STJ - 0800763-68.2022.8.10.0122

15/04/2025 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

15/04/2025 14:53

Transitado em Julgado em 15/04/2025

08/04/2025 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 308271/2025

08/04/2025 16:33

Protocolizada Petição 308271/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2025

08/04/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2025

07/04/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2025

04/04/2025 19:20

Conheço do agravo de JAILTON MORAIS DE OLIVEIRA JUNIOR para negar provimento ao Recurso Especial

01/10/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

01/10/2024 16:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/10/2024 16:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 864871/2024

01/10/2024 16:24

Protocolizada Petição 864871/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/10/2024

11/09/2024 15:42

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/09/2024 15:42

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

11/09/2024 15:30

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 810925 (2023/0094753-2)

11/09/2024 14:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/09/2024 14:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

26/08/2024 18:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/08/2024 18:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/08/2024 12:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO