TJMA - 0000005-37.2004.8.10.0128
1ª instância - 1ª Vara de Sao Mateus do Maranhao
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/10/2023 08:07
Arquivado Definitivamente
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20/10/2023 08:06
Transitado em Julgado em 19/10/2023
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19/10/2023 20:33
Juntada de petição
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29/09/2023 13:59
Expedição de Comunicação eletrônica.
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18/04/2023 15:16
Decorrido prazo de MARCOS AURELIO DIAS em 06/02/2023 23:59.
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18/04/2023 14:58
Decorrido prazo de JANILDO SOUSA BARBOSA em 06/02/2023 23:59.
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18/04/2023 14:57
Decorrido prazo de PAULO RICARDO DE ALMEIDA DE LUCAS em 06/02/2023 23:59.
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18/04/2023 14:57
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 06/02/2023 23:59.
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18/04/2023 14:57
Decorrido prazo de JOSE TEIXEIRA MAURICIO em 06/02/2023 23:59.
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14/04/2023 15:23
Publicado Intimação em 30/01/2023.
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14/04/2023 15:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
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14/04/2023 15:22
Publicado Intimação em 30/01/2023.
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14/04/2023 15:22
Publicado Intimação em 30/01/2023.
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14/04/2023 15:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
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14/04/2023 15:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
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14/04/2023 15:22
Publicado Intimação em 30/01/2023.
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14/04/2023 15:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
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14/04/2023 15:22
Publicado Intimação em 30/01/2023.
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14/04/2023 15:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
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27/01/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO 1ª VARA Fórum Advogado Kléber Moreira - Rua Volta Redonda, s/n, Toca da Raposa - CEP 65470-000, São Mateus do Maranhão/MA Fone: (99) 3639-0766 / E-mail: [email protected] Processo nº 0000005-37.2004.8.10.0128 Requerente: VÍTIMA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO Requerido(a): PAULO RICARDO DE ALMEIDA DE LUCAS e outros (3) ATO ORDINATÓRIO Para os fins do disposto no § 3º, I, alínea "b", do art. 4º, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, retificada pela PORTARIA-CONJUNTA nº 62019, atesto a conclusão de todas as etapas de digitalização das peças e respectiva virtualização dos autos físicos tombados sob o nº 0000005-37.2004.8.10.0128, formando autos digitais na instalação do Sistema PJe do 1º Grau, mantendo a numeração única.
E, em cumprimento ao disposto no art. 4º, § 3º, I, “c”, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, por este ato, INTIMO a(s) partes, na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(a(s), Defensor(es) Público(s) ou dativo(s), Procurador(es) do Estado do Maranhão, e/ou Procurador(es) do(s) Município(s) que atuem na presente ação e mantenha(m) credenciamento no PJe, para, querendo, manifestar(em)-se sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.
São Mateus do Maranhão/MA, Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023.
VERBENA ALMEIDA CARDOSO Servidor(a) da 1.ª Vara da Comarca de São Mateus do Maranhão -
26/01/2023 12:26
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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26/01/2023 12:26
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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26/01/2023 12:26
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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26/01/2023 12:26
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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26/01/2023 12:26
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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26/01/2023 12:24
Juntada de Certidão
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30/11/2022 12:58
Juntada de Certidão
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21/11/2022 15:53
Juntada de Certidão
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21/11/2022 15:53
Juntada de Certidão
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21/11/2022 12:47
Juntada de volume
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06/09/2022 13:25
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/07/2004
Ultima Atualização
20/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
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