15/04/2025 11:09

Baixa Definitiva
15/04/2025 11:09

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
15/04/2025 11:09

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
15/04/2025 00:26

Decorrido prazo de MARIA JOSE BERTO FLORENCIO COSTA em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 00:26

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO PEREIRA DA SILVA em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 00:26

Decorrido prazo de LUZIETE EVERTON MOREIRA em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 00:26

Decorrido prazo de KATIA CRISTINA ABREU VIANA em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 00:26

Decorrido prazo de HERNANI VELOSO DE CARVALHO em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 00:26

Decorrido prazo de GLORIA SIMONE SOUSA MARTINS em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 00:26

Decorrido prazo de EMERSON ROBERTO MADEIRA CUNHA em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 00:26

Decorrido prazo de ARTHEMISA FREIRE DO NASCIMENTO em 14/04/2025 23:59.
28/03/2025 00:11

Publicado Decisão em 24/03/2025.
22/03/2025 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/03/2025 12:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2025 12:00

Recurso Especial não admitido
10/03/2025 09:49

Conclusos ao relator ou relator substituto
10/03/2025 08:05

Juntada de termo
07/03/2025 20:23

Juntada de contrarrazões
05/02/2025 00:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 04/02/2025 23:59.
12/12/2024 14:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/12/2024 07:57

Recebidos os autos
11/12/2024 07:57

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
10/12/2024 15:22

Juntada de recurso especial (213)
22/11/2024 01:17

Publicado Acórdão (expediente) em 22/11/2024.
22/11/2024 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
20/11/2024 15:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2024 10:51

Conhecido o recurso de ARTHEMISA FREIRE DO NASCIMENTO - CPF: *90.***.*42-91 (APELANTE), EMERSON ROBERTO MADEIRA CUNHA - CPF: *07.***.*48-20 (APELANTE), GLORIA SIMONE SOUSA MARTINS - CPF: *44.***.*68-49 (APELANTE), HERNANI VELOSO DE CARVALHO - CPF: 327.207
07/11/2024 17:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/11/2024 16:43

Juntada de Certidão
10/10/2024 17:46

Juntada de petição
09/10/2024 13:37

Juntada de petição
09/10/2024 11:57

Conclusos para julgamento
09/10/2024 11:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/10/2024 11:32

Recebidos os autos
07/10/2024 11:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
07/10/2024 11:31

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/07/2024 12:51

Conclusos ao relator ou relator substituto
01/07/2024 12:12

Juntada de parecer
23/05/2024 16:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/05/2024 10:06

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 17:01

Conclusos para despacho
20/05/2024 17:01

Recebidos os autos
20/05/2024 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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