04/09/2025 20:12

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 01:59

Juntada de petição
07/07/2025 14:30

Conclusos para despacho
07/07/2025 14:30

Juntada de termo
07/07/2025 14:29

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
07/07/2025 14:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/07/2025 15:14

Recebidos os autos
04/07/2025 15:14

Juntada de decisão
11/12/2024 17:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
11/12/2024 08:21

Juntada de Certidão
11/12/2024 08:21

Juntada de Certidão
11/12/2024 00:41

Juntada de contrarrazões
03/12/2024 18:12

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 16:26

Conclusos para decisão
07/11/2024 16:26

Juntada de termo
07/11/2024 16:25

Juntada de Certidão
22/10/2024 00:15

Juntada de contrarrazões
21/10/2024 17:17

Juntada de recurso inominado
21/09/2024 00:23

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA LIMA em 20/09/2024 23:59.
30/08/2024 00:59

Publicado Sentença em 30/08/2024.
30/08/2024 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
28/08/2024 07:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2024 07:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/08/2024 01:09

Julgado procedente o pedido
26/07/2024 13:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 09/07/2024 23:59.
20/06/2024 00:02

Conclusos para julgamento
20/06/2024 00:02

Juntada de termo
19/06/2024 01:57

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA LIMA em 18/06/2024 23:59.
17/06/2024 19:50

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/06/2024 11:00, 1ª Vara de Codó.
17/06/2024 19:50

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 09:51

Juntada de petição
24/05/2024 00:38

Publicado Decisão em 24/05/2024.
24/05/2024 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 17:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2024 17:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/05/2024 17:38

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/06/2024 11:00, 1ª Vara de Codó.
21/05/2024 23:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/02/2024 16:57

Conclusos para decisão
27/02/2024 16:56

Juntada de termo
27/02/2024 16:56

Juntada de Certidão
23/02/2024 22:58

Juntada de petição
22/02/2024 10:45

Juntada de Certidão
22/02/2024 08:26

Juntada de Certidão
19/02/2024 22:35

Juntada de contestação
16/02/2024 11:14

Juntada de Certidão
30/01/2024 23:41

Juntada de petição
30/01/2024 23:19

Juntada de petição
29/01/2024 21:51

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/01/2024 14:00, 1ª Vara de Codó.
29/01/2024 21:51

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 14:06

Juntada de petição
29/01/2024 13:01

Juntada de petição
12/12/2023 09:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2023 09:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/12/2023 23:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2023 23:44

Juntada de Certidão de oficial de justiça
05/12/2023 16:11

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/01/2024 14:00, 1ª Vara de Codó.
04/12/2023 17:39

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/12/2023 15:00, 1ª Vara de Codó.
04/12/2023 17:39

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 15:17

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/12/2023 15:00, 1ª Vara de Codó.
03/12/2023 23:58

Juntada de petição
30/11/2023 18:44

Juntada de petição
21/11/2023 20:14

Expedição de Mandado.
14/11/2023 17:28

Juntada de Mandado
14/11/2023 14:57

Juntada de Certidão
08/11/2023 13:42

Outras Decisões
09/05/2023 12:46

Conclusos para julgamento
09/05/2023 12:46

Juntada de termo
09/05/2023 12:46

Juntada de Certidão
09/05/2023 12:45

Juntada de Certidão
09/05/2023 00:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 08/05/2023 23:59.
09/05/2023 00:31

Juntada de petição
27/04/2023 13:23

Juntada de Certidão
19/04/2023 07:37

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA LIMA em 14/03/2023 23:59.
05/04/2023 01:15

Juntada de petição
10/03/2023 13:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/03/2023 14:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2023 18:49

Outras Decisões
17/02/2023 17:53

Conclusos para despacho
17/02/2023 17:52

Juntada de termo
30/01/2023 10:29

Juntada de Certidão
26/01/2023 01:51

Juntada de petição
17/01/2023 09:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2023 23:47

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023 08:45

Conclusos para despacho
09/01/2023 08:44

Juntada de termo
30/12/2022 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/12/2022

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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