30/06/2025 00:07

Decorrido prazo de ANTONIO GREGORIO CHAVES NETO em 09/06/2025 23:59.
29/06/2025 00:14

Publicado Sentença (expediente) em 26/05/2025.
29/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
29/06/2025 00:10

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 09/06/2025 23:59.
28/06/2025 00:37

Publicado Sentença (expediente) em 26/05/2025.
24/05/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 15:46

Arquivado Definitivamente
23/05/2025 15:45

Juntada de Certidão
22/05/2025 16:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025 16:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025 16:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/05/2025 10:51

Conclusos para decisão
21/05/2025 10:49

Juntada de petição
12/05/2025 15:45

Juntada de petição
30/04/2025 00:10

Decorrido prazo de ANTONIO GREGORIO CHAVES NETO em 29/04/2025 23:59.
28/04/2025 14:32

Juntada de petição
09/04/2025 00:10

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 14:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025 14:46

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 12:16

Juntada de Certidão
27/02/2025 16:23

Juntada de petição
15/11/2024 16:45

Decorrido prazo de ANTONIO GREGORIO CHAVES NETO em 11/11/2024 23:59.
04/11/2024 16:24

Juntada de recurso inominado
31/10/2024 00:40

Publicado Intimação em 25/10/2024.
31/10/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 20:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2024 12:20

Julgado procedente o pedido
15/07/2023 13:43

Conclusos para julgamento
07/07/2023 12:47

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/07/2023 15:30, 1ª Vara de Vargem Grande.
19/04/2023 14:29

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 30/01/2023 23:59.
19/04/2023 14:29

Decorrido prazo de ANTONIO GREGORIO CHAVES NETO em 30/01/2023 23:59.
07/02/2023 00:26

Publicado Intimação em 23/01/2023.
07/02/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023
07/02/2023 00:26

Publicado Intimação em 23/01/2023.
07/02/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023
20/01/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0800611-71.2019.8.10.0139 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAIMUNDA DE MORAES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANTONIO GREGORIO CHAVES NETO - MA5247-A REU: BANCO BRADESCO SA Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da DECISÃO proferida nos autos com o seguinte teor: DECISÃO I – Verifico que o processo foi concluso sem cumprimento da decisão anterior, por atecnia.

Chamo o feito a ordem para determinar o imediato cumprimento da decisão anterior, com a intimação acerca da liminar concedida.

II – Em razão do julgamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas n. 53983/2016, revogo a suspensão do processo decorrente do incidente.

III – DESIGNO audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 04/07/2023, às 15:30, na Sala de Conciliação I do Fórum Local.

Cite-se o Demandado para responder aos termos da ação, sob as advertências de que caso não compareça a audiência considerar-se-ão verdadeiras as alegações iniciais do Demandante, na forma do artigo 18 da lei n.º 9.099/95, e que por se tratar de relação de consumo há a possibilidade de inversão do ônus da prova, na forma do artigo 6º, inciso VIII, da lei 8.078/90.

IV – Em razão da falta de cumprimento da decisão anterior, CITEM o Demandado para responder aos termos da ação, sob as advertências de que caso não compareça a audiência considerar-se-ão verdadeiras as alegações iniciais do Demandante, na forma do artigo 18 da lei n.º 9.099/95, e que por se tratar de relação de consumo há a possibilidade de inversão do ônus da prova, na forma do artigo 6º, inciso VIII, da lei 8.078/90.

INTIME-SE o Demandante, cientificando-lhe que o seu não comparecimento implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito.

As partes deverão comparecer a audiência com as provas que pretendam realizar.

Caso desejem a oitiva de quaisquer testemunhas, até o máximo de três, estas poderão ser apresentadas em banca, ou deverá ser depositado o respectivo rol no prazo máximo de cinco dias antes da audiência.

INTIMEM-SE as testemunhas já arroladas pelo Autor.

Cumpra-se.

Vargem Grande, data assinalada pelo sistema.

Juiz Paulo de Assis Ribeiro Titular da Comarca de Vargem Grande/MA .

Aos 19/01/2023, eu DAPHNE NAYARA RODRIGUES DE FREITAS, servidor da Comarca de Vargem Grande (, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/01/2023 00:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2023 00:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2023 00:50

Audiência Una designada para 04/07/2023 15:30 1ª Vara de Vargem Grande.
13/09/2022 09:24

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2021 12:54

Conclusos para despacho
27/06/2021 12:52

Juntada de Certidão
27/06/2021 12:48

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/06/2021 12:47

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/06/2020 04:02

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 23/06/2020 23:59:59.
24/06/2020 04:02

Decorrido prazo de ANTONIO GREGORIO CHAVES NETO em 23/06/2020 23:59:59.
04/04/2020 19:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/04/2020 20:51

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/04/2019 08:38

Conclusos para decisão
16/04/2019 08:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2019

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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