26

Conclusos para despacho
12/02/2023 21:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2023

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

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