29/08/2025 14:25

Juntada de Certidão
23/05/2025 16:26

Juntada de Certidão
18/02/2025 17:28

Juntada de Certidão
19/11/2024 13:11

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/11/2024 10:18

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 16:37

Conclusos para decisão
22/07/2024 16:37

Juntada de termo
13/07/2024 22:03

Juntada de Certidão
21/05/2024 03:27

Decorrido prazo de ALICE FRANCISCA DA SILVA MOURA em 20/05/2024 23:59.
26/04/2024 01:24

Publicado Intimação em 26/04/2024.
26/04/2024 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 07:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2024 12:36

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023 16:52

Conclusos para despacho
19/04/2023 02:10

Decorrido prazo de ALICE FRANCISCA DA SILVA MOURA em 02/03/2023 23:59.
18/04/2023 09:04

Juntada de petição
16/04/2023 10:33

Juntada de petição
05/04/2023 03:23

Publicado Despacho (expediente) em 14/02/2023.
05/04/2023 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
27/02/2023 10:25

Juntada de petição
23/02/2023 23:24

Juntada de petição
13/02/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0844722-98.2021.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: ALICE FRANCISCA DA SILVA MOURA, CARMELITA SANTANA DA SILVA, EROTILDES LEAL MOURA OLIVEIRA, HENRIQUE TEIXEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A, KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO ....Após, considerando os Princípios da Cooperação e da Vedação da Decisão Surpresa, ambos previstos nos artigos 6º, 9º e 10 Código de Processo Civil, bem como os Princípios do Contraditório (art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal) e Verdade Real, dê-se vista às partes, com o prazo de 10 (dez) dias, para se manifestarem acerca cálculos apresentados.

Publique-se e intimem-se.

São Luís/MA, 23 de maio de 2022.

Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública
10/02/2023 08:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2023 10:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/12/2022 15:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
15/12/2022 15:51

Realizado Cálculo de Liquidação
24/05/2022 08:29

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/05/2022 16:15

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2022 11:33

Conclusos para despacho
23/05/2022 10:33

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
20/05/2022 10:21

Declarada incompetência
26/01/2022 08:49

Conclusos para decisão
25/01/2022 17:44

Juntada de contrarrazões
03/12/2021 00:08

Publicado Ato Ordinatório em 03/12/2021.
03/12/2021 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021
01/12/2021 07:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2021 09:54

Juntada de Certidão
26/11/2021 15:52

Juntada de petição
04/11/2021 14:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/10/2021 19:24

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2021 08:15

Conclusos para despacho
08/10/2021 11:09

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
07/10/2021 20:52

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2021 15:46

Juntada de petição
04/10/2021 15:34

Conclusos para despacho
04/10/2021 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2022

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803510-42.2022.8.10.0105

Olivia Alves de Carvalho

Banco Celetem S.A

Advogado: Wellington dos Santos Costa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 08/12/2022 06:04

Exibir Processo

Processo nº 0803308-52.2023.8.10.0001

Thainara Rego Pereira

Consorcio Via Sl

Advogado: Sergio Felipe de Melo Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 22/01/2023 05:22

Exibir Processo

Processo nº 0802773-29.2023.8.10.0000

Joao Almir Bandeira de Oliveira Junior

Estado do Maranhao

Advogado: Fernanda Medeiros Pestana

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 13/02/2023 17:16

Exibir Processo

Processo nº 0812787-19.2022.8.10.0029

Jonas Medeiros Furtado

Advogado: Jhemylene Santos Ferreira da Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 15/09/2022 18:33

Exibir Processo

Processo nº 0000972-48.2018.8.10.0110

Celia Maria Souza Cunha

Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...

Advogado: Adonae Marques Martins

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 16/08/2018 00:00

Exibir Processo