11/04/2025 12:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
28/03/2025 14:47

Juntada de contrarrazões
01/02/2025 17:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/01/2025 16:04

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 09:50

Juntada de apelação
16/11/2024 11:45

Publicado Intimação em 13/11/2024.
16/11/2024 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 08:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2024 10:40

Julgado improcedente o pedido
11/01/2024 09:24

Conclusos para decisão
11/01/2024 09:23

Juntada de Certidão
05/12/2023 10:14

Juntada de petição
16/11/2023 11:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/11/2023 10:29

Juntada de petição
31/10/2023 01:23

Publicado Intimação em 31/10/2023.
31/10/2023 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
30/10/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0813449-43.2017.8.10.0001 AUTOR: REQUERENTE: JOELMA FREITAS DE OLIVEIRA Advogados do(a) REQUERENTE: CARLOS MIRANDA PINTO FIGUEIREDO - MA18603-A, FERNANDO ANTONIO REIS SILVA - MA21816-A, HORTENCIA ARAUJO DA SILVA - MA22080, MARCIO RAFAEL NASCIMENTO CHAVES - MA11561 RÉU: REQUERIDO: ESTADO DO MARANHÃO - PGE, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Despacho: Vistos, etc.

Diante do desinteresse da parte autora na oitiva das magistradas arroladas conforme ID nº 85603912 intimem-se as partes para ofertarem alegações finais no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, iniciando-se pela parte autora e em seguida pela parte ré, nos termos do ID nº 38253952.

Após, conclusos os autos para julgamento.

Publique-se e intimem-se.

São Luís/MA, 31 de agosto de 2023.

Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública
29/10/2023 10:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2023 10:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/08/2023 17:36

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2023 16:27

Conclusos para despacho
13/02/2023 09:46

Juntada de petição
05/02/2023 11:46

Publicado Despacho (expediente) em 23/01/2023.
05/02/2023 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023
18/01/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0813449-43.2017.8.10.0001 AUTOR: REQUERENTE: JOELMA FREITAS DE OLIVEIRA Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: MARCIO RAFAEL NASCIMENTO CHAVES - MA11561, CARLOS MIRANDA PINTO FIGUEIREDO - MA18603, HORTENCIA ARAUJO DA SILVA - MA22080, FERNANDO ANTONIO REIS SILVA - MA21816 RÉU: REQUERIDO: ESTADO DO MARANHÃO - PGE, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Despacho: Vistos, etc.

Em virtude das dificuldades operadas para oitiva da magistrada até o momento, intime-se a autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, se ainda tem interesse na oitiva da mesma.

Publique-se e intimem-se.

São Luís/MA, 16 de dezembro de 2022.

Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública
17/01/2023 15:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2022 22:21

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2022 22:06

Conclusos para despacho
02/12/2022 08:06

Juntada de termo
18/10/2022 10:01

Juntada de termo
10/10/2022 10:03

Juntada de Ofício
13/07/2022 14:29

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2022 13:33

Juntada de termo
14/03/2022 13:24

Conclusos para despacho
14/03/2022 13:23

Juntada de Certidão
20/01/2021 09:44

Expedição de Carta precatória.
15/01/2021 12:50

Juntada de Carta precatória
20/11/2020 16:27

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 20/11/2020 10:00 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís .
28/10/2020 04:57

Decorrido prazo de JOELMA FREITAS DE OLIVEIRA em 27/10/2020 23:59:59.
27/10/2020 06:20

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 26/10/2020 23:59:59.
24/10/2020 09:57

Decorrido prazo de JOELMA FREITAS DE OLIVEIRA em 19/10/2020 23:59:59.
20/10/2020 00:12

Publicado Intimação em 20/10/2020.
20/10/2020 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/10/2020 07:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2020 09:45

Expedição de Outros documentos.
09/10/2020 18:48

Publicado Intimação em 09/10/2020.
09/10/2020 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/10/2020 11:09

Juntada de Certidão
07/10/2020 16:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2020 16:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/10/2020 16:44

Juntada de Ato ordinatório
06/10/2020 10:50

Juntada de termo
16/09/2020 19:47

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2020 10:52

Conclusos para despacho
29/07/2020 00:50

Decorrido prazo de JOELMA FREITAS DE OLIVEIRA em 27/07/2020 23:59:59.
29/07/2020 00:50

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 27/07/2020 23:59:59.
16/07/2020 08:39

Juntada de petição
08/07/2020 16:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/07/2020 16:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/07/2020 16:03

Audiência de instrução e julgamento designada para 20/11/2020 10:00 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
08/07/2020 15:48

Audiência para .
12/06/2020 20:35

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2020 19:41

Conclusos para despacho
09/06/2020 04:47

Decorrido prazo de JOELMA FREITAS DE OLIVEIRA em 08/06/2020 23:59:59.
08/06/2020 15:12

Juntada de petição
08/06/2020 15:09

Expedição de Outros documentos.
27/05/2020 10:44

Juntada de petição
13/05/2020 11:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/05/2020 11:13

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2017 14:30

Juntada de Petição de petição
01/09/2017 12:24

Conclusos para decisão
31/08/2017 23:35

Juntada de Petição de petição
31/08/2017 23:34

Juntada de Petição de petição
19/08/2017 03:03

Decorrido prazo de ADRIANA MARTINS DANTAS em 17/08/2017 23:59:59.
02/08/2017 14:13

Expedição de Comunicação eletrônica
02/08/2017 14:11

Juntada de Ato ordinatório
31/07/2017 18:59

Juntada de Petição de petição
26/07/2017 00:03

Publicado Intimação em 26/07/2017.
26/07/2017 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/07/2017 09:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2017 09:56

Juntada de Ato ordinatório
02/06/2017 17:06

Juntada de Petição de contestação
09/05/2017 13:53

Expedição de Comunicação eletrônica
09/05/2017 12:25

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2017 10:59

Conclusos para despacho
25/04/2017 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2017

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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