20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão Vara Única de Senador La Roque Processo nº. 0800040-56.2021.8.10.0131–PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CICERA MARIA PEREIRA DA SILVA e outros (3) ADVOGADO:Advogados do(a) AUTOR: NELCILENE LIMA PESSOA BARBOSA - MA16616, ROSANGELA SILVA CARDOSO - MA16643 RÉU: MUNICIPIO DE SENADOR LA ROCQUE ADVOGADO:Advogado do(a) REU: RODRIGO PIRES CASTELO BRANCO NETO - MA19061 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XXXII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203 § 4º do CPC e no Provimento nº. 22/2018-CGJ, art. 1º, Inciso XXXII, INTIMO as partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

SENADOR LA ROCQUE/MA, Terça-feira, 19 de Agosto de 2025 Datado e assinado digitalmente
19/08/2025 07:52

Baixa Definitiva
19/08/2025 07:52

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
14/08/2025 07:56

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
28/05/2025 12:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/05/2025 09:03

Juntada de petição
27/05/2025 00:27

Publicado Acórdão (expediente) em 27/05/2025.
27/05/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/05/2025 12:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025 11:40

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SENADOR LA ROCQUE - CNPJ: 01.***.***/0001-01 (REPRESENTANTE) e não-provido
06/05/2025 17:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/05/2025 17:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/05/2025 17:33

Juntada de Certidão
05/05/2025 10:37

Juntada de petição
15/04/2025 00:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SENADOR LA ROCQUE em 14/04/2025 23:59.
28/03/2025 11:43

Conclusos para julgamento
28/03/2025 11:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/03/2025 09:33

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 11:38

Recebidos os autos
24/03/2025 11:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
24/03/2025 11:38

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
18/12/2024 06:51

Conclusos ao relator ou relator substituto
17/12/2024 13:36

Juntada de parecer do ministério público
25/10/2024 08:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/10/2024 10:55

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 12:27

Conclusos para despacho
18/10/2024 14:41

Conclusos para despacho
18/10/2024 14:41

Recebidos os autos
18/10/2024 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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